Execução Fiscal 0001958-14.2008.8.24.0061 - TJSC

Execução Fiscal 0001958-14.2008.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/08/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.900,45

15/08/2025, 10:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 13/08/2025 17:26:12

13/08/2025, 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

13/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 733,59

11/08/2025, 09:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 08/08/2025 09:02:13

08/08/2025, 09:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/08/2025, 10:10

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSUREF

05/08/2025, 14:25

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSUREF -> DCJE

04/08/2025, 10:06

Juntada de certidão

04/08/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 19:03

Determinada a intimação

08/07/2025, 19:02

Conclusos para decisão

19/12/2024, 13:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

18/12/2024, 19:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 19:02

SENTENÇA

•21/11/2023, 14:20

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Nos termos do Provimento CGJ n. 05/2006, que dispõe sobre a utilização do sistema BACEN JUD, determino o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e em outras aplicações financeiras da parte devedora, provisoriamente, de acordo com o cálculo constante dos autos. Solicitado o bloqueio, aguarde-se a resposta das instituições bancárias.2. Havendo saldo disponível (exitoso ou parcialmente exitoso), far-se-á a transferência do montante até o valor da dívida para conta vinculada ao juízo, procedendo-se à formalização do auto de penhora.2.1. Havendo constrição de valores superiores ao último cálculo apresentado, intime-se o exequente para apresentar, no prazo de 15 dias, cálculo atualizado da dívida até o momento da constrição, liberando-se o excedente em favor da parte executada.3. Após, intime-se a parte executada para oferecer embargos, se assim entender, no prazo de 30 dias (LEF, art. 16), hipótese em que deverá a parte exequente ser intimada, em seguida, para, querendo, impugná-los, também em 30 dias (LEF, art. 17).Após, retornem os autos conclusos para deliberação.4. Do contrário, havendo bloqueio de valores e inexistindo embargos, expeça-se alvará judicial em favor do exequente, que deverá ser cientificado para, em 15 dias, manifestar eventual interesse na continuidade do feito.5. Ausente ativos, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, em 15 dias, cientificando-se-a de que o transcurso do prazo sem manifestação acarretará na imediata suspensão do feito por 1 ano (art. 40, caput, da LEF) e posterior arquivamento pelo período necessário ao reconhecimento da prescrição intercorrente (art. 40, § 2º, da LEF), independentemente de nova intimação (nesse sentido: TRF 5, Apelação Cível n. 2004.83.02.002106-3).6. Após, escoados os prazos previstos no item anterior, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da prescrição, em 15 dias, concluindo-se o feito, em seguida, para s

28/05/2018, 13:19

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.900,45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 13/08/2025 17:26:12

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 733,59

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 08/08/2025 09:02:13

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSUREF

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSUREF -> DCJE

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

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