Usucapião 5002698-94.2022.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

PEDRO DAVILA DA CUNHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TATIANE PERES DA SILVA

OAB/SC 063680·

CPF

·

Representa: Autor

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA

OAB/SC 027435·CPF·Representa: Autor

TATIANA BORGES DA SILVA

OAB/SC 033966·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

24/04/2025, 15:33

Juntada de Petição

04/04/2025, 11:07

Baixa Definitiva

02/04/2025, 13:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

26/03/2025, 15:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PEDRO DAVILA DA CUNHA

26/03/2025, 15:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

25/03/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/03/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

15/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/03/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 13:21

Juntada de Petição

05/03/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/02/2025, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/02/2025, 10:47

Todas as movimentações(129)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

24/04/2025, 15:33

Juntada de Petição

04/04/2025, 11:07

Baixa Definitiva

02/04/2025, 13:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

26/03/2025, 15:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PEDRO DAVILA DA CUNHA

Documentos

SENTENÇA

•07/09/2024, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 08:39

26/03/2025, 15:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

25/03/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/03/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

15/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/03/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 13:21

Juntada de Petição

05/03/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/02/2025, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/02/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/02/2025, 17:30

Expedição de mandado

17/02/2025, 19:14

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

17/02/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

31/10/2024, 01:01

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2024, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/10/2024, 20:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

20/09/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

17/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/09/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/09/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/09/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/09/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/09/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/09/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/09/2024, 09:41

Julgado procedente o pedido

07/09/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/09/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/09/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/09/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 16:28

Juntada de Petição

22/08/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

20/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/07/2024, 08:59

Despacho

28/06/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/06/2024, 08:39

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/03/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 10:18

Decisão interlocutória

31/01/2024, 10:18

Conclusos para decisão

25/09/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/09/2023, 14:06

Juntada de Petição

13/09/2023, 13:17

Juntada de Petição

16/08/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

02/08/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 13:45

Juntada de Petição

01/08/2023, 09:51

Decisão interlocutória

26/07/2023, 17:02

Conclusos para despacho

26/07/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/07/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/07/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/06/2023, 20:33

Determinada a intimação

22/06/2023, 17:50

Conclusos para decisão

21/06/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/06/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/06/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/06/2023, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 25/05/2023

25/05/2023, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER

15/05/2023, 14:25

Expedição de mandado - SEQCEMAN

13/05/2023, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/05/2023, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/05/2023, 11:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5489134, Subguia 2866027 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

03/05/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/04/2023, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5489134, Subguia 2866027

27/04/2023, 16:41

Juntada - Guia Gerada - PEDRO DAVILA DA CUNHA - Guia 5489134 - R$ 13,89

27/04/2023, 16:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2023, 03:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/04/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/04/2023, 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 14/04/2023

14/04/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 08:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

10/04/2023, 18:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/03/2023, 03:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER

23/03/2023, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER

23/03/2023, 17:20

Expedição de mandado - SEQCEMAN

21/03/2023, 20:19

Expedição de mandado - SEQCEMAN

21/03/2023, 20:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5214537, Subguia 2729638 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,12

17/03/2023, 09:11

Juntada de Petição

17/03/2023, 09:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25

17/03/2023, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/03/2023, 11:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5214537, Subguia 2729638

15/03/2023, 11:00

Juntada - Guia Gerada - PEDRO DAVILA DA CUNHA - Guia 5214537 - R$ 78,12

15/03/2023, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/03/2023, 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/02/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 22, 23 e 25

23/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/02/2023 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2023

14/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PEDRO DAVILA DA CUNHA EDITAL Nº 310039011844 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel localizado na Zona Rural do Município com área de 38.802,00m², no lugar denominado de Novo Horizonte, Município de Santa Rosa do Sul/SC: Ao leste na extensão de 370,48 metros, com terras de Pedro D’Ávila da Cunha(matric.1.485), ao norte na extensão de 112,00 metros com terras de Pedro D’ávila da Cunha (matr.1485), ao oeste na extensão de 320,60 metros, com terras do autor Pedro D’Ávila(matr.41.002) e ao sul na extensão de 57,00 metros com terras de Diego Silveira de Oliveira(matr.2.600), fazendo um repiqueto no sentido Norte Sul onde mede ao Oeste 49,20 metros com Diego Silveira de Oliveira(matr.2.600), ainda ao Sul onde mede 55.65 metros com terras de Maria Cunha de Matos(Matr.1.485). Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5002698-94.2022.8.24.0189/SC

14/02/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/02/2023, 21:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 19:41

Expedição de Edital

13/02/2023, 19:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedição de Edital - 13/02/2023 19:39:25)

13/02/2023, 19:39

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CUNHA DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

13/02/2023, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO SILVEIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/02/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 19:21

Despacho

30/11/2022, 14:56

Conclusos para despacho

29/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/11/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/11/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 13:18

Despacho

22/11/2022, 18:44

Conclusos para despacho

14/10/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/10/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 14:00

Despacho

14/09/2022, 16:03

Conclusos para despacho

08/09/2022, 14:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4129099, Subguia 2195382 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.680,00

06/09/2022, 13:45

Juntada de Petição

05/09/2022, 16:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4129099, Subguia 2195382

25/08/2022, 16:56

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 16:55

Juntada - Guia Gerada - PEDRO DAVILA DA CUNHA - Guia 4129099 - R$ 1.680,00

25/08/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 16:03