Execução de Título Extrajudicial 0300941-30.2018.8.24.0056 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 13.439,43

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Cecília

Partes do Processo

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO CEZAR LEAL DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 023054·CPF·Representa: Autor

FABIO RAMOS FIUZA

OAB/SC 013655·CPF·Representa: Autor

MARIA VICTORIA JAEGER GUBERT

OAB/SC 065892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50867717620258240000/TJSC

12/02/2026, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50867717620258240000/TJSC

09/02/2026, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

24/01/2026, 01:30

Juntada de Petição

26/12/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

26/12/2025, 14:50

Juntada de Petição

11/12/2025, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50867717620258240000/TJSC

11/12/2025, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

02/12/2025, 06:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

01/12/2025, 04:12

Decisão interlocutória

28/11/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 18:08

Conclusos para decisão

18/11/2025, 18:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50867717620258240000/TJSC

23/10/2025, 12:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50867717620258240000/TJSC

22/10/2025, 18:24

Todas as movimentações(162)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50867717620258240000/TJSC

12/02/2026, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50867717620258240000/TJSC

09/02/2026, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

24/01/2026, 01:30

Juntada de Petição

26/12/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 11:07

26/12/2025, 14:50

Juntada de Petição

11/12/2025, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50867717620258240000/TJSC

11/12/2025, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

02/12/2025, 06:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

01/12/2025, 04:12

Decisão interlocutória

28/11/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 18:08

Conclusos para decisão

18/11/2025, 18:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50867717620258240000/TJSC

23/10/2025, 12:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50867717620258240000/TJSC

22/10/2025, 18:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 141 Número: 50867717620258240000/TJSC

22/10/2025, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141

03/10/2025, 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

02/10/2025, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

02/10/2025, 21:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141

02/10/2025, 02:05

Despacho

01/10/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 11:07

Conclusos para despacho

24/09/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

22/09/2025, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 133

01/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

29/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

28/08/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 08:39

Juntado(a)

28/08/2025, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

26/08/2025, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126

04/08/2025, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/08/2025, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

01/08/2025, 08:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126

01/08/2025, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 09:33

Decisão interlocutória

31/07/2025, 09:33

Conclusos para despacho

23/07/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

28/06/2025, 01:17

Juntada de Petição

11/06/2025, 15:29

Juntado(a)

10/06/2025, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

05/06/2025, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/06/2025, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/06/2025, 08:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

04/06/2025, 02:29

Decisão interlocutória

03/06/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:14

Conclusos para decisão

08/05/2025, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50382469720248240000/TJSC

27/01/2025, 11:19

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50382469720248240000/TJSC

22/01/2025, 18:36

Juntada de Petição

20/11/2024, 08:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50382469720248240000/TJSC

14/11/2024, 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50382469720248240000/TJSC

14/11/2024, 16:37

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Embargos à Execução Número: 50021799620238240056/SC

26/09/2024, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50021799620238240056/SC

26/09/2024, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50021799620238240056/SC

26/09/2024, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50382469720248240000/TJSC

12/09/2024, 15:52

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50021799620238240056/SC

30/08/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

03/07/2024, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50382469720248240000/TJSC

01/07/2024, 10:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50382469720248240000/TJSC

27/06/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/05/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/05/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 16:51

Decisão interlocutória

29/05/2024, 16:51

Conclusos para decisão

26/04/2024, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/02/2024, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

22/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 08:37

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

01/02/2024, 15:01

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/01/2024, 23:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SCCUN

19/01/2024, 18:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO CEZAR LEAL DE MACEDO)

19/01/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 15:38

Remetidos os Autos - SCCUN -> FNSCONV

19/01/2024, 15:38

Decisão interlocutória

19/01/2024, 15:38

Conclusos para decisão

19/01/2024, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/11/2023, 01:05

Juntada de Petição

27/10/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/10/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/10/2023, 09:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50021799620238240056

14/10/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 09:26

Juntado(a)

10/10/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 19:45

Decisão interlocutória

09/10/2023, 19:45

Conclusos para despacho

21/09/2023, 08:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/05/2023, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Deferida.

17/04/2023, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/02/2023 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO EXECUTADO: ANTONIO CEZAR LEAL DE MACEDO EDITAL Nº 310035115158 JUIZ DO PROCESSO: GABRIEL MARCON DALPONTE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANTONIO CEZAR LEAL DE MACEDO, cpf: 01098017927, endereço: RODOVIA SC-478, 0, CASA - ZONA RURAL - 89545000 (Residencial), Rua Juventino França de Moares E, SN - Centro - 89533000 - São Cristovão do Sul (Residencial), Rodovia SC 340, sn, Placa do Buritti - Zona rural - 89545000 - Timbó Grande (Residencial) e Rua Nossa Senhora Aparecida,, sn - Nossa Senhora Aparecida - 89545000 - Timbó Grande (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Valor do Débito: 13.439,43. Data do Cálculo: 27/07/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300941-30.2018.8.24.0056/SC

15/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2023

14/02/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/11/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/11/2022, 23:59

Juntada de certidão

25/10/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:13

Expedição de Edital

25/10/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/08/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/07/2022, 23:59

Decisão interlocutória

12/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 16:55

Conclusos para despacho

01/04/2022, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

20/09/2021, 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

20/09/2021, 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

13/09/2021, 13:55

Expedição de ofício - 3 cartas

28/08/2021, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/05/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/04/2021, 23:59

Despacho

19/04/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 14:25

Juntada de Petição

05/04/2021, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

31/03/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

04/03/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 15:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

25/08/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

20/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/08/2020, 18:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/08/2020, 18:08

Informações - Nº Protocolo: WSCC.20.10003678-3 Tipo da Petição: Informações Data: 05/08/2020 12:07

05/08/2020, 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1168/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3343

14/07/2020, 08:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1168/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3343

14/07/2020, 08:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1168/2020 Teor do ato: Fica intimado o credor, por seu advogado, de que o Alvará de Pesquisa se encontra disponível para impressão e cumprimento, bem como do inteiro teor do despacho a seguir transcrito: Somente em casos excepcionais a pesquisa em cadastros e órgãos públicos é medida que pode ser atendida pelo Judiciário. Considerando as informações trazidas pela parte exequente frente a dificuldade de localização do executado e as tentativas frustradas de encontrá-lo, expeça-se alvará franqueando à parte ativa o direito de obter informações quanto ao endereço onde pode ser encontrado o executado, conforme qualificação apresentada na inicial deste processo, junto às entidades públicas (Receita Federal, Instituições Financeiras, INSS, SAMAE, CASAN, CELESC e DETRAN) e às concessionárias de serviços públicos (de telefonia fixa e móvel), com validade de 60 Dias. Decorrido 10 dias após o vencimento do alvará, deverá a parte ativa independentemente de nova intimação, requerer o que entender de direito. Caso insista no pedido de consulta aos sistemas SISP e SIEL, defiro desde já. Efetuada a consulta, intime-se a parte ativa para dar andamento aos presentes autos em 10 (dez) dias, sob pena de extinção em caso de inércia. Intime-se. Cumpra-se.. Advogados(s): Fabio Ramos Fiuza (OAB 13655/SC), Rafael Barbosa Fernandes da Silva (OAB 23054/SC)

10/07/2020, 18:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o credor, por seu advogado, de que o Alvará de Pesquisa se encontra disponível para impressão e cumprimento, bem como do inteiro teor do despacho a seguir transcrito: Somente em casos excepcionais a pesquisa em cadastros e órgãos públicos é medida que pode ser atendida pelo Judiciário. Considerando as informações trazidas pela parte exequente frente a dificuldade de localização do executado e as tentativas frustradas de encontrá-lo, expeça-se alvará franqueando à parte ativa o direito de obter informações quanto ao endereço onde pode ser encontrado o executado, conforme qualificação apresentada na inicial deste processo, junto às entidades públicas (Receita Federal, Instituições Financeiras, INSS, SAMAE, CASAN, CELESC e DETRAN) e às concessionárias de serviços públicos (de telefonia fixa e móvel), com validade de 60 Dias. Decorrido 10 dias após o vencimento do alvará, deverá a parte ativa independentemente de nova intimação, requerer o que entender de direito. Caso insista no pedido de consulta aos sistemas SISP e SIEL, defiro desde já. Efetuada a consulta, intime-se a parte ativa para dar andamento aos presentes autos em 10 (dez) dias, sob pena de extinção em caso de inércia. Intime-se. Cumpra-se..

10/07/2020, 18:35

Expedido alvará - SAJ - Consulta de endereços

10/07/2020, 17:42

Mero expediente - SAJ - Somente em casos excepcionais a pesquisa em cadastros e órgãos públicos é medida que pode ser atendida pelo Judiciário. Considerando as informações trazidas pela parte exequente frente a dificuldade de localização do executado e as tentativas frustradas de encontrá-lo, expeça-se alvará franqueando à parte ativa o direito de obter informações quanto ao endereço onde pode ser encontrado o executado, conforme qualificação apresentada na inicial deste processo, junto às entidades públicas (Receita Federal, Instituições Financeiras, INSS, SAMAE, CASAN, CELESC e DETRAN) e às concessionárias de serviços públicos (de telefonia fixa e móvel), com validade de 60 dias. Decorrido 10 dias após o vencimento do alvará, deverá a parte ativaindependentemente de nova intimação, requerer o que entender de direito. Caso insista no pedido de consulta aos sistemas SISP e SIEL, defiro desde já. Efetuada a consulta, intime-se a parte ativa para dar andamento aos presentes autos em 10 (dez) dias, sob pena de extinção em caso de inércia. Intime-se. Cumpra-se.

26/06/2020, 20:45

Conclusos para despacho

16/06/2020, 14:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.20.10002350-9 Tipo da Petição: Petição Data: 17/04/2020 22:42

17/04/2020, 22:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0594/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: 3273

01/04/2020, 09:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0594/2020 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " ( pag. 152 e 154)", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Rafael Barbosa Fernandes da Silva (OAB 23054/SC)

30/03/2020, 14:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " ( pag. 152 e 154)", no prazo de 05 (cinco) dias.

30/03/2020, 14:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/11/2019, 18:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

14/11/2019, 18:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/11/2019, 18:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

14/11/2019, 18:17

Certidão emitida - Genérico

21/10/2019, 17:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/06/2019, 16:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

17/06/2019, 16:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/06/2019, 16:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

17/06/2019, 16:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

21/02/2019, 17:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 056.2018/002790-5 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 14/11/2019 Local: Oficial de justiça - Douglas de Oliveira Borges

30/08/2018, 11:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 056.2018/002789-1 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 14/11/2019 Local: Oficial de justiça - Douglas de Oliveira Borges

30/08/2018, 11:08

Mero expediente - SAJ - Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 dias, conforme art. 829 do CPC. Acaso falhar a citação por carta ou a parte executada não adimplir o débito ou garantir o juízo, no prazo mencionado, expeça-se mandado de citação, penhora, arresto, avaliação e intimação, consoante arts. 829, § 1º, e 830 do CPC. A carta de citação (ou o mandado, se for o caso) deve informar que a parte executada tem o prazo de 15 dias, contados da sua juntada aos autos, para opor embargos ou, alternativamente, apresentar comprovante do depósito de ao menos 30% do valor do débito e parcelar o restante em até 6 parcelas iguais e sucessivas, acrescidas de correção monetária segundo o INPC/IBGE e de juros moratórios de 1% ao mês, consoante arts. 915 e 916 do CPC.Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, os quais são reduzidos para 5% no caso de pagamento dentro do já mencionado lapso de 3 dias, conforme arts. 85 e 827, caput e § 1º, do CPC.Expeça-se precatória para cumprimento do ato, acaso necessário.

17/08/2018, 12:52

Conclusos para despacho

16/08/2018, 13:10

Certidão emitida - Genérico

16/08/2018, 13:10

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSCC.18.00001232-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/08/2018 17:46

15/08/2018, 17:53

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSCC.18.10005454-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/08/2018 14:36

09/08/2018, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0721/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2873 Página:

02/08/2018, 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0721/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) Exequente para que deposite em Cartório o(s) original(is) do(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(is) no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da Inicial por ordem do juízo(art. 284, parágrafo único, do CPC c/c art. 3º da Portaria 30/2013). Advogados(s): Rafael Barbosa Fernandes da Silva (OAB 23054/SC)

30/07/2018, 15:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) Exequente para que deposite em Cartório o(s) original(is) do(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(is) no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da Inicial por ordem do juízo(art. 284, parágrafo único, do CPC c/c art. 3º da Portaria 30/2013).

30/07/2018, 14:35

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/07/2018, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 18:35

DESPACHO

•26/06/2020, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2020, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2019, 17:43

DESPACHO

•17/08/2018, 12:52

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 18:35

DESPACHO

•26/06/2020, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2020, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2019, 17:43

DESPACHO

•17/08/2018, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2018, 14:35