Execução Fiscal 5033489-11.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.231,08

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC

CNPJ

Autor

ROGINALDO MANOEL BONDAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO

OAB/SC 042294·CPF·Representa: Autor

MADIAN ROMAN

OAB/SC 038118·CPF·Representa: Autor

EMERSON VERDI

OAB/SC 044809·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10495502, Subguia 5475461 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 389,26

08/08/2025, 16:38

Baixa Definitiva

02/06/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/05/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/05/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/05/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/05/2025, 09:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01FP

26/05/2025, 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/06/2025. Parte ROGINALDO MANOEL BONDAN, Guia 10495502, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5475461&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5475461</a>

26/05/2025, 21:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROGINALDO MANOEL BONDAN - Guia 10495502 - R$ 389,26

26/05/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 21:25

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC

26/05/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 21:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE

26/05/2025, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025

26/05/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/05/2025, 14:55

Todas as movimentações(130)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10495502, Subguia 5475461 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 389,26

08/08/2025, 16:38

Baixa Definitiva

02/06/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/05/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/05/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 17:27

27/05/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/05/2025, 09:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01FP

26/05/2025, 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/06/2025. Parte ROGINALDO MANOEL BONDAN, Guia 10495502, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5475461&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5475461</a>

26/05/2025, 21:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROGINALDO MANOEL BONDAN - Guia 10495502 - R$ 389,26

26/05/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 21:25

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC

26/05/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 21:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE

26/05/2025, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025

26/05/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/05/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/05/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/05/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/05/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 191,13

05/05/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.026,46

05/05/2025, 09:52

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 30/04/2025 16:20:38

30/04/2025, 16:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 30/04/2025 16:20:36

30/04/2025, 16:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

29/04/2025, 17:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

29/04/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/03/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/03/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/02/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/02/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/01/2025, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/01/2025, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:44

Determinada a intimação

27/01/2025, 13:44

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

27/01/2025, 13:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/01/2025, 16:34

Conclusos para despacho

21/01/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/01/2025, 16:00

Juntada de Petição

03/01/2025, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/11/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/11/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:48

Indeferido o pedido

18/11/2024, 13:48

Conclusos para decisão

14/11/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

22/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/08/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/07/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 14:24

Expedição de Termo/auto de Penhora

16/07/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021802539. Valor transferido: R$ 2.102,17

15/07/2024, 11:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

10/07/2024, 15:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROGINALDO MANOEL BONDAN)

10/07/2024, 15:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

10/07/2024, 13:29

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

05/07/2024, 13:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

05/07/2024, 13:47

Decisão interlocutória

19/06/2024, 17:26

Conclusos para decisão

06/06/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/06/2024, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/04/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/04/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 10:50

Determinada a intimação

12/04/2024, 10:50

Conclusos para decisão

12/04/2024, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/10/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/10/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/10/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/10/2023, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/10/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/08/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 09:09

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/04/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/04/2023, 13:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/04/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/02/2023 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC EXECUTADO: ROGINALDO MANOEL BONDAN EDITAL Nº 310039060376 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROGINALDO MANOEL BONDAN, CPF: 01101517980, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 1.231,08. Data do Cálculo: 15/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033489-11.2021.8.24.0018/SC

16/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2023

15/02/2023, 18:38

Expedição de Edital - citação

15/02/2023, 18:38

Despacho

10/02/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 15:58

Conclusos para despacho

10/02/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/01/2023, 08:16

Juntada de Petição

20/12/2022, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 16:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

10/10/2022, 13:37

Expedição de ofício - 1 carta

28/09/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/09/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

19/08/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 10:47

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/08/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/07/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 17:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

11/05/2022, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: IVANGLEZIO LIMBERGER

06/05/2022, 16:47

Expedição de mandado - CCOCEMAN

06/05/2022, 16:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2822850, Subguia 1698913 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 109,23

08/03/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7

04/03/2022, 08:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2822850, Subguia 1698913

04/03/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/02/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/12/2021, 23:59

Determinada a citação

16/12/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021, 18:44

Conclusos para despacho

16/12/2021, 18:38

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC - Guia 2822850 - R$ 108,07

15/12/2021, 14:01

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 18:44