Agravo em Recurso Especial 5052053-41.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville 2° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

EGÉLICA EGER BARBOZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5052053412022824003820250611092039

11/06/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 16:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 17:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411655/2025

09/05/2025, 21:21

Protocolizada Petição 411655/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 21:09

Expedição de Ofício de Intimação nº I001245-2025-CPPE ao (à)MARCELO RODRIGO GOLIN

08/05/2025, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 16:30

Prejudicado o recurso de EGELICA EGER BARBOZA

06/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 90984/2025

07/02/2025, 19:01

Protocolizada Petição 90984/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/02/2025

07/02/2025, 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/04/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310837/2024

22/04/2024, 14:11

Protocolizada Petição 310837/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2024

22/04/2024, 13:51

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5052053412022824003820250611092039

11/06/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 16:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 17:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411655/2025

09/05/2025, 21:21

Protocolizada Petição 411655/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/04/2024, 11:02

09/05/2025, 21:09

Expedição de Ofício de Intimação nº I001245-2025-CPPE ao (à)MARCELO RODRIGO GOLIN

08/05/2025, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 16:30

Prejudicado o recurso de EGELICA EGER BARBOZA

06/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 90984/2025

07/02/2025, 19:01

Protocolizada Petição 90984/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/02/2025

07/02/2025, 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/04/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310837/2024

22/04/2024, 14:11

Protocolizada Petição 310837/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2024

22/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259469/2024

08/04/2024, 13:11

Protocolizada Petição 259469/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 12:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/04/2024 Petição Nº 734525/2023 -

08/04/2024, 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

08/04/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/04/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 734525/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/04/2024)

05/04/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

05/04/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024, 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/10/2023, 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2023, 14:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1030592/2023

16/10/2023, 13:51

Protocolizada Petição 1030592/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023, 13:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/08/2023, 12:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2023, 12:11

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 148451 (2021/0170980-2)

18/08/2023, 12:00

Determinada a distribuição do feito

15/08/2023, 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2023, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 734525/2023

02/08/2023, 11:56

Protocolizada Petição 734525/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/08/2023

02/08/2023, 11:51

Juntada de Certidão : CERTIFICO que, em cumprimento à decisão contida no Ofício de Intimação nº 1223/2023-CPPE, referente ao AREsp 2408230/SC (2023/0227969-9), intimei o Dr. MARCELO RODRIGO GOLIN, no dia 01 de agosto de 2023, via e-mail registrado (R-mail), o qual, conforme comprovante de abertura, foi lido às 16h57'. Ante o exposto, junto a presente certidão aos autos para os devidos e legais efeitos. O referido é verdade e DOU FÉ.

01/08/2023, 19:43

Expedição de Ofício de Intimação nº I001223-2023-CPPE ao (à)MARCELO RODRIGO GOLIN

31/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725773/2023

31/07/2023, 12:01

Protocolizada Petição 725773/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2023

31/07/2023, 11:52

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 101), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

31/07/2023, 11:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

28/07/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2023, 18:28

Não conhecido o recurso de EGELICA EGER BARBOZA

26/07/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2023, 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/06/2023, 15:15

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2023, 22:45

DECISÃO TERMINATIVA

•26/07/2023, 20:10

-

•30/06/2023, 15:14

-

•30/06/2023, 15:14

-

•30/06/2023, 15:13

-

•30/06/2023, 15:13

-

•30/06/2023, 15:13

-

•30/06/2023, 15:12

-

•30/06/2023, 15:12

-

•30/06/2023, 15:12

-

•30/06/2023, 15:12

-

•30/06/2023, 15:12

-

•30/06/2023, 15:12

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/04/2024, 11:02

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2023, 22:45

DECISÃO TERMINATIVA

•26/07/2023, 20:10

-

•30/06/2023, 15:14

-

•30/06/2023, 15:14

-

•30/06/2023, 15:13

-

•30/06/2023, 15:13

-

•30/06/2023, 15:13

-

•30/06/2023, 15:12

-

•30/06/2023, 15:12

-

•30/06/2023, 15:12

-

•30/06/2023, 15:12

-

•30/06/2023, 15:12

-

•30/06/2023, 15:12

-

•30/06/2023, 15:12

-

•30/06/2023, 15:12

-

•30/06/2023, 15:12

-

•30/06/2023, 15:12

-

•30/06/2023, 15:12

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•30/06/2023, 15:11

-

•30/06/2023, 15:10

-

•30/06/2023, 15:10

-

•30/06/2023, 15:10