Cumprimento de sentença 5000262-88.2012.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

CPF

Autor

AGUA AZUL COMERCIO DE PISCINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

OAB/SC 011427·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2026, 05:45

Transitado em Julgado

07/03/2026, 03:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/03/2026, 03:51

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

11/02/2026, 04:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

10/02/2026, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 16:36

Declarada decadência ou prescrição

09/02/2026, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 56

09/02/2026, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/02/2026, 09:40

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 50

16/12/2025, 06:40

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 50

16/12/2025, 06:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 50

15/12/2025, 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2025, 23:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/12/2025, 23:00

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

07/03/2026, 05:45

Transitado em Julgado

07/03/2026, 03:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/03/2026, 03:51

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

11/02/2026, 04:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2025, 22:59

10/02/2026, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 16:36

Declarada decadência ou prescrição

09/02/2026, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 56

09/02/2026, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/02/2026, 09:40

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 50

16/12/2025, 06:40

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 50

16/12/2025, 06:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 50

15/12/2025, 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2025, 23:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/12/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 22:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/05/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/05/2023, 01:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/02/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/02/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2023

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER EXECUTADO: AGUA AZUL COMERCIO DE PISCINAS LTDA EDITAL Nº 310039044922 JUIZ DO PROCESSO: JOSÉ ARANHA PACHECO - JUIZ DE DIREITO INTIMANDO(A)(S): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER, CPF: 46034854920 AGUA AZUL COMERCIO DE PISCINAS LTDA, CNPJ: 09499356000196 PRAZO DO EDITAL: 45 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais (inclusive dos autos principais, quando for o caso), sendo que os autos físicos encontram-se na caixa de Processos Arquivados Administrativamente nº 03/2015, nesta serventia, para eventual consulta. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar, através de petição, o desentranhamento dos documentos originais que foram juntados aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000262-88.2012.8.24.0036/SC

15/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2023

14/02/2023, 14:42

Expedição de Edital

14/02/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 14:14

Juntada de íntegra do processo suspenso

14/11/2022, 15:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/02/2021, 05:30

Arquivado administrativamente - Caixa nº 03/2015.

03/02/2015, 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0373/2014 Data da Publicação: 16/12/2014 Número do Diário: 2021 Página:

16/12/2014, 10:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0373/2014 Data da Publicação: 16/12/2014 Número do Diário: 2021 Página:

16/12/2014, 10:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0373/2014 Teor do ato: À vista da situação processual verificada nestes autos, em que, até o presente momento, não foram encontrados bens da executada passíveis de penhora suficientes para garantir a execução, com fulcro no art. 791, III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o processo por tempo indeterminado, arquivando-se os autos administrativamente (TJSC, AC nº 2007.019460-7, relª Desª Marli Mosimann Vargas, j. 12.05.2008; TJRS, AI nº 70014578447, rel. Des. Guinter Spode, j. 13.06.2006). Intime-se o exequente. Aguarde-se novo impulso pela parte interessada. Advogados(s): Eustaquio Nereu Lauschner (OAB )

12/12/2014, 07:38

Recebidos os autos

28/11/2014, 17:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada - À vista da situação processual verificada nestes autos, em que, até o presente momento, não foram encontrados bens da executada passíveis de penhora suficientes para garantir a execução, com fulcro no art. 791, III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o processo por tempo indeterminado, arquivando-se os autos administrativamente (TJSC, AC nº 2007.019460-7, relª Desª Marli Mosimann Vargas, j. 12.05.2008; TJRS, AI nº 70014578447, rel. Des. Guinter Spode, j. 13.06.2006). Intime-se o exequente. Aguarde-se novo impulso pela parte interessada.

26/11/2014, 10:51

Aguardando petição

12/02/2014, 18:37

Aguardando decurso do prazo

06/08/2013, 14:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0158/2013 Data da Publicação: 06/08/2013 Número do Diário: 1687 Página:

06/08/2013, 12:56

Aguardando publicação - Relação: 0158/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 25, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Eustáquio Nereu Lauschner (OAB 011.427/SC)

02/08/2013, 13:12

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/06/2013, 17:36

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 25, no prazo de 5 (cinco) dias.

05/06/2013, 16:09

Juntada de mandado - N.º 1

05/06/2013, 16:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

17/05/2013, 16:25

Aguardando cumprimento do mandado

16/05/2013, 13:08

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório - 20/05/2013

17/04/2013, 12:44

Aguardando cumprir despacho

02/04/2013, 18:46

Juntada de petição - 11D78

01/04/2013, 15:33

Aguardando petição

25/03/2013, 15:08

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/03/2013 através da guia nº 1144197-60 no valor de 46,57

21/03/2013, 15:46

Aguardando decurso do prazo

14/03/2013, 16:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0047/2013 Data da Publicação: 06/03/2013 Número do Diário: 1582 Página:

06/03/2013, 12:57

Aguardando publicação - Relação: 0047/2013 Teor do ato: Frustrada a ordem de bloqueio de ativos financeiros da executada mediante a utilização do sistema BACEN JUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Do respectivo auto ou termo, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, para oferecer impugnação no prazo de 15 dias (CPC, art. 475-J, § 1º). Intime-se o credor deste despacho. Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 05 dias, recolher as custas do Oficial de Justiça (R$45,66). Advogados(s): Eustáquio Nereu Lauschner (OAB 011.427/SC)

01/03/2013, 16:08

Aguardando confecção relação intimação advogado

28/02/2013, 17:51

Despacho outros - Frustrada a ordem de bloqueio de ativos financeiros da executada mediante a utilização do sistema BACEN JUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Do respectivo auto ou termo, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, para oferecer impugnação no prazo de 15 dias (CPC, art. 475-J, § 1º). Intime-se o credor deste despacho. Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 05 dias, recolher as custas do Oficial de Justiça (R$45,66).

28/02/2013, 17:48

Aguardando confecção relação intimação advogado

28/02/2013, 15:58

Recebimento - SAJ

23/11/2012, 13:22

Carga à Contadoria

22/11/2012, 13:22

Aguardando envio para o Contador

21/11/2012, 15:32

Aguardando envio para o Contador

19/11/2012, 13:16

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Daí que, ao invés de ordenar a expedição de mandado de penhora e avaliação, DETERMINO, mediante a utilização do sistema BACEN JUD (Provimento CGJ/SC nº 05/06), o bloqueio e a posterior transferência para a conta vinculada ao juízo da importância de R$ 950,39 (novecentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos) em ativos financeiros existentes em nome da executada Água Azul Comércio de Piscinas Ltda ME (CNPJ 80.706.492/0001-74). Observo que o valor acima refere-se ao quantum aproximado atualmente devido, cuja diferença a maior, se houver, será restituída quando da formalização do termo de penhora. Aguarde-se a resposta à ordem judicial em gabinete

18/10/2012, 14:33

Aguardando envio para o Juiz

21/09/2012, 17:21

Aguardando autuação

21/09/2012, 17:21

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 036.09.009048-4 - Ação Monitória / Especial de Jurisdição Contenciosa

21/09/2012, 17:19

Recebimento - SAJ

14/09/2012, 14:11

Incidente Processual instaurado

26/06/2012, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 14:14