Execução Fiscal 5013599-57.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.390,32

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pinhalzinho

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA

Autor

VALMIR LEMES DA ROSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JUNIOR RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SC 049528·CPF·Representa: Autor

CLERISTON VALENTINI

OAB/SC 027754·CPF·Representa: Autor

MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SC 023347·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CCO01FP01 para PZO02UN01) - Resolução TJ N. 32 de 5 de novembro de 2025

26/01/2026, 11:03

Alterado o assunto processual - De: Municipais - Para: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

10/09/2025, 15:46

Juntada de Petição

22/07/2025, 09:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2025, 19:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

05/06/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

05/06/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

03/06/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

03/06/2025, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/05/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:00

Determinada a intimação

30/05/2025, 16:00

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

30/05/2025, 09:19

Todas as movimentações(141)

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CCO01FP01 para PZO02UN01) - Resolução TJ N. 32 de 5 de novembro de 2025

26/01/2026, 11:03

Alterado o assunto processual - De: Municipais - Para: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

10/09/2025, 15:46

Juntada de Petição

22/07/2025, 09:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2025, 19:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 16:10

08/07/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

05/06/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

05/06/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

03/06/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

03/06/2025, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/05/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:00

Determinada a intimação

30/05/2025, 16:00

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

30/05/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:02

Juntada de certidão

16/05/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/05/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

08/05/2025, 09:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Juntado(a) - 07/05/2025 17:38:21)

07/05/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:10

Despacho

07/05/2025, 16:10

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/05/2025, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

07/05/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 14:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

06/05/2025, 01:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALMIR LEMES DA ROSA - ME)

06/05/2025, 01:10

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

01/05/2025, 00:11

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

25/04/2025, 17:58

Despacho

25/04/2025, 14:48

Conclusos para decisão

25/04/2025, 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

25/04/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/04/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/03/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

25/03/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:42

Determinada a intimação

25/03/2025, 17:42

Conclusos para despacho

25/03/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/03/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/03/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 19:37

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

24/03/2025, 19:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

24/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/02/2025, 15:20

Juntada de Petição

16/01/2025, 07:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: DANIEL VICCARI

14/11/2024, 14:07

Expedição de mandado - CCOCEMAN

14/11/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8265666, Subguia 4536749 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,32

23/10/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/09/2024, 23:59

Link para pagamento - Guia: 8265666, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4536749&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4536749</a>

24/09/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

06/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:07

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA - Guia 8265666 - R$ 48,27

03/07/2024, 16:07

Juntada de Petição

02/07/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

28/05/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 20:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

28/05/2024, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 12:03

Determinada a intimação

01/04/2024, 12:03

Conclusos para decisão

27/03/2024, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/07/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/07/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/07/2023, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/06/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/04/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/04/2023, 16:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/04/2023, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/04/2023, 01:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/04/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/02/2023 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA EXECUTADO: VALMIR LEMES DA ROSA - ME EDITAL Nº 310039059437 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALMIR LEMES DA ROSA - ME, CNPJ: 12373836000110, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 2.390,32. Data do Cálculo: 30/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013599-57.2019.8.24.0018/SC

16/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2023

15/02/2023, 18:39

Expedição de Edital - citação

15/02/2023, 18:39

Despacho

09/02/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 15:10

Conclusos para despacho

09/02/2023, 14:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/01/2023, 17:14

Juntada de Petição

11/01/2023, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/12/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/03/2022, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/11/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

23/09/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 07:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/06/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/03/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2021, 14:39

Determinada a intimação

25/01/2021, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 14:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

16/12/2020, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: EVELIN CONTE (por substituição em 16/09/2020 21:18:49)

16/09/2020, 12:26

Expedição de mandado - CCOCEMAN

15/09/2020, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/07/2020, 09:27

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 144,02

08/07/2020, 11:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

02/07/2020, 08:39

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA Guia nº 456.804 - R$ 141,02

02/07/2020, 08:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

05/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/05/2020, 09:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

20/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 17:49

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

02/03/2020, 18:27

Expedição de ofício - 1 carta

31/01/2020, 20:10

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/01/2020, 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/01/2020, 13:53

Distribuído por sorteio

30/12/2019, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2020, 14:24