Apelação Criminal 5031371-58.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

ANEIDIO REIS JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

29/03/2023, 09:29

Transitado em Julgado

29/03/2023, 09:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

29/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/03/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

02/03/2023, 14:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/03/2023, 12:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

17/02/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/02/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/02/2023, 19:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 09:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 101

13/02/2023, 19:30

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

29/03/2023, 09:29

Transitado em Julgado

29/03/2023, 09:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

29/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 14:24

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 12:29

11/03/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

02/03/2023, 14:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/03/2023, 12:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

17/02/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/02/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/02/2023, 19:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 09:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 101

13/02/2023, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/02/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/02/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/02/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/02/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/01/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 09:24

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

10/01/2023, 19:31

Juntada de certidão

10/01/2023, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/01/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 10:19

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

09/01/2023, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

16/12/2022, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANEIDIO REIS JUNIOR. Justiça gratuita: Indeferida.

16/12/2022, 19:23

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 10:19