Agravo em Recurso Especial 0011138-30.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José

Partes do Processo

ASSEF TOMAZ NEME

CPF

Autor

SCARLETE SOARES VIEIRA DE MELO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/08/2023

10/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752347/2023

07/08/2023, 10:01

Protocolizada Petição 752347/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

07/08/2023, 09:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

01/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023, 18:34

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SCARLETE SOARES VIEIRA DE MELO, Dr(a) FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOS, OAB/SC sob nº 060938.

31/07/2023, 10:12

Não conhecido o recurso de ASSEF TOMAZ NEME e SCARLETE SOARES VIEIRA DE MELO

29/07/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

29/07/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2023, 11:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

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Documentos

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Todos os documentos(22)

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