Monitória 0320546-16.2018.8.24.0038 - TJSC

Monitória 0320546-16.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

09/12/2024, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

06/12/2024, 00:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

26/11/2024, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/01/2025. Parte CINTIA AMARAL, Guia 9325617, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4799286&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4799286</a>

26/11/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 18:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

26/11/2024, 18:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CINTIA AMARAL - Guia 9325617 - R$ 482,25

26/11/2024, 18:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

22/11/2024, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

22/11/2024, 15:00

Juntada de Petição

21/11/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

15/10/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/09/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

23/09/2024, 01:07

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2024, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0643/2018 Teor do ato: I- Defiro o pedido de justiça gratuitaII- Recebo a petição inicial, que se encontra devidamente instruída nos termos do art. 700 do CPC. Cite-se a ré (AR-MP) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia indicada e de honorários advocatícios no importe de 5% (cinco por cento) do valor da causa, ou apresente seus embargos, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se o feito como cumprimento de sentença. Deve a ré ser cientificada de que, caso cumpra a ordem, estará isenta do pagamento das custas processuais (art. 701, § 1º, CPC). Em caso de impossibilidade de contratar advogado particular, a ré deverá comparecer ao Núcleo Regional da Defensoria Pública em Joinville, localizado na Rua Blumenau, 953, Bairro América, Joinville/SC, para a realização do procedimento de triagem e verificação da possibilidade de atuação no caso."(ofício n. 904/2016, Defensoria Pública/SC) ou, residindo em outra comarca, deverá procurar a Defensoria Pública Local. Por fim, a ré, no mesmo prazo para embargos ou cumprimento total do mandado, ainda poderá pleitear o parcelamento previsto no art. 916 do CPC, caso em que, todavia, não estará isenta do pagamento das custas processuais. III- Caso não sejam oferecidos os embargos, uma vez certificado o evento, FICA DESDE JÁ CONSTITUÍDO, de pleno direito, o título executivo judicial, pelo que deverá ser convertido o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, do CPC), reautuando-se o processo como cumprimento de sentença, sem necessidade de nova conclusão. Em seguida, a exeqüente deverá ser intimada para apresentar, em 5 (cinco) dias, demonstrativo atualizado da dívida, devendo ter em conta as seguintes diretrizes: a) correção monetária pelo INPC, desde a data em que deveriam ter sido compensados os títulos; b) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da data da citação da ré na monitór

16/10/2018, 18:44

Determinado a citação/notificação - I- Defiro o pedido de justiça gratuitaII- Recebo a petição inicial, que se encontra devidamente instruída nos termos do art. 700 do CPC. Cite-se a ré (AR-MP) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia indicada e de honorários advocatícios no importe de 5% (cinco por cento) do valor da causa, ou apresente seus embargos, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se o feito como cumprimento de sentença. Deve a ré ser cientificada de que, caso cumpra a ordem, estará isenta do pagamento das custas processuais (art. 701, § 1º, CPC). Em caso de impossibilidade de contratar advogado particular, a ré deverá comparecer ao Núcleo Regional da Defensoria Pública em Joinville, localizado na Rua Blumenau, 953, Bairro América, Joinville/SC, para a realização do procedimento de triagem e verificação da possibilidade de atuação no caso."(ofício n. 904/2016, Defensoria Pública/SC) ou, residindo em outra comarca, deverá procurar a Defensoria Pública Local. Por fim, a ré, no mesmo prazo para embargos ou cumprimento total do mandado, ainda poderá pleitear o parcelamento previsto no art. 916 do CPC, caso em que, todavia, não estará isenta do pagamento das custas processuais. III- Caso não sejam oferecidos os embargos, uma vez certificado o evento, FICA DESDE JÁ CONSTITUÍDO, de pleno direito, o título executivo judicial, pelo que deverá ser convertido o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, do CPC), reautuando-se o processo como cumprimento de sentença, sem necessidade de nova conclusão. Em seguida, a exeqüente deverá ser intimada para apresentar, em 5 (cinco) dias, demonstrativo atualizado da dívida, devendo ter em conta as seguintes diretrizes: a) correção monetária pelo INPC, desde a data em que deveriam ter sido compensados os títulos; b) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da data da citação da ré na monitória, vez que se trata de cheques cuja prete

16/10/2018, 11:24

Determinado a citação/notificação - I- Recebo a petição inicial, que se encontra devidamente instruída nos termos do art. 700 do CPC. II- Com a implantação do processo eletrônico, passou-se a determinar o depósito dos títulos de crédito originais em cartório, por força do princípio da cartularidade e em atenção ao art. 425, § 2º, do CPC (ou art. 365, § 2º, do CPC/1973). Todavia, conforme já decidido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AI n. 2014.058038-1, Rel. Dinart Francisco Machado, j. 04/08/2015), pode o título original ser mantido em poder do credor, que deverá, no entanto, trazê-lo ao Cartório para que seja carimbado e vinculado a este processo, evitando-se sua circulação. À vista do exposto, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar em cartório o(s) título(s) de crédito original(is) para fins de aposição do carimbo "modelo 45" e posterior restituição, sob pena de indeferimento da inicial, ex vi do art. 321, parágrafo único, do CPC. Apresentado(s) o(s) título(s) ou decorrido o prazo sem cumprimento da determinação, voltem conclusos. Intime-se. III- Superado o item II, cite-se a ré (AR-MP) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia indicada e de honorários advocatícios no importe de 5% (cinco por cento) do valor da causa, ou apresente seus embargos, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se o feito como cumprimento de sentença. Deve a ré ser cientificada de que, caso cumpra a ordem, estará isenta do pagamento das custas processuais (art. 701, § 1º, CPC). Em caso de impossibilidade de contratar advogado particular, a ré deverá comparecer ao Núcleo Regional da Defensoria Pública em Joinville, localizado na Rua Blumenau, 953, Bairro América, Joinville/SC, para a realização do procedimento de triagem e verificação da possibilidade de atuação no caso."(ofício n. 904/2016, Defensoria Pública/SC) ou, residindo em outra comarca, deverá procurar a Defensoria Pública

08/10/2018, 16:09

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CINTIA AMARAL - Guia 9325617 - R$ 482,25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

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