Procedimento Comum Cível 0300154-77.2017.8.24.0139 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300154-77.2017.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

13/12/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

13/12/2024, 18:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

13/12/2024, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2025. Parte OSCAR DANIEL BAROVERO, Guia 9464226, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4876035&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4876035</a>

13/12/2024, 17:41

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

13/12/2024, 17:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OSCAR DANIEL BAROVERO - Guia 9464226 - R$ 27,12

13/12/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 17:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/11/2024, 13:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

28/11/2024, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

28/11/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

27/11/2024, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

11/11/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 19:18

Documentos

SENTENÇA

•29/10/2024, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 19:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2017 Teor do ato: 1. Designo audiência de conciliação para o dia 09/03/2017, às 11h00min (CPC/2015, art. 334). 2. Cite-se a parte ré para comparecimento com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência (CPC/2015, art. 334, in fine).2.1 Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com 10 (dez) dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (CPC/2015, art. 334, § 5°, in fine).2.2 Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (CPC/2015, art. 334, § 3°).2.3 Advirtam-se as partes que:a) o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (CPC/2015, art. 334, § 8°);b) deverão fazer-se acompanhar por seus advogados ou defensor público (CPC/2015, art. 334, § 9°);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (CPC/2015, art. 334, § 10);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (CPC/2015, art. 334, § 11).3. Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da solenidade (CPC/2015, art. 335, I).3.1 A não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (CPC/2015, art. 344), salvo nas exceções legais (CPC/2015, art. 345).4. Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, arts. 343, § 1°, 350 e 351).5. Havendo na lide i) interesse público ou social; ii) interesse de incapaz; ou iii) litígios coletivos pela posse de terra urbana ou r

09/02/2017, 18:16

Designada audiência - 1. Designo audiência de conciliação para o dia 09/03/2017, às 11h00min (CPC/2015, art. 334). 2. Cite-se a parte ré para comparecimento com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência (CPC/2015, art. 334, in fine).2.1 Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com 10 (dez) dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (CPC/2015, art. 334, § 5°, in fine).2.2 Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (CPC/2015, art. 334, § 3°).2.3 Advirtam-se as partes que:a) o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (CPC/2015, art. 334, § 8°);b) deverão fazer-se acompanhar por seus advogados ou defensor público (CPC/2015, art. 334, § 9°);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (CPC/2015, art. 334, § 10);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (CPC/2015, art. 334, § 11).3. Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da solenidade (CPC/2015, art. 335, I).3.1 A não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (CPC/2015, art. 344), salvo nas exceções legais (CPC/2015, art. 345).4. Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, arts. 343, § 1°, 350 e 351).5. Havendo na lide i) interesse público ou social; ii) interesse de incapaz; ou iii) litígios coletivos pela posse de terra urbana ou rural, dê-se vista ao Ministério Público para manifestaçã

03/02/2017, 19:44

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OSCAR DANIEL BAROVERO - Guia 9464226 - R$ 27,12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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