Recurso Especial 5010459-29.2021.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 5010459-29.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 289918/2025 - EDcl no AgInt no

23/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289918 - EDcl no AgInt no REsp 2173784 - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 10:30

Embargos de Declaração de CLEOCI APARECIDA MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00289918/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2173784/SC

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

09/05/2025, 18:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:23

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289918/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2173784/SC

29/04/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 329177/2025

14/04/2025, 15:31

Protocolizada Petição 329177/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 15:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2025 Petição Nº 289918/2025 -

07/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2025, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 16/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 289918/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289918 - EDcl no AgInt no REsp 2173784 - Publicação prevista para 23/05/2025

Embargos de Declaração de CLEOCI APARECIDA MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00289918/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2173784/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289918/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2173784/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 329177/2025

Protocolizada Petição 329177/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2025 Petição Nº 289918/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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