Procedimento Comum Cível 0301003-30.2016.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

R$ 9.964,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JULIO CESAR FERNANDES

CPF

Autor

MAURICIO VIEIRA BENTO

CPF

Reu

ANDERSON SCHEFFER MACIEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/05/2025, 17:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/05/2025, 17:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

05/03/2025, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: ANDERSON SCHEFFER MACIEL

05/03/2025, 16:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIO CESAR FERNANDES

05/03/2025, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: MAURICIO VIEIRA BENTO

05/03/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

26/02/2025, 01:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

25/02/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

24/02/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130

22/02/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SEQUN

14/02/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/02/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/02/2025, 15:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

12/02/2025, 14:46

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/05/2025, 17:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/05/2025, 17:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

05/03/2025, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: ANDERSON SCHEFFER MACIEL

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 16:38

05/03/2025, 16:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIO CESAR FERNANDES

05/03/2025, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: MAURICIO VIEIRA BENTO

05/03/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

26/02/2025, 01:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

25/02/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

24/02/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130

22/02/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SEQUN

14/02/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/02/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/02/2025, 15:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

12/02/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 14:45

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 03010033020168240189/TJSC

12/02/2025, 14:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC

18/06/2024, 16:11

Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Compra e venda

18/06/2024, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.

18/06/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

17/06/2024, 17:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/06/2024, 15:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/06/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/06/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

14/05/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

13/05/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 113 Justiça gratuita: Requerida

13/05/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

07/05/2024, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024

02/05/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

17/04/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

07/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2024, 12:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/03/2024, 17:56

Conclusos para decisão

24/10/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

08/08/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/08/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/08/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 19:14

Despacho

05/07/2023, 16:38

Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/06/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/05/2023, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/05/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2023, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/04/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/04/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 19:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/02/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

16/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/02/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JULIO CESAR FERNANDES RÉU: MAURICIO VIEIRA BENTO RÉU: ANDERSON SCHEFFER MACIEL EDITAL Nº 310039090332 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz de Direito Citando(a)(s): MAURICIO VIEIRA BENTO, cpf: 53458109072, endereço: Rua Almerinda Francisco dos Santos, 176, apto 302 B - Real Parque - 88113467, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0301003-30.2016.8.24.0189/SC

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JULIO CESAR FERNANDES RÉU: MAURICIO VIEIRA BENTO RÉU: ANDERSON SCHEFFER MACIEL EDITAL Nº 310039090389 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz de Direito Citando(a)(s): ANDERSON SCHEFFER MACIEL, endereço: Avenida Ubatuba de Farias, 1236 -. - 95555976 Capão da Canoa - RS Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0301003-30.2016.8.24.0189/SC

16/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2023

15/02/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2023

15/02/2023, 16:58

Determinada a citação

24/11/2022, 08:15

Conclusos para despacho

22/11/2022, 19:13

Recebidos os autos

22/11/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/11/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 16:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

21/10/2022, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

04/02/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/11/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 14:05

Juntada de certidão

20/10/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55

25/08/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/08/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

28/07/2021, 14:50

Juntada de certidão

28/07/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 14:49

Relatório de pesquisa de endereço

26/07/2021, 11:10

Juntada de certidão

26/07/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 11:09

Despacho

07/07/2021, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/07/2021, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

02/06/2021, 17:42

Juntada de certidão

02/06/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 17:41

Despacho

15/03/2021, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 18:29

Juntada de Petição

10/03/2021, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/03/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 20:14

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 20:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/09/2020, 01:58

Juntada de carta precatória - Tipo da Petição: Carta precatória Data: 06/04/2020 17:45

17/04/2020, 17:58

documento digitalizado

21/10/2019, 12:59

documento digitalizado

07/10/2019, 18:30

Expedida carta precatória - Citação - Genérico

22/08/2019, 14:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1490/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 3115 Página:

05/08/2019, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1490/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória. Advogados(s): Marlon Bernardo Pereira (OAB 91925/RS)

31/07/2019, 18:52

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

31/07/2019, 14:07

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória.

30/07/2019, 16:10

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSRS.19.00001084-4 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 01/04/2019 14:59

30/07/2019, 15:58

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSRS.19.10003801-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 09/05/2019 10:12

09/05/2019, 10:25

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSRS.19.10002468-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 28/03/2019 14:20

28/03/2019, 14:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:

06/03/2019, 14:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.19.10001212-2 Tipo da Petição: Petição Data: 19/02/2019 15:48

19/02/2019, 15:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor a se manifestar acerca da devolução da carta precatória de fls. 51/52, bem como a informar o endereço atualizado do réu Maurício Vieira Bento para fins de citação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marlon Bernardo Pereira (OAB 91925/RS)

29/01/2019, 13:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor a se manifestar acerca da devolução da carta precatória de fls. 51/52, bem como a informar o endereço atualizado do réu Maurício Vieira Bento para fins de citação, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/01/2019, 13:24

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSRS.18.00003785-9 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 30/11/2018 14:19

29/01/2019, 13:18

Juntada de documento

29/11/2018, 17:15

Juntada de documento

19/11/2018, 12:27

Expedida carta precatória - Citação - Genérico

08/11/2018, 19:33

Expedida carta precatória - Citação - Genérico

08/11/2018, 19:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.17.10002638-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/05/2017 20:10

23/05/2017, 08:53

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR655911008TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Mauricio Vieira Bento

09/05/2017, 09:28

Juntada

09/05/2017, 09:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/04/2017, 11:36

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR655911011TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Anderson Scheffer Maciel

19/04/2017, 11:36

Juntada

19/04/2017, 11:36

Expedido ofício - SAJ - Prezado(a) Senhor(a),Pela presente carta de citação com aviso de recebimento (AR) fica o destinatário desta CITADO para responder à ação acima descrita, conforme decisão proferida e diante da petição inicial.PRAZO: O prazo para responder à ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento no processo.ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial(art.344 do CPC).OBSERVAÇÃO: A presente carta de citação é desacompanhada da inicial. A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjsc.jus.br, sendo considerada vista pessoal. Para acessar a pasta digital, informe a senha que consta na margem lateral direita dessa página. Alertamos que a senha, de uso pessoal e intransferível, permite acesso integral às peças processuais.

30/03/2017, 14:34

Expedido ofício - SAJ - Prezado(a) Senhor(a),Pela presente carta de citação com aviso de recebimento (AR) fica o destinatário desta CITADO para responder à ação acima descrita, conforme decisão proferida e diante da petição inicial.PRAZO: O prazo para responder à ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento no processo.ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial(art.344 do CPC).OBSERVAÇÃO: A presente carta de citação é desacompanhada da inicial. A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjsc.jus.br, sendo considerada vista pessoal. Para acessar a pasta digital, informe a senha que consta na margem lateral direita dessa página. Alertamos que a senha, de uso pessoal e intransferível, permite acesso integral às peças processuais.

30/03/2017, 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela - 1- Verificada a regularidade da petição inicial, indefiro requerida, e dispenso a audiência de autocomposição, determinando a citação do requerido para contestar, em 15 dias, observados os termos iniciais de contagem de prazo estabelecidos no art. 231 do NCPC. 2- Retifico de ofício o valor da causa para R$ 9.964,00, preço de mercado do veículo objeto da lide. 3- Em face da declaração e documentos acostados, defiro a gratuidade da justiça ao autor.3- Com a resposta, independentemente de nova conclusão, dê-se vista à parte autora.4- Oportunamente, voltem conclusos para adoção de providências preliminares e saneamento do feito (art. 347 do NCPC).

20/10/2016, 13:47

Conclusos para despacho

19/10/2016, 16:38

Certidão emitida - Genérico

19/10/2016, 16:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.16.10004804-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 11/10/2016 17:16

11/10/2016, 17:58

Determinado a emenda da inicial - I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, ordenando-a e categorizando-a corretamente, nos termos do art. 18, II, da Resolução Conjunta n. 3/2013 GP/CGJ. Salienta-se que a ordenação e categorização é pressuposto processual no processo eletrônico, sob pena de se comprometer a eficácia desse instrumento, e que, portanto, eventual descumprimento da presente determinação implicará o indeferimento da petição inicial (CPC, art. 284, parágrafo único). II - Decorrido em branco o prazo, voltem conclusos para extinção. III - Cumprida a determinação, proceda-se à reorganização dos autos, tornando sem efeito as páginas duplicadas e, em seguida, voltem conclusos. IV - Publique-se.

07/10/2016, 14:10

Conclusos para despacho

07/10/2016, 13:49

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/10/2016, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2019, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2019, 13:24

DECISÃO

•20/10/2016, 13:47

DESPACHO

•07/10/2016, 14:10