Embargos à Execução 0301472-35.2017.8.24.0062 - TJSC

Embargos à Execução 0301472-35.2017.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJSC -> SJS01 Número: 03014723520178240062/TJSC

24/09/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): TIAGO MENDONCA DOS SANTOS (OAB SC031119) APELADO: JACIRA MAFECOLI SETTI ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): Ricardo Antonio Ern (OAB SC009324) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301472-35.2017.8.24.0062/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): TIAGO MENDONCA DOS SANTOS (OAB SC031119) APELADO: JACIRA MAFECOLI SETTI ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): Ricardo Antonio Ern (OAB SC009324) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301472-35.2017.8.24.0062/SC (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA ADVOGADO: Tiago Mendonça dos Santos (OAB SC031119) APELADO: JACIRA MAFECOLI SETTI ADVOGADO: JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO: Ricardo Antonio Ern (OAB SC009324) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301472-35.2017.8.24.0062/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

13/02/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/11/2020, 01:12

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

26/07/2019, 16:25

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

26/07/2019, 16:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 3074 Página:

05/06/2019, 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) a parte adversa para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jaderson Cim (OAB 33863/SC)

03/06/2019, 14:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) a parte adversa para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/05/2019, 14:43

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJS.19.10008083-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/05/2019 22:55

06/05/2019, 23:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

12/04/2019, 14:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2019 Teor do ato: DISPOSITIVO:Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), ACOLHO os embargos à execução opostos por Luiz Augusto da Silveira para, reconhecendo a existência de cláusula compromissória de arbitragem, JULGAR EXTINTA a AÇÃO DE EXECUÇÃO n. 0301004-71.2017.8.24.0062, nos termos do artigo 485, VII, do CPC. Junte-se cópia da presente decisão nos autos do processo de execução n. 0301004-71.2017.8.24.0062Condeno a exequente/embargada ao pagamento das custas processuais de ambas as ações e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 15.000,00, valor único para as duas ações.P. R. I.Levante-se a penhora realizada nos autos da execução. Na hipótese de interposição de recurso, intime-se, por ato ordinatório e sem conclusão dos autos, a parte recorrida para responder, no prazo legal, com o envio do feito à superior instância, dispensado o juízo de admissibilidade neste grau jurisdicional..Transitada em julgado, arquive-se. Advogados(s): Jaderson Cim (OAB 33863/SC), Tiago Mendonça dos Santos (OAB 31119/SC)

08/04/2019, 16:34

Certidão emitida - Genérico

21/03/2019, 14:25

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

20/03/2019, 19:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2019, 14:43

SENTENÇA

•20/03/2019, 19:02

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