Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5003849-46.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5003849-46.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2024, 19:26

Transitado em Julgado em 04/04/2024

11/04/2024, 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132031/2024

27/02/2024, 12:21

Protocolizada Petição 132031/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024, 12:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2024 Petição Nº 1019702/2023 - EDcl no AgRg no

27/02/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1019702 - EDcl no AgRg no RHC 180459 - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024, 13:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/02/2024, 12:13

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA acolhidos,sem efeitos modificativos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1019702/2023 - EDcl no AgRg no RHC RHC 180459

20/02/2024, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/10/2023, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1019702/2023

10/10/2023, 14:41

Protocolizada Petição 1019702/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2023

10/10/2023, 14:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985106/2023

29/09/2023, 15:01

Protocolizada Petição 985106/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023, 14:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2023 Petição Nº 516782/2023 - AgRg

29/09/2023, 05:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2024, 13:20