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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar

Partes do Processo

NATALINO STIEHLER

CPF

Autor

IVANETE NICOLETTI STIEHLER

CPF

Autor

ESPOLIO DE HELENA HOSTIN

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE PEDRO BATISTA

CPF

Reu

JOAO PEDRO BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO FELIPE BUERGER

OAB/SC 028139·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

NATALINO STIEHLER

CPF

Autor

IVANETE NICOLETTI STIEHLER

CPF

Autor

ESPOLIO DE HELENA HOSTIN

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE PEDRO BATISTA

CPF

Reu

JOAO PEDRO BATISTA

Reu

MARTINHO PEDRO BATISTA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição

13/05/2026, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/05/2026, 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134

15/04/2026, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135

19/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135

17/03/2026, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 16:55

Despacho

16/03/2026, 16:55

Conclusos para decisão

07/02/2025, 02:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128

25/11/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

01/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/10/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 17:44

Todas as movimentações(143)

Juntada de Petição

13/05/2026, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/05/2026, 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134

15/04/2026, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 17:44

19/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135

17/03/2026, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 16:55

Despacho

16/03/2026, 16:55

Conclusos para decisão

07/02/2025, 02:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128

25/11/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

01/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/10/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 17:44

Juntada de Petição

16/08/2024, 16:48

Juntada de Petição

16/08/2024, 16:48

Conclusos para decisão

20/03/2024, 21:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

23/01/2024, 09:42

Juntada de Petição

09/01/2024, 09:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 16:49

Decisão interlocutória

08/09/2023, 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110

10/08/2023, 11:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO

10/07/2023, 12:56

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:36

Expedição de mandado - IAICEMAN

10/07/2023, 10:35

Juntada de Petição

06/07/2023, 13:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4513408, Subguia 3045702 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 131,06

23/06/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101

22/06/2023, 17:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4513408, Subguia 3045702

21/06/2023, 16:51

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4513408, Subguia 2960345

08/06/2023, 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

31/05/2023, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4513408, Subguia 2960345

25/05/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

21/05/2023, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2023, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2023, 22:15

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4513408, Subguia 2381367

10/11/2022, 02:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

26/10/2022, 17:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4513408, Subguia 2381367

26/10/2022, 17:20

Juntada - Guia Gerada - NATALINO STIEHLER - Guia 4513408 - R$ 126,03

26/10/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 09:35

Juntada de Petição

10/06/2022, 14:34

Juntada de Petição

10/06/2022, 14:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/05/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/04/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

08/04/2022, 01:09

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/04/2022, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

01/04/2022, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

01/04/2022, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

01/04/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/04/2022, 10:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

31/03/2022, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

30/03/2022, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/03/2022, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

23/03/2022, 14:27

Juntada de Petição

17/03/2022, 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

17/03/2022, 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

17/03/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/03/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/03/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2022

08/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NATALINO STIEHLER AUTOR: IVANETE NICOLETTI STIEHLER RÉU: HELENA HOSTIN RÉU: JOSE PEDRO BATISTA RÉU: JOÃO PEDRO BATISTA RÉU: MARTINHO PEDRO BATISTA EDITAL Nº 310024775110 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA PAUL CUNHA BOGO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Confrontantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): O imóvel situado na rua Frei Solano, nº 4623, bairro Gasparinho, no município de Gaspar/SC, com a área de 355,36m² (trezentos e cinquenta e cinco metros e trinta e seis centimetros quadrados), parte do imóvel com registro sob a matrícula nº 6.375, junto ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Gaspar-SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0303097-55.2016.8.24.0025/SC

08/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022

07/03/2022, 12:16

Juntada de certidão

07/03/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/03/2022, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/03/2022, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/03/2022, 13:00

Expedição de Edital

04/03/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 14:10

Expedição de ofício - 4 cartas

03/03/2022, 14:08

Expedição de ofício - 4 cartas

03/03/2022, 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARTINHO BATISTA - EXCLUÍDA

03/03/2022, 14:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ BATISTA - EXCLUÍDA

03/03/2022, 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO BATISTA - EXCLUÍDA

03/03/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTINHO PEDRO BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/03/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO PEDRO BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE PEDRO BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO PINOTTI. Justiça gratuita: Não requerida.

03/03/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA TESTONI. Justiça gratuita: Não requerida.

03/03/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/03/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTUR STIEHLER. Justiça gratuita: Não requerida.

03/03/2022, 13:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 536847, Subguia 1385949 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.697,57

19/10/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

19/10/2021, 10:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 536847, Subguia 1385949

14/10/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 18:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 536847, Subguia 1270121

09/09/2021, 02:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV

27/08/2021, 11:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 536847, Subguia 1270121

27/08/2021, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Alteração do destino da remessa lançada no evento 40 - GPRCONT -> DCJE.

31/07/2021, 14:11

Juntada de Petição

01/06/2021, 11:20

Juntada de Petição

01/06/2021, 11:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> GPRCONT

19/05/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/04/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/04/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

28/04/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 14:20

Juntada - Boleto Cancelado - 2 boleto(s) cancelado(s)

18/11/2020, 02:30

Juntada de Petição

01/10/2020, 17:30

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/3) - R$ 756,85

18/09/2020, 09:51

Juntada - Boleto Gerado - 3 boleto(s) gerado(s)

11/09/2020, 16:41

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

09/09/2020, 02:56

Determinada a intimação

26/08/2020, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 23 e 22

25/08/2020, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2020, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

01/08/2020, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

30/07/2020, 09:04

Juntada - Guia Gerada - NATALINO STIEHLER Guia nº 536.847 - R$ 2.259,90

27/07/2020, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 13:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/07/2020, 13:10

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para promover o recolhimento das custas iniciais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

09/08/2019, 16:46

Conclusos para despacho

07/08/2019, 17:30

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 16/05/2019 00:00

16/05/2019, 13:36

Juntada de documento

23/04/2019, 13:51

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4016225-28.2016.8.24.0000

29/11/2018, 19:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2771 Página:

06/03/2018, 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2018 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo. Intime-se. Advogados(s): João Felipe Buerger (OAB 28139/SC)

02/03/2018, 19:22

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo. Intime-se.

02/03/2017, 18:52

Conclusos para despacho

02/03/2017, 16:31

Juntada de documento

09/02/2017, 15:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPR.16.10019140-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/12/2016 10:38

01/12/2016, 10:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.16.10018884-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/11/2016 16:44

29/11/2016, 07:32

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

23/11/2016, 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0507/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2479 Página:

22/11/2016, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0507/2016 Teor do ato: Indefiro, pois, a gratuidade da justiça.Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da petição inicial.Intime-se. Advogados(s): João Felipe Buerger (OAB 28139/SC), Roberta Assi Chiarelli (OAB 44812/SC)

18/11/2016, 19:30

Assistência judiciária gratuita não concedida - Indefiro, pois, a gratuidade da justiça.Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da petição inicial.Intime-se.

03/10/2016, 14:37

Conclusos para despacho

30/09/2016, 15:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/09/2016, 07:33

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