Agravo em Recurso Especial 0001344-09.2019.8.24.0001 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001344-09.2019.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/03/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163174/2024

05/03/2024, 19:01

Protocolizada Petição 163174/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

04/03/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024, 15:50

Conheço do agravo de LUCAS SERNAJOTO e RODOLFO CELERI para negar provimento ao Recurso Especial

01/03/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/01/2024, 13:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 4781/2024

09/01/2024, 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/01/2024, 11:41

Protocolizada Petição 4781/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2024

09/01/2024, 11:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/12/2023, 14:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL