Procedimento Comum Cível 0500405-95.2013.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2013

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

ROBERTO HABITZREUTER

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SC 023796·CPF·Representa: Autor

MAIKO ROBERTO MAIER

OAB/SC 031939·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FREITAS GALANT

OAB/SC 031030·CPF·Representa: Réu

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

01/04/2026, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

22/01/2026, 19:24

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

22/01/2026, 19:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

21/01/2026, 12:43

Juntada de Petição

15/01/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 12:42

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 12:42

Baixa Definitiva

31/10/2025, 21:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

31/10/2025, 21:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11685111, Subguia 6145660 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 314,58

31/10/2025, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

24/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

23/10/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

22/10/2025, 12:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA01CV

22/10/2025, 12:32

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

01/04/2026, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

22/01/2026, 19:24

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

22/01/2026, 19:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

21/01/2026, 12:43

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 12:50

15/01/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 12:42

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 12:42

Baixa Definitiva

31/10/2025, 21:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

31/10/2025, 21:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11685111, Subguia 6145660 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 314,58

31/10/2025, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

24/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

23/10/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

22/10/2025, 12:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA01CV

22/10/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/11/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 11685111, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6145660&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6145660</a>

22/10/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 12:31

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROBERTO HABITZREUTER

22/10/2025, 12:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 11685111 - R$ 314,58

22/10/2025, 12:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA01CV -> DCJE

16/10/2025, 18:20

Transitado em Julgado

16/10/2025, 18:19

Recebidos os autos - TJSC -> IEA01CV Número: 05004059520138240125/TJSC

01/10/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) APELADO: ROBERTO HABITZREUTER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500405-95.2013.8.24.0125/SC (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO: FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) APELADO: ROBERTO HABITZREUTER (AUTOR) ADVOGADO: MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500405-95.2013.8.24.0125/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

17/02/2023, 00:00

Juntada de Petição

28/06/2022, 14:21

Juntada de Petição

09/12/2021, 14:02

Juntada de Petição

27/09/2021, 16:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA01CV -> TJSC

09/06/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/06/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

28/05/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

05/05/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/04/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

09/04/2021, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/04/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/04/2021, 14:23

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 16:23

Juntada de Petição

30/03/2021, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO HABITZREUTER. Justiça gratuita: Deferida.

29/03/2021, 12:48

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

26/03/2021, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/03/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/03/2021, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 79 (11/03/2021). Guia: 1324856 Situação: Baixado.

17/03/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/03/2021, 14:10

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

12/03/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/03/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/03/2021, 16:48

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 1.324.856 - R$ 528,50

05/03/2021, 16:48

Juntada de Petição

05/03/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/03/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/03/2021, 15:55

Julgado procedente o pedido

25/02/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 19:39

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão interlocutória - 29/08/2019 11:58:08)

25/02/2021, 18:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2020, 12:09

Reativado processo suspenso

29/08/2019, 11:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2018, 02:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018, 22:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/08/2018, 21:41

Processo suspenso - SAJ

18/07/2018, 18:57

Juntada petição de embargos de declaração

18/07/2018, 18:51

Juntada de documento

18/07/2018, 18:22

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WITP.18.10000692-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/01/2018 10:52

16/01/2018, 11:37

Certidão emitida - Genérico

14/08/2017, 08:34

Juntada

26/07/2017, 14:56

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0500405-95.2013.8.24.0125/01 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal:

25/07/2017, 09:26

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WITP17100135087

22/06/2017, 13:49

Processo suspenso - SAJ

17/08/2016, 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0250/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2395 Página:

25/07/2016, 16:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0250/2016 Teor do ato: Suspensão ações BRT por conta da recuperação judicial Advogados(s): Francisco Marozo Ortigara (OAB 17943/SC), Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS), Tomás Escosteguy Petter (OAB 40797/SC)

18/07/2016, 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação

12/07/2016, 17:42

Recebidos os autos

12/07/2016, 15:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Suspensão ações BRT por conta da recuperação judicial

12/07/2016, 14:09

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WITP15100234881

18/12/2015, 17:04

Ajuste correicional conclusos para sentença

24/06/2015, 18:30

Concluso para sentença - SAJ

03/06/2014, 16:39

Aguardando envio para o Juiz

03/06/2014, 14:58

Aguardando envio para o Juiz

30/05/2014, 16:58

Juntada de réplica - Protocolada em 26/05/2014

30/05/2014, 16:56

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0027/2014 Data da Publicação: 23/05/2014 Número do Diário: 1876 Página:

23/05/2014, 15:56

Aguardando publicação - Relação: 0027/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 93-151, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Francisco Marozo Ortigara (OAB 017.943/SC)

21/05/2014, 11:47

Aguardando publicação

02/05/2014, 16:48

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 93-151, no prazo de 10 (dez) dias.

02/05/2014, 16:17

Juntada de contestação - Protocolada em 22/04/2014

02/05/2014, 16:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217241006TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A

25/04/2014, 13:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0018/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1845 Página:

04/04/2014, 14:23

Aguardando publicação - Relação: 0018/2014 Teor do ato: 1. Na forma da Lei n.º 1.060/50 e em atenção aos documentos de fl. 87, DEFIRO o pedido de Justiça Gratuita, isentando o Autor do pagamento das custas processuais. 2. O requerimento para inversão do ônus da prova será apreciado no momento oportuno. 3. Cite-se o réu, mediante ofício com AR-MP, para, querendo, apresentar resposta (artigo 297 do Código de Processo Civil), no prazo de 15 dias (quinze), com as advertências do artigo 319 do mesmo estatuto processual e, no mesmo prazo, acostar os contratos e documentos formalizados entre as partes. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Francisco Marozo Ortigara (OAB 017.943/SC)

02/04/2014, 19:12

Aguardando decurso do prazo

25/03/2014, 17:32

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

24/03/2014, 17:21

Recebimento - SAJ

24/03/2014, 16:01

Decisão outras - 1. Na forma da Lei n.º 1.060/50 e em atenção aos documentos de fl. 87, DEFIRO o pedido de Justiça Gratuita, isentando o Autor do pagamento das custas processuais. 2. O requerimento para inversão do ônus da prova será apreciado no momento oportuno. 3. Cite-se o réu, mediante ofício com AR-MP, para, querendo, apresentar resposta (artigo 297 do Código de Processo Civil), no prazo de 15 dias (quinze), com as advertências do artigo 319 do mesmo estatuto processual e, no mesmo prazo, acostar os contratos e documentos formalizados entre as partes. Cumpra-se. Intime-se.

20/03/2014, 18:26

Concluso para despacho - SAJ

19/03/2014, 14:35

Aguardando envio para o Juiz

19/03/2014, 14:21

Juntada de petição

12/11/2013, 14:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0062/2013 Data da Publicação: 21/10/2013 Número do Diário: 1741 Página:

21/10/2013, 12:08

Aguardando publicação - Relação: 0062/2013 Teor do ato: Intime-se o autor, através de seu procurador para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício da justiça gratuita, em especial cópia da CTPS, ou recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Francisco Marozo Ortigara (OAB 017.943/SC)

17/10/2013, 19:03

Aguardando publicação - 96

10/10/2013, 17:39

Recebimento - SAJ

08/10/2013, 16:36

Despacho outros - Intime-se o autor, através de seu procurador para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício da justiça gratuita, em especial cópia da CTPS, ou recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial.

04/10/2013, 15:38

Concluso para despacho - SAJ

04/10/2013, 15:34

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2013, 15:51

Juntada de petição

04/09/2013, 16:40

Recebimento - SAJ

29/07/2013, 18:26

Concluso para despacho - SAJ

26/07/2013, 17:23

Aguardando envio para o Juiz

26/07/2013, 17:02

Juntada de petição - Protocolados em 19.7.2013.

26/07/2013, 15:48

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) embargos de declaração são tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 22.7.2013 e término em 26.7.2013, tendo sido protocolado(a) em 22.7.2013.

26/07/2013, 15:42

Juntada de embargos de declaração/infringentes - Protocolados em 22.7.2013.

26/07/2013, 15:41

Processo entranhado - Entranhado o processo 125.13.500405-9/001 - Embargos de Declaração

24/07/2013, 13:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0033/2013 Data da Publicação: 19/07/2013 Número do Diário: 1675 Página:

19/07/2013, 12:31

Aguardando publicação - Relação: 0033/2013 Teor do ato: 1. Intime-se o autor para aportar aos autos instrumento de procuração atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. 2. Tendo em vista o pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita pleiteada, saliento que a mesma requereu o benefício sem qualquer fundamento documental. Dessa forma, deverá a parte autora, no mesmo prazo, apresentar nos autos elementos que comprovem a necessidade declarada, com a juntada da declaração de Imposto de Renda, além da folha de pagamento ou pró-labore, sob pena de indeferimento do benefício; ou ainda, no mesmo prazo, recolher as custas iniciais. Intime-se. Advogados(s): Francisco Marozo Ortigara (OAB 017.943/SC)

17/07/2013, 18:57

Aguardando publicação

09/07/2013, 14:50

Recebimento - SAJ

08/07/2013, 18:22

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Intime-se o autor para aportar aos autos instrumento de procuração atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. 2. Tendo em vista o pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita pleiteada, saliento que a mesma requereu o benefício sem qualquer fundamento documental. Dessa forma, deverá a parte autora, no mesmo prazo, apresentar nos autos elementos que comprovem a necessidade declarada, com a juntada da declaração de Imposto de Renda, além da folha de pagamento ou pró-labore, sob pena de indeferimento do benefício; ou ainda, no mesmo prazo, recolher as custas iniciais. Intime-se.

08/07/2013, 18:00

Concluso para despacho - SAJ

05/07/2013, 18:03

Aguardando envio para o Juiz

05/07/2013, 15:05

Recebimento - SAJ

05/07/2013, 13:25

Processo distribuído por dependência

02/07/2013, 17:42

SENTENÇA

•30/03/2021, 16:23

SENTENÇA

•25/02/2021, 19:39

DESPACHO

•26/07/2017, 14:57

DESPACHO

•26/07/2017, 14:57

SENTENÇA

•26/07/2017, 14:57

SENTENÇA

•26/07/2017, 14:57

DESPACHO

•26/07/2017, 14:57

DESPACHO

•26/07/2017, 14:57

DESPACHO

•26/07/2017, 14:57

DESPACHO

•26/07/2017, 14:57

DECISÃO

•26/07/2017, 14:56