Monitória 0301152-26.2016.8.24.0092 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 215.308,00

Órgão julgador

16º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

MASTER COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA

CNPJ

Reu

MARIO SERGIO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS

OAB/PR 015711·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 023721·CPF·Representa: Autor

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO

OAB/SC 003899·CPF·Representa: Réu

ROBERTA VOLPATO HANOFF

OAB/SC 024268·CPF·Representa: Réu

MARLON NUNES MENDES

OAB/SC 019199·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS

OAB/PR 015711·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 023721·CPF·Representa: Autor

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO

OAB/SC 003899·CPF·Representa: Réu

ROBERTA VOLPATO HANOFF

OAB/SC 024268·CPF·Representa: Réu

MARLON NUNES MENDES

OAB/SC 019199·CPF·Representa: Réu

DEJAIR DE ASSIS BORGES

OAB/SC 025735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51127020720258240930

18/08/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

11/07/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

08/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

01/07/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/06/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 11:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5504766, Subguia 2873452 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 67,06

27/06/2023, 09:07

Baixa Definitiva

26/06/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 90

03/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90

12/05/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

02/05/2023, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/06/2023. Parte MARIO SERGIO TEIXEIRA, Guia 5504767, Subguia 2873453

02/05/2023, 12:13

Todas as movimentações(106)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51127020720258240930

18/08/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

11/07/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

08/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

01/07/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 11:59

DECISÃO

•26/11/2020, 13:27

29/06/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 11:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5504766, Subguia 2873452 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 67,06

27/06/2023, 09:07

Baixa Definitiva

26/06/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 90

03/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90

12/05/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

02/05/2023, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/06/2023. Parte MARIO SERGIO TEIXEIRA, Guia 5504767, Subguia 2873453

02/05/2023, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/06/2023. Parte MASTER COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA, Guia 5504766, Subguia 2873452

02/05/2023, 12:13

Juntada - Guia Gerada - MARIO SERGIO TEIXEIRA - Guia 5504767 - R$ 67,06

02/05/2023, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2023, 12:13

Custas Satisfeitas - Parte: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

02/05/2023, 12:13

Juntada - Guia Gerada - MASTER COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA - Guia 5504766 - R$ 67,06

02/05/2023, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78

25/04/2023, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

24/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/04/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/04/2023, 10:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/04/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 18:39

Transitado em Julgado

14/04/2023, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Justiça gratuita: Não requerida.

14/04/2023, 11:37

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03011522620168240092

14/04/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MASTER COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA ADVOGADO: ALUÍSIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899) APELANTE: MARIO SERGIO TEIXEIRA ADVOGADO: ALUÍSIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) ADVOGADO: ELÓI CONTINI (OAB SC025423) INTERESSADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301152-26.2016.8.24.0092/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

17/02/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB01BA01 para FNSURBA16) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/11/2020, 13:48

Juntada de documento

26/11/2020, 13:28

Juntada de documento

26/11/2020, 13:27

Juntada de documento

26/11/2020, 13:27

Juntada de documento

26/11/2020, 13:27

Juntada de documento

26/11/2020, 13:27

Juntada de documento

26/11/2020, 13:27

Juntada de documento

26/11/2020, 13:27

Juntada de documento

26/11/2020, 13:27

Juntada de Petição

26/11/2020, 13:27

Juntada

17/10/2019, 08:52

Juntada

16/10/2019, 17:02

Juntada

10/10/2019, 17:32

Juntada

28/02/2019, 16:24

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

22/02/2019, 14:54

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

22/02/2019, 14:54

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNB.19.10004465-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/02/2019 13:51

07/02/2019, 15:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0545/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:

19/12/2018, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0545/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Aluísio Coutinho Guedes Pinto (OAB 3899/SC), Marlon Nunes Mendes (OAB 19199/SC), Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB 23721/SC), Rita de Cássia Correa de Vasconcelos (OAB 23518/SC), Roberta Volpato Hanoff (OAB 24268/SC)

17/12/2018, 19:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

17/12/2018, 13:00

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNB.18.10045637-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/12/2018 18:04

14/12/2018, 18:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0497/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:

23/11/2018, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2018 Teor do ato: 10. Dispositivo. Diante do exposto, rejeito os embargos e julgo procedente o pedido monitório para constituir, de pleno direito, em título executivo judicial, a documentação acostada à exordial, cujo valor do débito deverá ser atualizado na fase de cumprimento, mediante cálculo aritmético, conforme art. 509, § 2º, do CPC. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da dívida, na forma do art. 85, § 2º, do mesmo diploma, observados os critérios do grau de zelo do profissional, lugar da prestação do serviço, natureza e importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido. Advogados(s): Aluísio Coutinho Guedes Pinto (OAB 3899/SC), Marlon Nunes Mendes (OAB 19199/SC), Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB 23721/SC), Rita de Cássia Correa de Vasconcelos (OAB 23518/SC), Roberta Volpato Hanoff (OAB 24268/SC)

21/11/2018, 17:01

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

21/11/2018, 14:43

Certificado a publicação e registro da sentença

21/11/2018, 14:43

Julgado procedente o pedido - 10. Dispositivo. Diante do exposto, rejeito os embargos e julgo procedente o pedido monitório para constituir, de pleno direito, em título executivo judicial, a documentação acostada à exordial, cujo valor do débito deverá ser atualizado na fase de cumprimento, mediante cálculo aritmético, conforme art. 509, § 2º, do CPC. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da dívida, na forma do art. 85, § 2º, do mesmo diploma, observados os critérios do grau de zelo do profissional, lugar da prestação do serviço, natureza e importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido.

21/11/2018, 14:43

Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WFNB.18.10018850-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 06/06/2018 17:36

06/06/2018, 17:51

Conclusos para sentença

26/03/2018, 11:46

Juntada de documento

26/03/2018, 11:45

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNB.18.10008463-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 20/03/2018 17:13

20/03/2018, 17:23

Certidão emitida - Apenso o processo 0000527-31.2017.8.24.0092 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

16/11/2017, 12:32

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000527-31.2017.8.24.0092 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

16/11/2017, 12:32

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000527-31.2017.8.24.0092 - Embargos de Declaração, nesta data.

18/10/2017, 12:36

Recurso interposto - 0000527-31.2017.8.24.0092 - Embargos de Declaração

18/10/2017, 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2017 Data da Publicação: 09/10/2017 Número do Diário: 2683 Página:

09/10/2017, 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0458/2017 Teor do ato: III - Por tais razões, revogo a decisão anterior (pp. 718/719), determinando o desapensamento dos autos. IV - Após, intimem-se, inclusive os réus para manifestação, dentro de 15 dias, acerca dos documentos acostados pelo autor (pp. 684/717), conforme art. 437, §1o, do NCPC. Advogados(s): Aluísio Coutinho Guedes Pinto (OAB 3899/SC), Rita de Cássia Correa de Vasconcelos (OAB 23518/SC), Roberta Volpato Hanoff (OAB 24268/SC)

05/10/2017, 16:33

Certidão emitida - Desapensado o processo 0300378-30.2015.8.24.0092 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

05/10/2017, 11:14

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0300378-30.2015.8.24.0092 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

05/10/2017, 11:14

Decisão interlocutória - SAJ - III - Por tais razões, revogo a decisão anterior (pp. 718/719), determinando o desapensamento dos autos. IV - Após, intimem-se, inclusive os réus para manifestação, dentro de 15 dias, acerca dos documentos acostados pelo autor (pp. 684/717), conforme art. 437, §1o, do NCPC.

04/10/2017, 11:18

Conclusos para sentença

19/07/2017, 14:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.17.10017792-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/06/2017 14:50

09/06/2017, 19:07

Conclusos para decisão interlocutória

10/02/2017, 08:04

Certidão emitida - Apenso o processo 0300378-30.2015.8.24.0092 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

10/02/2017, 08:03

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300378-30.2015.8.24.0092 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

10/02/2017, 08:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2514 Página:

31/01/2017, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2017 Teor do ato: Por tais razões, indefiro a suspensão. À DTR para que providencie o apensamento destes autos aos da ação revisional n. 0300378302015.Intimem-se.Após, retornem conclusos. Advogados(s): Rita de Cássia Correa de Vasconcelos (OAB 23518/SC)

27/01/2017, 14:20

Decisão interlocutória - SAJ - Por tais razões, indefiro a suspensão. À DTR para que providencie o apensamento destes autos aos da ação revisional n. 0300378302015.Intimem-se.Após, retornem conclusos.

23/01/2017, 16:21

Conclusos para sentença

04/11/2016, 12:59

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNB.16.10034799-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 01/11/2016 14:39

01/11/2016, 14:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0452/2016 Data da Publicação: 10/10/2016 Número do Diário: 2452 Página:

10/10/2016, 11:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNB.16.10032289-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/10/2016 15:58

08/10/2016, 08:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0452/2016 Teor do ato: O embargado fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios. Advogados(s): Rita de Cássia Correa de Vasconcelos (OAB 23518/SC)

06/10/2016, 14:00

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - O embargado fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios.

05/10/2016, 18:39

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WFNB.16.10030430-9 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 22/09/2016 15:32

05/10/2016, 18:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 31/08/2016 através da guia nº 092.3012582-01 no valor de 25,72

02/09/2016, 08:34

Juntada

02/09/2016, 08:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.16.10028062-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 31/08/2016 16:53

31/08/2016, 17:18

Juntada

30/08/2016, 15:14

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR536281814TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR Bancária - Digital - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Mario Sergio Teixeira

20/08/2016, 20:19

Juntada

20/08/2016, 20:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/08/2016, 20:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536281831TJ Situação : Cumprido Modelo : DTR Bancária - Digital - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Master Comercio de Artigos de Couro Ltda ¿ Me. Diligência : 29/07/2016

02/08/2016, 20:45

Juntada

02/08/2016, 20:45

Expedido ofício - SAJ - DTR Bancária - Digital - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - Autoenvelopável - AR Simples

25/07/2016, 13:01

Expedido ofício - SAJ - DTR Bancária - Digital - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - Autoenvelopável - AR Simples

25/07/2016, 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2016 Data da Publicação: 10/06/2016 Número do Diário: 2367 Página:

10/06/2016, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2016 Teor do ato: I - A inicial está devidamente instruída, pelo que determino a expedição de mandado de pagamento, a fim de que os devedores procedam a quitação do valor exigido no prazo de 15 dias (art. 701, caput, do NCPC).II - Expeça-se mandado para pagamento da quantia reclamada, cientificando-se os réus de que no mesmo prazo poderão ofertar embargos, os quais suspenderão a eficácia do mandado inicial, advertindo-se ainda que não sendo oferecidos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se a ação no procedimento executivo (art. 701,§ 2, do NCPC).III - No caso de pagamento da quantia reclamada no prazo estabelecido, os devedores estarão isentos de custas processuais, conforme art. 701, § 1o.IIII - Os honorários advocatícios ficam arbitrados em cinco por cento do valor da causa, havendo o pagamento dentro do prazo. (art. 701, caput, do NCPC). Advogados(s): Rita de Cássia Correa de Vasconcelos (OAB 23518/SC)

08/06/2016, 18:50

Determinado a citação/notificação - I - A inicial está devidamente instruída, pelo que determino a expedição de mandado de pagamento, a fim de que os devedores procedam a quitação do valor exigido no prazo de 15 dias (art. 701, caput, do NCPC).II - Expeça-se mandado para pagamento da quantia reclamada, cientificando-se os réus de que no mesmo prazo poderão ofertar embargos, os quais suspenderão a eficácia do mandado inicial, advertindo-se ainda que não sendo oferecidos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se a ação no procedimento executivo (art. 701,§ 2, do NCPC).III - No caso de pagamento da quantia reclamada no prazo estabelecido, os devedores estarão isentos de custas processuais, conforme art. 701, § 1o.IIII - Os honorários advocatícios ficam arbitrados em cinco por cento do valor da causa, havendo o pagamento dentro do prazo. (art. 701, caput, do NCPC).

02/06/2016, 15:05

Conclusos para despacho

02/06/2016, 13:30

Juntada

02/06/2016, 13:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 31/05/2016 através da guia nº 092.3008695-76 no valor de 2.796,66

02/06/2016, 13:29

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/06/2016, 19:37

DESPACHO

•16/10/2019, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2018, 13:00

SENTENÇA

•21/11/2018, 14:43

SENTENÇA

•26/03/2018, 11:45

DECISÃO

•04/10/2017, 11:18

DECISÃO

•23/01/2017, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2016, 18:39

DESPACHO

•02/06/2016, 15:05