Agravo em Recurso Especial 5003217-33.2022.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

VALDIR KOTH

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/10/2023, 14:57

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 14:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1062678/2023

25/10/2023, 06:11

Protocolizada Petição 1062678/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023, 06:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023 Petição Nº 990619/2023 - DESIS

24/10/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0990619 - DESIS no AREsp 2462854 - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023, 14:50

Homologada a Desistência do Recurso

21/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 990619/2023

18/10/2023, 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2023, 12:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2023, 12:30

Protocolizada Petição 990619/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/10/2023

02/10/2023, 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/08/2023, 18:04

Documentos

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•21/08/2023, 18:02

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•21/08/2023, 18:02

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•21/08/2023, 18:02

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•21/08/2023, 18:01

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•21/08/2023, 18:01