Procedimento Comum Cível 0303371-02.2018.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303371-02.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP

05/09/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 11308692, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5932944&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5932944</a>

05/09/2025, 12:47

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: CLAUDINEIA APARECIDA CONRADO

05/09/2025, 12:47

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 11308692 - R$ 129,01

05/09/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 12:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 120 - Custas Satisfeitas - 22/11/2023 13:27:03)

05/09/2025, 12:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 121 - Custas Satisfeitas - 22/11/2023 13:27:03)

05/09/2025, 12:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE

29/08/2025, 12:50

Transitado em Julgado

29/08/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

28/08/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

28/08/2025, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

28/08/2025, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

27/08/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

27/08/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

27/08/2025, 09:53

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2025, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 16:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2018 Teor do ato: Por todo o exposto INDEFIRO a tutela provisória de urgência postulada.Considerando que a realização de perícia judicial afigura-se como o único meio plausível para dirimir o conflito em tela, e ainda, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, designo o dia 06/04/2018 às 14:40 hrs para a realização de perícia médica.Nomeio, desde já, o Dr. Francisco Salvador Brod Lino, como perito, com endereço à Rua Capitão Santos, 75 - Garcia - Blumenau/SC. (Anexo a Central de Exames do Trabalhador) Telefone (47) 3237-4790 (Próximo ao Terminal de Ônibus da Fonte)Eventuais assistentes técnicos deverão comparecer na perícia médica que será realizada no consultório do médico designado, e, caso ainda não tenha sido formulados, na mesma oportunidade, deverá ser oferecido os quesitos para o perito.A parte autora deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc. Caso o autor não traga o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado.O perito nomeado deverá, apresentar o laudo em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da perícia.Fixo os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) nos termos da resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser depositado em juízo pela autarquia demandada até a data da apresentação do laudo pelo expert.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para comparecer à perícia designada, cientificando que sua ausência injustificada importará na extinção do processo sem a resolução do mérito.Intime-se o procurador do INSS acerca da data da perícia para, querendo, apresentar os quesitos para a perícia, bem como o processo administrativo que culminou no benefício ora litigado no prazo de 30 (trinta) dias.Aprese

20/03/2018, 17:47

Decisão interlocutória - SAJ - Por todo o exposto INDEFIRO a tutela provisória de urgência postulada.Considerando que a realização de perícia judicial afigura-se como o único meio plausível para dirimir o conflito em tela, e ainda, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, designo o dia 06/04/2018 às 14:40 hrs para a realização de perícia médica.Nomeio, desde já, o Dr. Francisco Salvador Brod Lino, como perito, com endereço à Rua Capitão Santos, 75 - Garcia - Blumenau/SC. (Anexo a Central de Exames do Trabalhador) Telefone (47) 3237-4790 (Próximo ao Terminal de Ônibus da Fonte)Eventuais assistentes técnicos deverão comparecer na perícia médica que será realizada no consultório do médico designado, e, caso ainda não tenha sido formulados, na mesma oportunidade, deverá ser oferecido os quesitos para o perito.A parte autora deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc. Caso o autor não traga o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado.O perito nomeado deverá, apresentar o laudo em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da perícia.Fixo os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) nos termos da resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser depositado em juízo pela autarquia demandada até a data da apresentação do laudo pelo expert.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para comparecer à perícia designada, cientificando que sua ausência injustificada importará na extinção do processo sem a resolução do mérito.Intime-se o procurador do INSS acerca da data da perícia para, querendo, apresentar os quesitos para a perícia, bem como o processo administrativo que culminou no benefício ora litigado no prazo de 30 (trinta) dias.Apresentado o laudo pericial, expeça-se alvará judici

19/03/2018, 14:52

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Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: CLAUDINEIA APARECIDA CONRADO

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 11308692 - R$ 129,01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 120 - Custas Satisfeitas - 22/11/2023 13:27:03)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 121 - Custas Satisfeitas - 22/11/2023 13:27:03)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

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