Agravo em Recurso Especial 5003009-71.2021.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5003009-71.2021.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/02/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1183893/2023

05/12/2023, 18:36

Protocolizada Petição 1183893/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 14:00

Conheço do agravo de ALTAIR RONCAGLIO JUNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

30/11/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/11/2023, 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2023, 13:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1098408/2023

07/11/2023, 13:41

Protocolizada Petição 1098408/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2023

07/11/2023, 13:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2023, 17:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.