Usucapião 5021150-13.2020.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoPolítica fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Partes do Processo

SIDNEY APARECIDO CRESTANI

CPF

Autor

IBELENICE ALMAGRO CRESTANI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JULIANO SCHWINDEN LUCKMANN

OAB/SC 023632·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

04/02/2026, 10:58

Juntada de Petição

10/11/2025, 10:41

Juntada de Petição

24/10/2025, 09:25

Baixa Definitiva

03/10/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255, 256, 262 e 263

03/10/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 262, 263

12/09/2025, 02:38

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 255, 256

11/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 262, 263

11/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 262, 263

10/09/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

10/09/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

10/09/2025, 11:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 255, 256

10/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/09/2025, 12:54

Todas as movimentações(270)

Juntada de Petição

04/02/2026, 10:58

Juntada de Petição

10/11/2025, 10:41

Juntada de Petição

24/10/2025, 09:25

Baixa Definitiva

03/10/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255, 256, 262 e 263

03/10/2025, 15:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 08:14

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 262, 263

12/09/2025, 02:38

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 255, 256

11/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 262, 263

11/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 262, 263

10/09/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

10/09/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

10/09/2025, 11:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 255, 256

10/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/09/2025, 12:54

Expedição de ofício

09/09/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 10:08

Despacho

09/09/2025, 08:14

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:42

Juntada de Petição

29/07/2025, 13:29

Juntada de Petição

29/07/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244 e 245

29/07/2025, 13:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10475871, Subguia 5464504 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,23

23/07/2025, 20:22

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245

08/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245

07/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245

04/07/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

04/07/2025, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

04/07/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/07/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 232 e 233

01/07/2025, 11:03

Juntada de Petição

01/07/2025, 11:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10475870, Subguia 5464503 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,23

18/06/2025, 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 221

16/06/2025, 13:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233

09/06/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233

06/06/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233

05/06/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

05/06/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 218

27/05/2025, 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 221

27/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 218

26/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 221

26/05/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 218

23/05/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 221

23/05/2025, 13:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

23/05/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte SIDNEY APARECIDO CRESTANI, Guia 10475871, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5464504&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5464504</a>

23/05/2025, 13:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SIDNEY APARECIDO CRESTANI - Guia 10475871 - R$ 24,23

23/05/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte IBELENICE ALMAGRO CRESTANI, Guia 10475870, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5464503&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5464503</a>

23/05/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 13:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. IBELENICE ALMAGRO CRESTANI - Guia 10475870 - R$ 24,23

23/05/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/05/2025, 14:26

Expedição de mandado

22/05/2025, 12:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

22/05/2025, 11:07

Transitado em Julgado

22/05/2025, 11:07

Juntada de certidão

22/05/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 206

22/05/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 206

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

24/04/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

24/04/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:24

Julgado procedente o pedido

24/04/2025, 17:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/03/2025, 16:43

Conclusos para despacho

10/03/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

07/03/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

06/03/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/03/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

29/01/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 15:13

Despacho

29/10/2024, 11:29

Juntada de Petição

23/08/2024, 08:27

Conclusos para despacho

12/07/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

12/07/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

05/07/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/06/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

30/05/2024, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 184

08/05/2024, 12:29

Expedição de ofício - 1 carta

21/04/2024, 09:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7714690, Subguia 3950093 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12

18/04/2024, 09:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7714690, Subguia 3950093

16/04/2024, 15:56

Juntada - Guia Gerada - IBELENICE ALMAGRO CRESTANI - Guia 7714690 - R$ 27,12

16/04/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178

16/04/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 11:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 173

11/12/2023, 10:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI

09/11/2023, 14:12

Expedição de mandado - SOOCEMAN

09/11/2023, 13:45

Despacho

06/11/2023, 18:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6212453, Subguia 3227831 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 326,67

16/08/2023, 09:09

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6212453, Subguia 3227831

15/08/2023, 13:21

Juntada - Guia Gerada - IBELENICE ALMAGRO - Guia 6212453 - R$ 326,67

15/08/2023, 13:21

Juntada - Guia Cancelada - IBELENICE ALMAGRO - Guia 6211000 - R$ 789,00

15/08/2023, 12:21

Juntada - Guia Gerada - IBELENICE ALMAGRO - Guia 6211000 - R$ 789,00

15/08/2023, 11:16

Juntada - Guia Cancelada - IBELENICE ALMAGRO - Guia 6210958 - R$ 738,60

15/08/2023, 11:16

Juntada - Guia Cancelada - IBELENICE ALMAGRO - Guia 6210941 - R$ 688,20

15/08/2023, 11:12

Juntada - Guia Gerada - IBELENICE ALMAGRO - Guia 6210958 - R$ 738,60

15/08/2023, 11:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6210941, Subguia 3227142

15/08/2023, 11:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6210941, Subguia 3227142

15/08/2023, 11:11

Juntada - Guia Cancelada - IBELENICE ALMAGRO - Guia 5395703 - R$ 634,08

15/08/2023, 11:10

Juntada - Guia Gerada - IBELENICE ALMAGRO - Guia 6210941 - R$ 688,20

15/08/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155

15/08/2023, 11:07

Juntada de Petição

01/08/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

08/06/2023, 01:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142

06/06/2023, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

30/05/2023, 01:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144<br>Data do cumprimento: 17/05/2023

17/05/2023, 20:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143<br>Data do cumprimento: 08/05/2023

08/05/2023, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI

26/04/2023, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: NORMELIA PETRY

26/04/2023, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143<br>Oficial: NORMELIA PETRY

26/04/2023, 14:23

Expedição de mandado - SOOCEMAN

26/04/2023, 14:07

Expedição de mandado - SOOCEMAN

26/04/2023, 14:07

Expedição de mandado - SOOCEMAN

26/04/2023, 14:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2023, 03:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5395793, Subguia 2819731 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 133,95

14/04/2023, 09:07

Juntada de Petição

13/04/2023, 13:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5395793, Subguia 2819731

13/04/2023, 13:08

Juntada - Guia Gerada - SIDNEY APARECIDO CRESTANI - Guia 5395793 - R$ 133,95

13/04/2023, 13:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5395703, Subguia 2819706

13/04/2023, 13:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5395703, Subguia 2819706

13/04/2023, 13:03

Juntada - Guia Gerada - IBELENICE ALMAGRO - Guia 5395703 - R$ 634,08

13/04/2023, 13:01

Juntada - Guia Cancelada - IBELENICE ALMAGRO - Guia 5394247 - R$ 500,13

13/04/2023, 13:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5394247, Subguia 2819649

13/04/2023, 12:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5394247, Subguia 2819649

13/04/2023, 12:51

Juntada - Guia Cancelada - IBELENICE ALMAGRO - Guia 5394240 - R$ 455,48

13/04/2023, 11:07

Juntada - Guia Gerada - IBELENICE ALMAGRO - Guia 5394247 - R$ 500,13

13/04/2023, 11:07

Juntada - Guia Gerada - IBELENICE ALMAGRO - Guia 5394240 - R$ 455,48

13/04/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120

12/04/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

06/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

05/04/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/04/2023, 22:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/03/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

29/03/2023, 01:08

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 18:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

24/03/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/03/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/03/2023, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

19/03/2023, 21:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

17/03/2023, 01:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

16/03/2023, 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

16/03/2023, 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89

14/03/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

14/03/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

02/03/2023, 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

02/03/2023, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

02/03/2023, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91

02/03/2023, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88

01/03/2023, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

23/02/2023, 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87

22/02/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/02/2023, 00:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2023

16/02/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/02/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/02/2023, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/02/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2023

14/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SIDNEY APARECIDO CRESTANI AUTOR: IBELENICE ALMAGRO EDITAL Nº 310038898314 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus em lugar incerto e os eventuais interessados. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): A área de terra de 200,41 m², que é parte de um terreno urbano situado na Servidão Jorge Manoel Tavares, Bairro Forquilhinhas, São José, Santa Catarina. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5021150-13.2020.8.24.0064/SC

14/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/02/2023, 18:39

Expedição de Edital - citação

10/02/2023, 14:53

Expedição de ofício - 1 carta

10/02/2023, 14:48

Expedição de ofício - 1 carta

10/02/2023, 14:47

Expedição de ofício - 1 carta

10/02/2023, 14:46

Expedição de ofício - 1 carta

10/02/2023, 14:45

Expedição de ofício - 1 carta

10/02/2023, 14:44

Expedição de ofício - 1 carta

10/02/2023, 14:44

Expedição de ofício - 1 carta

10/02/2023, 14:41

Expedição de ofício - 2 cartas

10/02/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GORETTI TAVARES. Justiça gratuita: Não requerida.

10/02/2023, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVALDO MANOEL TAVARES. Justiça gratuita: Não requerida.

10/02/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRACIANE CEREZA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/02/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI TAVARES. Justiça gratuita: Não requerida.

10/02/2023, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA DA SILVA SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/02/2023, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVINO MANOEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/02/2023, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STELA MARIS PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/02/2023, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELA PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/02/2023, 14:20

Despacho

09/02/2023, 07:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50413787020218240000/TJSC

26/01/2023, 14:51

Conclusos para despacho

09/12/2022, 18:49

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2022, 14:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3231172, Subguia 2489291 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 489,93

06/12/2022, 09:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3231172, Subguia 2489291

05/12/2022, 10:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50413787020218240000/TJSC

24/11/2022, 12:06

Despacho

25/10/2022, 07:57

Conclusos para despacho

13/08/2022, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

09/08/2022, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/06/2022, 08:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

03/04/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/03/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IBELENICE ALMAGRO. Justiça gratuita: Indeferida.

24/03/2022, 11:35

Juntada - Guia Gerada - IBELENICE ALMAGRO - Guia 3231172 - R$ 475,29

24/03/2022, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEY APARECIDO CRESTANI. Justiça gratuita: Indeferida.

24/03/2022, 11:35

Despacho

24/03/2022, 09:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50413787020218240000/TJSC

02/03/2022, 18:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50413787020218240000/TJSC

15/02/2022, 18:12

Conclusos para despacho

13/01/2022, 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:15:05). Refer. Evento 39

11/12/2021, 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:15:05). Refer. Evento 40

11/12/2021, 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:15:05). Refer. Evento 41

11/12/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/12/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/12/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/12/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

26/11/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

09/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

27/09/2021, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50413787020218240000/TJSC

27/08/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 13:13

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 13:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50413787020218240000/TJSC

02/08/2021, 17:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 24 e 23 Número: 50413787020218240000/TJSC

30/07/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2021, 16:35

Decisão interlocutória

16/07/2021, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

09/04/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

16/03/2021, 23:59

Determinada a citação

06/03/2021, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2021, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2021, 06:47

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/02/2021, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/02/2021, 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

18/02/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2021, 17:06

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

09/02/2021, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

05/02/2021, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 14:08

Determinada a citação

18/01/2021, 07:19

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 14:06

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 13:44

SENTENÇA

•24/04/2025, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 07:26

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 13:44

SENTENÇA

•24/04/2025, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2021, 06:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 07:19