Habeas Corpus Criminal 5007424-96.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5007424-96.2022.8.24.0000

Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LEONE MACHADO LIMA

CPF 097.***.***-00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 16.***.***.0001-17

Autor

JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE CRICIUMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/04/2022, 22:10

Transitado em Julgado

19/04/2022, 22:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

19/04/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/04/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:29

Juntada de certidão - inspecionado

24/03/2022, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

24/03/2022, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2022, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: LEONE MACHADO LIMA ADVOGADO: LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND IMPETRADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5007424-96.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER PACIENTE/

07/03/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 17:00

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 17:03

Anexo

•16/02/2022, 15:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h