Execução Fiscal 5001591-73.2019.8.24.0139 - TJSC

Execução Fiscal 5001591-73.2019.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: GILMARA MONTEIRO BALTAZAR APELADO: DINAMAR DOS SANTOS MORAES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001591-73.2019.8.24.0139/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

13/02/2023, 00:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

15/07/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/04/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 18:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50015917320198240139

07/03/2022, 09:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50015917320198240139/TJSC

15/12/2021, 17:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

16/03/2021, 15:44

Decisão interlocutória

07/12/2020, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 14 Parte Isenta

07/12/2020, 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12

07/12/2020, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 13:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 17:48

—

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50015917320198240139

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50015917320198240139/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 14 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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