Usucapião 0313404-22.2016.8.24.0008 - TJSC

Usucapião 0313404-22.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao AUTOR: ADEMAR DAMIAO RÉU: MARIA SCHNEIDER RÉU: LOURIVAL NIEHUES RÉU: ERICA WORTMEYER NIEHUES RÉU: ESPÓLIO DE EDELTRAUD WORTMEYER RÉU: ANITA WORTMEYER WARNESKI - HERDEIRA DE ARMIM WORTMEYE RÉU: WILLY WOTMEYER RÉU: KLAUS MULLER - HERDEIRO DE ARMIM WORTMEYE RÉU: ILZE WORTMEYER MULLER - HERDEIRA DE ARMIM WORTMEYE RÉU: SEBASTIÃO WARNESKI - HERDEIRO DE ARMIM WORTMEYE RÉU: IVO WOTMEYER RÉU: MARIA ISABEL WORTMEYER - HERDEIRA DE ARMIM WORTMEYER RÉU: SELMA WORTMAYER - HERDEIRA DE ARMIN WORTMEYER RÉU: ELIANE WORTMEYER - HERDEIRA DE ARMIM WORTMEYER RÉU: MANOEL MENDES - HERDEIRO DE ARMIM WORTMEYER RÉU: VERA WOTMEYER ESKELSEN RÉU: DANILO ESKELSEN - HERDEIRO DE ARMIN WORTMEYER RÉU: EGON WORTMEYER - HERDEIRO DE ARMIM WOTMEYER RÉU: JORGE LUIZ DA LUZ - HERDEIRO DE ARMIM WOTMEYER RÉU: WILSON WORTMEYER - HERDEIRO DE ARMIM WOTMEYER RÉU: IVONETE MARLENE WORTMEYER - HERDEIRA DE ARMIM WORTMEYE RÉU: VALMIR WORTMEYER - HERDEIRO DE ALMIN WORTMEYER RÉU: MARCIA REGINA PEREIRA - HERDEIRA DE ARMIN WORTMEYER RÉU: DERCI WOTMEYER RÉU: NAIR JACINTO WOTMEYER RÉU: ESPÓLIO DE FREDERICO WORTMEYER RÉU: ESPÓLIO DE RITA HERTA WORTMEYER RÉU: ESPÓLIO DE ARMIN WORTMEYER RÉU: ESPÓLIO DE LUZI WORTMEYER EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES Citando(a)(s): Réus inscritos e eventuais interessados e suas respectivas esposas e maridos se casados forem, bem como terceiros ausentes incertos e ou desconhecidos, assim como herdeiros, sucessores e demais casos prescritos."Resumo da Petição: "Os autores alegam ser possuidores do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta pelo tempo necessário. Objetivam a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor"Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado nesta cidade, Rua Emílio Alcântara Viana, n°157, Bairro Velha Grande, no município de Blumenau, contendo a área de cinco mil e setenta e quatro metros e oitenta e oito centímetros quadrados (5.074,88m²), com polígono gerado a partir do ponto PP, localizado na interseção da frente com o lado direito do imóvel, segue defletindo à esquerda pela frente 113°27'36" em oitenta e nove metros e dezessete centímetros (89,17m) com terras de propriedade de Frederico Wortmeyer e a posse de Valdir Soares e Ivonete Rodrigues de Souza e o virador da Rua Emílio Alcântara Viana, até o vértice 2; deste segue defletindo à esquerda pelo lado esquerdo 87°05'32 em quarenta e dois metros e três centímetros (42,03m) estremando com Área Verde Remanescente da propriedade de Frederico Wortmeyer, até o vértice 3; deste segue defletindo à esquerda pelos fundos 100º52'21" em cento e quinze metros e trinta e três centímetros (115,33m) estremando com Área Verde Remanescente da propriedade de Frederico Wortmeyer, até o vértice 4; deste segue defletindo à esquerda pelo lado direito 59°15'11" em sessenta e um metros e cinquenta e um centímetros (61,51m) estremando com terras de propriedade de Porfirio Schneider e posse de Valdecir Porfirio Schneider, até o ponto de partida PP, fechando o polígono. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0313404-22.2016.8.24.0008/SC

14/02/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2017 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHOPara viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo de 30 (trinta) dias:I - Certidão de Casamento ou de Nascimento atualizada;II - Certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual (www.tjsc.jus.br) e federal (www.jfsc.jus.br) provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome: do usucapiente e do respectivo cônjuge, se houver; de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião;III - Certidão do ofício imobiliário da Comarca, quanto à existência ou não de registro do imóvel, expedida há no máximo 90 (noventa) dias anteriores a data do ajuizamento da ação;Deverá ainda, o polo ativo:I - Comprovar, em obediência ao art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil e à Resolução n. 04/06 CM, se a parte autora é proprietária de outros bens imóveis ou de veículos, e, em caso positivo, deverá descrevê-los e juntar os documentos respectivos;II - Para fins de exame do pedido da justiça gratuita, em obediência ao art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil e à Resolução n. 04/06 - CM, trazer aos autos demonstrativo atualizado de seus rendimentos ou o comprovante de sua atual situação de declaração de IRPF perante a receita federal, o que pode ser obtido por meio do site correspondente, ou, no mesmo prazo, simplesmente, recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento da benesse pretendida. III - Apresentar documento legível de página 15, posto que este está ilegível.Saliento que o não cumprimento das determinações acima acarretará o indeferimento da inicial. Cumpra-se. Advogados(s): João Felipe Buerger (OAB 28139/SC), Robe

13/06/2017, 19:19

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Partes do Processo(29)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158<br>Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO

Expedição de mandado - NVGCEMAN

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 145

Todas as movimentações(159)