Procedimento Comum Cível 0023016-33.2011.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50093349520268240008

18/03/2026, 09:23

Baixa Definitiva

15/12/2023, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023, 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2023, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 22/09/2023 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/09/2023

22/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDIMAR SCHULENBURG RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, nos termos da Resolução 469/2022 CNJ, que os autos digitais foram conferidos com a íntegra do processo físico, sendo sua cópia fidedigna. Certifico ainda que as partes foram intimadas para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem: 1. Solicitar o desentranhamento de documentos originais que tenham juntado aos autos físicos, mediante peticionamento no EPROC, especificando clara e objetivamente quais peças possuem interesse em desentranhar; 2. alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, indicando de forma clara e objetiva, quais as peças que estão alteradas, ou que haja dúvidas acerca de sua digitalização; 4. Manifestar interesse na retirada e guarda de eventual título de crédito encartado aos autos; 5. Manifestar-se acerca de eventual mídia digital que precisa ser importada ao eproc (dentro das possibilidades técnicas do sistema); 6. Manifestar-se acerca dos itens anteriores, inclusive sobre eventuais autos apensos (inclusive autos principais) no sistema ou fisicamente, ao presente processo (cumprimento de sentença, embargos de declaração, embargos à execução, quaisquer exceções, em fim, todos os possíveis processos apensos ou dependentes a este. Certifico por fim, que os autos fisicos serão encaminhados à destinação ambiental no prazo de 01 ano a partir da publicação deste edital. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0023016-33.2011.8.24.0008/SC

22/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023

21/09/2023, 17:49

Expedição de Edital

21/09/2023, 17:42

Juntada de certidão

19/09/2023, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50215072020228240000/TJSC

27/07/2023, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2023, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50215072020228240000/TJSC

26/06/2023, 07:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/03/2023, 19:01

Juntada de certidão

28/03/2023, 19:01

Todas as movimentações(176)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50093349520268240008

18/03/2026, 09:23

Baixa Definitiva

15/12/2023, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023, 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2023, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 22/09/2023 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/09/2023

22/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDIMAR SCHULENBURG RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, nos termos da Resolução 469/2022 CNJ, que os autos digitais foram conferidos com a íntegra do processo físico, sendo sua cópia fidedigna. Certifico ainda que as partes foram intimadas para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem: 1. Solicitar o desentranhamento de documentos originais que tenham juntado aos autos físicos, mediante peticionamento no EPROC, especificando clara e objetivamente quais peças possuem interesse em desentranhar; 2. alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, indicando de forma clara e objetiva, quais as peças que estão alteradas, ou que haja dúvidas acerca de sua digitalização; 4. Manifestar interesse na retirada e guarda de eventual título de crédito encartado aos autos; 5. Manifestar-se acerca de eventual mídia digital que precisa ser importada ao eproc (dentro das possibilidades técnicas do sistema); 6. Manifestar-se acerca dos itens anteriores, inclusive sobre eventuais autos apensos (inclusive autos principais) no sistema ou fisicamente, ao presente processo (cumprimento de sentença, embargos de declaração, embargos à execução, quaisquer exceções, em fim, todos os possíveis processos apensos ou dependentes a este. Certifico por fim, que os autos fisicos serão encaminhados à destinação ambiental no prazo de 01 ano a partir da publicação deste edital. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0023016-33.2011.8.24.0008/SC

22/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023

21/09/2023, 17:49

Expedição de Edital

21/09/2023, 17:42

Juntada de certidão

19/09/2023, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50215072020228240000/TJSC

27/07/2023, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2023, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50215072020228240000/TJSC

26/06/2023, 07:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/03/2023, 19:01

Juntada de certidão

28/03/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

24/02/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

24/02/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

23/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

13/02/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

08/12/2022, 09:20

Juntada de certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

19/11/2022, 23:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

26/09/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

26/09/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 14:13

Juntada de certidão

30/08/2022, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50215072020228240000/TJSC

02/06/2022, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

13/05/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

12/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 141

05/05/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

05/05/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 16:19

Decisão interlocutória

02/05/2022, 16:18

Conclusos para despacho

27/04/2022, 18:54

Juntada de certidão

27/04/2022, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 132 Número: 50215072020228240000/TJSC

18/04/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

15/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

11/04/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 14:40

Decisão interlocutória

05/04/2022, 14:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3158684, Subguia 1719135 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 778,68

31/03/2022, 16:18

Conclusos para despacho

28/03/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/03/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/03/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 123

20/03/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

10/03/2022, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 3158684, Subguia 1719135

10/03/2022, 18:35

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDIMAR SCHULENBURG

10/03/2022, 18:35

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 3158684 - R$ 778,68

10/03/2022, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2022, 18:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

10/03/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 17:37

Transitado em Julgado

10/03/2022, 17:35

Juntado(a)

10/03/2022, 17:34

Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 00230163320118240008

10/03/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIMAR SCHULENBURG (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO NATAL DELL AGN 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão TOTALMENTE Virtual do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0023016-33.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

21/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

21/09/2021, 21:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC

16/06/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/06/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/06/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

27/05/2021, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 105 (21/05/2021). Guia: 1669719 Situação: Baixado.

27/05/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/05/2021, 16:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1669719, Subguia 1015782 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

24/05/2021, 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1669719, Subguia 1015782

18/05/2021, 22:44

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 1669719 - R$ 528,50

18/05/2021, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/05/2021, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 97 Justiça gratuita: Deferida

18/05/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/05/2021, 15:58

Julgado procedente o pedido

03/05/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2021, 13:05

Juntada de Petição

07/04/2020, 16:06

Juntada de Petição

07/04/2020, 16:06

Autos com Juiz para Sentença

24/03/2020, 14:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 86 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 11/03/2018 11:43:54)

24/03/2020, 14:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10133085-1 Tipo da Petição: Informações Data: 23/11/2017 19:21

23/11/2017, 19:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0872/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2713 Página:

23/11/2017, 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0872/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2713 Página:

23/11/2017, 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0872/2017 Teor do ato: DESPACHO DE F. 96: "(...) R.h. Em atenção ao dever de cooperação entre os sujeitos processuais e da regra que veda a decisão surpresa (art. 10, do CPC), deverão as partes esclarecer sobre a legitimidade ativa no tocante ao pedido de dobra acionária, no prazo individual e sucessivo de 5 (cinco) dias, a iniciar pela demandante. Blumenau (SC), 22 de agosto de 2017. Sérgio Agenor de Aragão Juiz de Direito" Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

21/11/2017, 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0872/2017 Teor do ato: Certifico que, em conformidade com a Orientação CGJ n. 56/2015, este processo foi convertido em digital no SAJ para possibilitar sua tramitação em meio eletrônico. Certifico, por fim, que os autos físicos serão armazenados na caixa n. 35 DE AUTOS DIGITALIZADOS. Fica(m) intimado(as) a(s) parte(s) de que, a partir de agora, as petições deverão seguir o procedimento adotado para os processos digitais. Advogados(s): Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB 14050/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC), Fabricio Natal Dell'Agnollo (OAB 14050/SC)

21/11/2017, 18:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - DESPACHO DE F. 96: "(...) R.h. Em atenção ao dever de cooperação entre os sujeitos processuais e da regra que veda a decisão surpresa (art. 10, do CPC), deverão as partes esclarecer sobre a legitimidade ativa no tocante ao pedido de dobra acionária, no prazo individual e sucessivo de 5 (cinco) dias, a iniciar pela demandante. Blumenau (SC), 22 de agosto de 2017. Sérgio Agenor de Aragão Juiz de Direito"

21/11/2017, 11:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que, em conformidade com a Orientação CGJ n. 56/2015, este processo foi convertido em digital no SAJ para possibilitar sua tramitação em meio eletrônico. Certifico, por fim, que os autos físicos serão armazenados na caixa n. 35 DE AUTOS DIGITALIZADOS. Fica(m) intimado(as) a(s) parte(s) de que, a partir de agora, as petições deverão seguir o procedimento adotado para os processos digitais.

21/11/2017, 11:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10099553-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/09/2017 08:46

21/11/2017, 11:29

Juntada de documento

21/11/2017, 11:29

Juntada de Procuração

21/11/2017, 11:29

Juntada de Petição

21/11/2017, 11:29

documento digitalizado

21/11/2017, 11:29

Juntada de documento

21/11/2017, 11:29

Juntada de documento

21/11/2017, 11:29

Juntada de Petição

21/11/2017, 11:29

Juntada de Procuração

21/11/2017, 11:29

Juntada de Petição

21/11/2017, 11:29

documento digitalizado

21/11/2017, 11:29

Juntada de documento

21/11/2017, 11:29

Juntada de Petição

21/11/2017, 11:29

Juntada de documento

21/11/2017, 11:29

Juntada de Petição

21/11/2017, 11:29

Juntada de Procuração

21/11/2017, 11:29

documento digitalizado

21/11/2017, 11:29

Juntada de documento

21/11/2017, 11:29

Juntada de Petição

21/11/2017, 11:29

Juntada de Procuração

21/11/2017, 11:29

Juntada de Petição

21/11/2017, 11:29

Juntada de Procuração

21/11/2017, 11:28

Juntada de Procuração

21/11/2017, 11:28

Juntada de Petição

21/11/2017, 11:28

Juntada petição de contestação

21/11/2017, 11:28

documento digitalizado

21/11/2017, 11:28

Juntada de documento

21/11/2017, 11:28

documento digitalizado

21/11/2017, 11:28

Juntada de ofício

21/11/2017, 11:28

Juntada de Procuração

21/11/2017, 11:28

Juntada

21/11/2017, 11:28

Certidão emitida - Genérico

13/10/2017, 15:06

Processo físico convertido em processo eletrônico

13/10/2017, 15:05

Recebidos os autos

14/09/2017, 16:02

Autos entregues em carga ao Advogado

01/09/2017, 13:05

Recebidos os autos

28/08/2017, 18:09

Mero expediente - SAJ - Em atenção ao dever de cooperação entre os sujeitos processuais e da regra que veda a decisão surpresa (art. 10, do CPC), deverão as partes esclarecer sobre a legitimidade ativa no tocante ao pedido de dobra acionária, no prazo individual e sucessivo de 5 (cinco) dias, a iniciar pela demandante.

25/08/2017, 15:05

Conclusos para sentença

03/07/2017, 13:28

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WBNU17100223148

23/06/2017, 14:47

Recebidos os autos

13/03/2017, 16:33

Autos entregues em carga ao Advogado

09/03/2017, 16:18

Juntada de documento - SUBSTABELECIMENTO

09/03/2017, 15:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0132/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: 2539 Página:

09/03/2017, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0132/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, no prazo de 10 (quinze) dias, acerca da petição de fls. 84-87. Advogados(s): Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB 14050/SC)

07/03/2017, 14:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, no prazo de 10 (quinze) dias, acerca da petição de fls. 84-87.

29/11/2016, 15:37

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WBNU16100686112

25/11/2016, 17:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0465/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: 2372 Página:

17/06/2016, 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0465/2016 Teor do ato: I - Intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as radiografias com todas as informações devidamente preenchidas, tais como VPA utilizado, data do pagamento, número do contrato, valor do contrato, dentre outras, tudo sob pena da incidência do art. 359 do CPC. II - Apresentada a radiografia nos moldes acima requeridos, intime-se a parte autora, com igual prazo de 10 (dez) dias. III - Tudo cumprindo, retornem conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 29708A/SC)

15/06/2016, 18:29

Recebidos os autos

16/12/2015, 18:21

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as radiografias com todas as informações devidamente preenchidas, tais como VPA utilizado, data do pagamento, número do contrato, valor do contrato, dentre outras, tudo sob pena da incidência do art. 359 do CPC. II - Apresentada a radiografia nos moldes acima requeridos, intime-se a parte autora, com igual prazo de 10 (dez) dias. III - Tudo cumprindo, retornem conclusos para prolação de sentença. Intimem-se.

15/12/2015, 13:04

Conclusos para sentença

16/11/2015, 14:35

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WBNU15100472952

12/11/2015, 16:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número do Diário: 2141 Página:

30/06/2015, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2015 Teor do ato: R.h. Diante da inversão do ônus da prova, intime-se a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a radiografia de todos os contratos existentes com o CPF da parte autora, sob pena de presunção de veracidade, ex vi do art. 359 do CPC. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

26/06/2015, 14:45

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WBNU15100071125

26/06/2015, 14:07

Recebidos os autos

24/02/2015, 14:28

Mero expediente - SAJ - R.h. Diante da inversão do ônus da prova, intime-se a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a radiografia de todos os contratos existentes com o CPF da parte autora, sob pena de presunção de veracidade, ex vi do art. 359 do CPC.

23/02/2015, 14:59

Concluso para saneador/julgamento antecipado

01/06/2012, 17:01

Aguardando envio para o Juiz

01/06/2012, 16:12

Aguardando envio para o Juiz

28/05/2012, 18:13

Juntada de réplica - Pt. 139CX

28/05/2012, 18:13

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0158/2012 Data da Publicação: 17/05/2012 Número do Diário: 1392 Página:

17/05/2012, 12:36

Aguardando publicação - Relação: 0158/2012 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 23 à 68, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fabrício Natal Dell Agnolo (OAB 014.050/SC)

15/05/2012, 14:52

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/04/2012, 17:17

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 23 à 68, no prazo de 10 (dez) dias.

10/04/2012, 15:27

Juntada de contestação - Protocolo 130TQ

10/04/2012, 15:27

Juntada de petição - Protocolo 130TQ

10/04/2012, 15:25

Aguardando decurso do prazo

29/03/2012, 15:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR038654550TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A

29/03/2012, 15:09

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

09/03/2012, 14:50

Aguardando cumprir despacho - 142

15/02/2012, 18:45

Recebimento - SAJ

13/02/2012, 16:29

Despacho determinando citação/notificação - Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor. Inexiste dúvida de que se trata de relação de consumo, permitindo desde já a inversão do ônus da prova em relação ao consumidor, parte naturalmente mais frágil. Cite-se, com as advertências legais.

08/02/2012, 14:23

Concluso para despacho - SAJ

06/12/2011, 15:20

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2011, 16:55

Aguardando autuação - 014627

05/12/2011, 15:43

Recebimento - SAJ

02/12/2011, 15:42

Processo distribuído por sorteio

01/12/2011, 15:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 11:40

Anexo

•25/03/2022, 11:40

Anexo

•25/03/2022, 11:40

Anexo

•25/03/2022, 11:40

Anexo

•25/03/2022, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 14:37

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 14:34

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 13:29

SENTENÇA

•03/05/2021, 10:05

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 11:40

Anexo

•25/03/2022, 11:40

Anexo

•25/03/2022, 11:40

Anexo

•25/03/2022, 11:40

Anexo

•25/03/2022, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 14:37

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 14:34

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 13:29

SENTENÇA

•03/05/2021, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2017, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2017, 09:30

DESPACHO

•21/11/2017, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2017, 09:29

DESPACHO

•21/11/2017, 09:29

DESPACHO

•21/11/2017, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2017, 09:28

DESPACHO

•21/11/2017, 09:28

DESPACHO

•25/08/2017, 12:05

DESPACHO

•15/12/2015, 11:04

DESPACHO

•23/02/2015, 11:59