Execução de Título Extrajudicial 0302994-59.2017.8.24.0010 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0302994-59.2017.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ADILSON DE SOUZA MELLO EXECUTADO: ANDRE OURIQUES BATISTA EDITAL Nº 310024807386 EDITAL DE LEILÃO SIMULTÂNEO E INTIMAÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LÍRIO HOFFMANN JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC, CONFORME LEI Nº 13.105/2015. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital o virem ou dele tiverem conhecimento, que realizará a alienação em leilão, por lanços presenciais e online, em datas, local, horário e sob as condições adiante descritas, do bem penhorado no processo abaixo relacionado. 1º Leilão: encerramento das propostas terá início às 15:15 horas do dia 09/05/2022, por valor igual ou superior à avaliação do bem. 2º Leilão: encerramento das propostas terá início às 15:15 horas do dia 16/05/2022, a quem mais der, se, no 1º leilão, o bem não alcançar lanço igual ou superior à importância da avaliação, desde que não seja preço vil (art. 891, parágrafo único, da Lei 13.105/2015). Para todos os efeitos, o horário a que se refere o presente edital é o horário oficial de Brasília (Brasil). 01 - LOCAL DO LEILÃO: Presencialmente, na rua Anardo Raul Garcia, nº 62, bairro São Luiz, escritório do leiloeiro, Criciúma/SC; e na forma online por meio do endereço eletrônico www.danielgarcialeiloes.com.br. Obs.: não sendo possível a realização do leilão na forma presencial, em decorrência da Pandemia do COVID-19, o leilão será realizado excepcionalmente na forma online. 02 - LEILOEIRO OFICIAL/NOMEADO: DANIEL ELIAS GARCIA. 03 - DOS LANÇOS E DA PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO: 3.1 - No leilão presencial, o leiloeiro iniciará o ato consultando a existência, ou não, de lanços ofertados via internet, passando, então, a receber novas propostas na forma simultânea. Os lanços ofertados via Internet ou de viva voz (presencial) têm igualdade de condições. 3.2 - Os lanços ofertados são IRREVOGÁVEIS e IRRETRATÁVEIS. O Usuário é responsável por todas as ofertas registradas em seu nome, cujos lanços não podem ser anulados e/ou cancelados em nenhuma hipótese. 3.3 - O leiloeiro poderá, a qualquer momento e a seu livre arbítrio, alterar o valor do incremento de cada lote. 3.4 - Não havendo mais lanços ofertados, será considerado vencedor o maior lanço registrado, finalizando-se, assim, o ato. O(s) bem(ns) que não forem objeto de arrematação poderão, na mesma data e a critério do Juiz, ser novamente apregoados ao final do leilão. 04 - DOS LANÇOS PRESENCIAIS E ONLINE: 4.1 - Poderão ser realizados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do presente edital. 4.2 - Dos interessados na modalidade presencial, estes devem dirigir-se diretamente ao leiloeiro, enquanto que aos interessados no leilão online o cadastro e os lanços online serão efetuados exclusivamente perante o Leiloeiro Público Oficial, Sr. Daniel Elias Garcia – AARC 306, pelo seguinte sítio eletrônico (site na internet): www.danielgarcialeiloes.com.br. 4.3 - O interessado em participar do leilão na modalidade online deverá cadastrar-se previamente no site www.danielgarcialeiloes.com.br, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data do evento, de modo absolutamente gratuito, ficando o interessado responsável civil e criminalmente pelas informações lançadas no preenchimento do aludido cadastro, oportunidade em que preencherá os dados pessoais e aceitará as condições de participação previstas neste Edital e no Termo de Compromisso constante do sítio eletrônico. 4.4 - Para que seja confirmado o cadastro pela internet, será obrigatório, no ato do seu preenchimento, anexar cópias dos documentos solicitados no site www.danielgarcialeiloes.com.br, quais sejam: a) se pessoa física: Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência; b) se pessoa jurídica: CNPJ, contrato social (até a última alteração) ou Declaração de Firma Individual, RG e CPF do representante legal ou do preposto da pessoa jurídica respectiva. 4.5 - A aprovação do cadastro será confirmada por meio do e-mail informado pelo usuário, tornando-se indispensável mantê-lo válido e regularmente atualizado. 4.6 - As pessoas físicas e jurídicas que tiverem seu cadastro online aprovado, automaticamente, estarão outorgando poderes ao leiloeiro oficial para assinar em seu nome os Autos de Arrematação. 4.7 - Os Lanços Online serão concretizados no ato de sua captação pelo provedor e não no ato da emissão pelo participante. Assim, diante das diferentes velocidades nas transmissões de dados, dependentes de uma série de fatores alheios ao controle pelo provedor, o Leiloeiro não se responsabiliza por lanços ofertados que não sejam recebidos antes do fechamento do lote. 4.8 - O maior lance registrado até o momento da abertura do leilão será declarado vencedor se após o prazo de 15 (quinze) segundos da abertura do lote pelo leiloeiro não houver oferta de lance superior. Caso dentro dos 15 (quinze) segundos seja registrado no sistema lance superior, o leiloeiro aguardará novamente o prazo de 15 (quinze) segundos, e assim sucessivamente até que dentro deste tempo não haja lance superior, quando declarará vendido o lote ao arrematante do maior lance. 05 - DO PAGAMENTO DA ARREMATAÇÃO: À Vista: A arrematação far-se-á mediante o pagamento da integralidade do valor do lance, por meio de guia judicial (art. 892 do CPC), tendo o arrematante o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, da realização do leilão, para comprovar o pagamento diretamente ao Leiloeiro. 06 - DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL: 6.1 - O arrematante deverá pagar ao Leiloeiro, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da arrematação ou adjudicação (art. 24, parágrafo único, do Decreto nº 21.981 de 19/10/32) o qual não está incluso no montante do lanço. 6.2 – Na hipótese de acordo ou remição após o leilão positivo (§ 3º, art. 7º da Resolução 236/2016 do CNJ), ou quando houver acordo ou remição mesmo antes da realização do leilão já designado, e após ter iniciado os atos preparatórios, o leiloeiro fará jus ao pagamento de valor equivalente, a título indenizatório pelo trabalho dispendido, no percentual equivalente à metade da comissão legal (artigo 24 do decreto 32). 07 – ADVERTÊNCIAS: 7.1 - Ficam intimadas as partes por meio deste Edital, caso não o sejam pelo Senhor Oficial de Justiça (art. 889 do CPC). 7.2 - O credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, os usufrutuários, o coproprietário de bem indivisível, que não foram intimados pessoalmente, ficam nesse ato intimados da realização dos respectivos leilões (art. 889 do CPC). 7.3 - No caso de automóveis, os arrematantes recebem tais bens livres de débitos de licenciamento, IPVA e multas, (art. 130, § único, do CTN), sujeitando-se, entretanto, a eventuais outros ônus existentes sobre cada bem. Ao arrematante compete requerer, aos respectivos juízos e órgãos públicos, o levantamento de eventuais restrições, penhoras, hipotecas, e baixas dos débitos tributários, existentes sobre o bem arrematado, não cabendo desistência da arrematação pela demora de eventual cancelamento de tais ônus, ou na expedição da carta de arrematação ou mandado de entrega. 7.4 – As alienações são feitas em caráter “AD-CORPUS”, e o(s) bem(ns) relacionado(s) para os leilões serão vendidos no estado e condições em que se encontram e sem garantia, sendo que as informações mencionadas nos Editais, catálogos e outros veículos de comunicação, são meramente enunciativas. Não cabe ao leiloeiro e ao poder judiciário a responsabilidade por qualquer problema ou defeito que venha a ser constatado posteriormente, não podendo o arrematante alegar desconhecimento de suas condições, características, compartimentos internos, estado de conservação, localização, na constituição, composição ou funcionamento do(s) bem(ns) arrematados. Pressupõe-se, a partir do oferecimento de lanços, o conhecimento das características e situação do(s) bem(ns), ou o risco consciente do arrematante, não aceitando a respeito deles qualquer reclamação ou desistência posterior, quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas, procedência ou especificação, devendo, portanto, o arrematante considerar o disposto no dimensionamento do lanço/proposta. 7.5 - Compete ao interessado na arrematação, a verificação do estado de conservação do(s) bem(ns). 7.6 - O leiloeiro oficial e o poder judiciário não se responsabilizam por eventuais divergências tipográficas (digitação) que venham a ocorrer neste edital, sendo de inteira responsabilidade do arrematante verificar o estado de conservação do(s) bem(ns) e suas especificações. Sendo assim, a visitação do(s) bem(ns) torna-se essencial, não cabendo reclamações posteriores à realização do leilão. 7.7 - Assinado o auto de arrematação pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação considerar-se-á perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4o do artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos. (art. 903 do CPC). 7.8 - Aquele que desistir da arrematação ou não efetuar o depósito do saldo no prazo previsto perderá, em favor da execução, o sinal dado em garantia e também a comissão paga ao leiloeiro, aplicando-se-lhe multa, a qual se reverterá em favor do credor, e responderá, ainda, pelas despesas processuais respectivas. O mesmo ocorrerá se o depósito for efetuado em cheque sem provisão de fundos, ficando, então, impedido de participar de novos leilões judiciais (art. 897 do CPC). 7.9 – O leiloeiro dispõe de todos os lanços captados e registrados durante o evento, permitindo que, caso o arrematante fique inadimplente (remisso) ou faça uso da faculdade da desistência da arrematação, o juiz ao seu livre alvedrio, no intuito de aproveitar os atos praticados no leilão, pode convocar os demais ofertantes subsequentes para que demonstrem seu interesse em prosseguir na execução na condição de arrematante. 7.10 - Violência ou fraude em arrematação judicial - Art. 358 do Código Penal. Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena – detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência. 08 - DA RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES INCIDENTAIS: 8.1 - Eventuais controvérsias surgidas no curso do leilão, inclusive quanto à participação dos interessados licitantes e à admissibilidade do lanço inferior ao valor da avaliação (no segundo leilão), serão imediatamente submetidas ao crivo judicial. 8.2 - Quaisquer esclarecimentos, bem como cópias do Edital com o(s) bem(ns) a serem leiloados poderão ser obtidos diretamente com o Leiloeiro, por e-mail: [email protected], site: www.danielgarcialeiloes.com.br, ou pelos telefones (48) 3081-2310 | 3413-7180 ou 99138-6012. 8.3 - Ficará à disposição das partes no site www.danielgarcialeiloes.com.br o resultado do leilão, por 24 (vinte e quatro) horas, após o evento, para que as mesmas tenham ciência. Processo n. 0302994-59.2017.8.24.0010 Exequente: Adilson de Souza Mello. Executado: André Ouriques Batista. Bem: 01 (um) veículo, Chevrolet Cobalt 1.8 Ltz, placas ITZ 6153, renavam 507190181, ano/modelo 2012/2013, cor prata, combustível álcool/gasolina. Ônus: restrição nos autos n. 5004650-34.2020.8.24.0010, que tramita na 2ª Vara Cível de Braço do Norte/SC; restrição renajud nos autos n. 5002912-47.2017.4.04.7207, que tramita na 1ª Vara Federal de Tubarão/SC. Avaliado pela fipe R$ 33.047,00, em 05/03/20, corrigido R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais), em 31/01/22. Depositário: André Ouriques Batista. Vistoria: Estrada Geral Travessão, Alto Travessão, Braço do Norte/SC. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede deste juízo. Mais informações com o Leiloeiro Oficial pelo fone/fax (48) 3081-2310 | 3413-7180 ou 99138-6012. e-mail: [email protected] - site: www.danielgarcialeiloes.com.br. Braço do Norte, 25 de fevereiro de 2022. Eu, Alessandro Schotten Becker, Chefe de Cartório e.e., o conferi. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302994-59.2017.8.24.0010/SC

08/03/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0389/2017 Teor do ato: I. De início, atento à recente deliberação da Turma de Uniformização do Estado de Santa Catarina (autos n. 0000040-53.2015.8.24.9009) e porque mais consentânea com as disposições legais, especialmente o Novo Código de Processo Civil (art. 219), destaco que na contagem de prazos nos Juizados Especiais computar-se-ão somente os dias úteis.II. Em se tratando de exigência de valores representados por título extrajudicial, que possui a especial característica da circulabilidade, a fim de não frustrar os fins do procedimento virtual, determino que a parte demandante, em 05 (cinco) dias, apresente o(s) documento(s) em juízo para lançamento do carimbo "Documento extraído/vinculado do/ao processo n.", disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Lançado o carimbo no(s) documento(s), restitua(m)-se ao apresentante e certifique-se o ocorrido nos autos. III. Cite-se a parte executada, por ofício, para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 53 da Lei 9.099/95 c/c 829, caput do CPC).No ofício de citação faça-se constar que a parte executada poderá opor-se à execução por meio de embargos, em audiência a ser designada especificamente para este fim (art. 53, § 1º da Lei 9.099/95). No ato, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de eventuais custas, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do CPC).Ressalto, no entanto, que os embargos somente serão admissíveis após seguro o juízo pela penhora, nos moldes do enunciado 117 do FONAJE, de modo que a antecipação indevida da apresentação dos embargos ensejará no seu indeferimento liminar.Não efetuado o pagamento, expeça-se mandado de penhora, devendo o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, lav

08/11/2017, 18:01

Determinado a citação/notificação - I. De início, atento à recente deliberação da Turma de Uniformização do Estado de Santa Catarina (autos n. 0000040-53.2015.8.24.9009) e porque mais consentânea com as disposições legais, especialmente o Novo Código de Processo Civil (art. 219), destaco que na contagem de prazos nos Juizados Especiais computar-se-ão somente os dias úteis.II. Em se tratando de exigência de valores representados por título extrajudicial, que possui a especial característica da circulabilidade, a fim de não frustrar os fins do procedimento virtual, determino que a parte demandante, em 05 (cinco) dias, apresente o(s) documento(s) em juízo para lançamento do carimbo "Documento extraído/vinculado do/ao processo n.", disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Lançado o carimbo no(s) documento(s), restitua(m)-se ao apresentante e certifique-se o ocorrido nos autos. III. Cite-se a parte executada, por ofício, para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 53 da Lei 9.099/95 c/c 829, caput do CPC).No ofício de citação faça-se constar que a parte executada poderá opor-se à execução por meio de embargos, em audiência a ser designada especificamente para este fim (art. 53, § 1º da Lei 9.099/95). No ato, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de eventuais custas, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do CPC).Ressalto, no entanto, que os embargos somente serão admissíveis após seguro o juízo pela penhora, nos moldes do enunciado 117 do FONAJE, de modo que a antecipação indevida da apresentação dos embargos ensejará no seu indeferimento liminar.Não efetuado o pagamento, expeça-se mandado de penhora, devendo o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na

08/11/2017, 17:13

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004650-34.2020.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 142, 162

Expedição de ofício

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000382-68.2019.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 142

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos de Terceiro Cível Número: 50052346220248240010/SC

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Transitado em Julgado

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ADILSON DE SOUZA MELLO

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE OURIQUES BATISTA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro Cível Número: 50052346220248240010/SC

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50052346220248240010/SC referente ao evento 41

Todas as movimentações(163)

legal

Todos os documentos(16)