Recurso Especial 0000138-80.2014.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pomerode 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Pomerode 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BRASKEM S.A

CNPJ

Autor

MARIA ILMA MARANGONI PEDRINI

CPF

Reu

NOVAPLAST LTDA

CNPJ

TERCEIRO

AIKE LORE PEDRINI

CPF

TERCEIRO

BIANCA PEDRINI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NELSON DE OLIVEIRA MELLO

CPF·Representa: Autor

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO

CPF·Representa: Autor

MARIOGOLD LICKFELD

OAB/SC 002024·CPF·Representa: Réu

SERGIO ALEXANDRE DEMMER

OAB/SC 010104·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BRASKEM S.A

CNPJ

Autor

MARIA ILMA MARANGONI PEDRINI

CPF

Reu

NOVAPLAST LTDA

CNPJ

TERCEIRO

AIKE LORE PEDRINI

CPF

TERCEIRO

BIANCA PEDRINI

CPF

TERCEIRO

GERALDO PEDRINI

CPF

TERCEIRO

IPIRANGA PETROQUIMICA SA

CNPJ

TERCEIRO

RUBIA NARDES

CPF

TERCEIRO

SHEYLA PEDRINI RAMPON

CPF

TERCEIRO

VALDEMIRO PEDRINI

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

18/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024, 19:03

Conhecido em parte o recurso de BRASKEM S/A e provido

17/09/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/09/2024, 13:03

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/09/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/09/2024, 12:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2024, 09:20

Decisão

•03/09/2024, 12:31

Juízo de Admissibilidade

•03/09/2024, 12:31

Decisão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Decisão

•03/09/2024, 12:31

Decisão

•03/09/2024, 12:31

Decisão

•03/09/2024, 12:31

Decisão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Todos os documentos(45)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2024, 09:20

Decisão

•03/09/2024, 12:31

Juízo de Admissibilidade

•03/09/2024, 12:31

Decisão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Decisão

•03/09/2024, 12:31

Decisão

•03/09/2024, 12:31

Decisão

•03/09/2024, 12:31

Decisão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Despacho

•03/09/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 12:31

Sentença

•03/09/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 12:31

Despacho

•03/09/2024, 12:31

Sentença

•03/09/2024, 12:31

Sentença

•03/09/2024, 12:31

Sentença

•03/09/2024, 12:31

Sentença

•03/09/2024, 12:31

Despacho

•03/09/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Acórdão

•03/09/2024, 12:31

Certidão

•03/09/2024, 12:31

Certidão

•03/09/2024, 12:31

Certidão

•03/09/2024, 12:31

Certidão

•03/09/2024, 12:31