Procedimento Comum Cível 0064473-63.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos e Títulos de CréditoPenhorCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

DANIEL GOMES VIEIRA EIRELI

CNPJ

Autor

AUCON AUTOMACAO E CONTROLE LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DANILO MARTELLI JUNIOR

OAB/SC 030989·CPF·Representa: Autor

MARATAISA MACHADO DOS SANTOS

OAB/SC 029425·CPF·Representa: Autor

REGIS MICHAELSEN NAPOLEÃO

OAB/RS 017818·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

24/04/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/04/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

28/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2025, 13:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

27/03/2025, 16:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DANIEL GOMES VIEIRA EIRELI

27/03/2025, 16:35

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

27/03/2025, 16:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: AUCON AUTOMACAO E CONTROLE LTDA

27/03/2025, 16:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

18/03/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025

18/03/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUCON AUTOMACAO E CONTROLE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/03/2025, 13:32

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

24/04/2025, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

24/04/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/04/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

28/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2018, 12:55

28/03/2025, 13:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

27/03/2025, 16:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DANIEL GOMES VIEIRA EIRELI

27/03/2025, 16:35

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

27/03/2025, 16:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: AUCON AUTOMACAO E CONTROLE LTDA

27/03/2025, 16:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

18/03/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025

18/03/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUCON AUTOMACAO E CONTROLE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/03/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL GOMES VIEIRA EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

18/03/2025, 13:32

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 00644736320128240023/TJSC

18/03/2025, 13:32

Juntada de Petição

23/10/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL GOMES VIEIRA EIRELI ADVOGADO: MARATAISA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC029425) ADVOGADO: DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989) APELADO: AUCON AUTOMACAO E CONTROLE LTDA ADVOGADO: Regis Michaelsen Napoleão (OAB RS017818) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0064473-63.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 216) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

17/02/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS06CV02 para FNS06CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 15:09

Juntada de Petição

20/11/2020, 14:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/11/2020, 15:59

Juntada

25/07/2019, 16:19

Juntada

18/03/2019, 16:26

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

18/03/2019, 13:38

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

18/03/2019, 13:38

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem apresentação das contrarrazões pela parte apelada.

18/03/2019, 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0873/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2962

06/12/2018, 08:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0873/2018 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Regis Michaelsen Napoleão (OAB 17818/RS)

04/12/2018, 20:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/12/2018, 12:55

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.18.10157829-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 30/11/2018 14:32

04/12/2018, 12:46

Juntada

27/11/2018, 16:20

Juntada de documento

20/11/2018, 15:37

Recebidos os autos

20/11/2018, 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/11/2018, 14:54

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0015922-42.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.

23/10/2018, 15:48

Recurso interposto - 0015922-42.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração

23/10/2018, 15:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0719/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2925

15/10/2018, 08:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0719/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Daniel Gomes Vieira EPP em desfavor de Aucon Automação e Controle Ltda., extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a inexistência parcial do débito de p. 83 e DETERMINAR a sustação do protesto de p. 110, confirmando a tutela antecipada de pp. 114-115.No que tange à reconvenção, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Aucon Automação e Controle Ltda. para CONDENAR Daniel Gomes Vieira EPP ao pagamento do valor de R$ 36.124,19 (trinta e seis mil cento e vinte e quatro reais e dezenove centavos), acrescidos de correção e juros, conforme fundamentado, extinguindo o feito com resolução do mérito, à luz do disposto no art. 487, I, do CPC.Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes (50% para cada) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação atualizado, na proporção acima mencionada, nos moldes do art. 85, § 2º CPC, vedada a compensação (§ 14 do mesmo dispositivo).Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, observado o procedimento das custas e nada requerido, arquivem-se. Advogados(s): Danilo Martelli Júnior (OAB 30989/SC), Regis Michaelsen Napoleão (OAB 17 818/RS), Marataisa Machado dos Santos (OAB 29425/SC)

10/10/2018, 20:15

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

10/10/2018, 09:28

Certificado a publicação e registro da sentença

10/10/2018, 09:28

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Daniel Gomes Vieira EPP em desfavor de Aucon Automação e Controle Ltda., extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a inexistência parcial do débito de p. 83 e DETERMINAR a sustação do protesto de p. 110, confirmando a tutela antecipada de pp. 114-115.No que tange à reconvenção, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Aucon Automação e Controle Ltda. para CONDENAR Daniel Gomes Vieira EPP ao pagamento do valor de R$ 36.124,19 (trinta e seis mil cento e vinte e quatro reais e dezenove centavos), acrescidos de correção e juros, conforme fundamentado, extinguindo o feito com resolução do mérito, à luz do disposto no art. 487, I, do CPC.Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes (50% para cada) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação atualizado, na proporção acima mencionada, nos moldes do art. 85, § 2º CPC, vedada a compensação (§ 14 do mesmo dispositivo).Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, observado o procedimento das custas e nada requerido, arquivem-se.

10/10/2018, 09:27

Juntada

20/09/2016, 18:39

Conclusos para sentença

30/05/2016, 17:03

Juntada

16/11/2015, 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0839/2015 Data da Publicação: 16/11/2015 Número do Diário: 2237 Página:

16/11/2015, 12:29

Juntada

12/11/2015, 18:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0839/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para ciência, de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Advogados(s): Danilo Martelli Junior (OAB 30989/SC), Regis Michaelsen Napoleão (OAB 17 818/RS), Marataisa Machado dos Santos (OAB 29425/SC)

12/11/2015, 17:55

Conclusos para despacho

10/11/2015, 17:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, para ciência, de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.

06/11/2015, 14:08

Juntada

26/07/2015, 21:30

Remetido os autos à secção de fotocópias - Caixa n. 5.225

14/05/2015, 13:02

Recebidos os autos

14/05/2015, 13:00

Conclusos para despacho

17/07/2014, 18:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10100449-8 Tipo da Petição: Outros Data: 07/07/2014 17:26

16/07/2014, 18:09

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DFNS14000446471 - Complemento: Regis Michaelsen Napoleão

16/07/2014, 18:08

Recebidos os autos

07/07/2014, 18:07

Autos entregues em carga ao Advogado - Dr. Danilo Martelli Júnior OAB/SC 30989 TEL: 322227158 Autorizado Rubens Neis Junior CARGA RÁPIDA

03/07/2014, 17:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2014 Data da Publicação: 30/06/2014 Número do Diário: 1901 Página:

30/06/2014, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2014 Teor do ato: Nos termos do artigo 331, § 3º, especifiquem as partes em dez (10) dias, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório, salientando-se, outrossim, que acaso seja verificado que as provas requeridas são inócuas ao fim que se destinam, será procedido o imediato julgamento do feito. Acrescenta-se, de outra parte, que as cópias de documentos que se encontram em repartições públicas podem ser obtidas diretamente pela parte interessada independente de ordem judicial, havendo a necessidade da intervenção do Judiciário apenas se comprovado que houve recusa no atendimento. Intimem-se. . Advogados(s): Danilo Martelli Junior (OAB 30989/SC), Marataisa Machado dos Santos (OAB 029.425/SC), Regis Michaelsen Napoleão (OAB 017.818/RS), Regis Michaelsen Napoleão (OAB 017.818/RS)

26/06/2014, 17:51

Recebidos os autos

07/04/2014, 12:37

Mero expediente - SAJ - Nos termos do artigo 331, § 3º, especifiquem as partes em dez (10) dias, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório, salientando-se, outrossim, que acaso seja verificado que as provas requeridas são inócuas ao fim que se destinam, será procedido o imediato julgamento do feito. Acrescenta-se, de outra parte, que as cópias de documentos que se encontram em repartições públicas podem ser obtidas diretamente pela parte interessada independente de ordem judicial, havendo a necessidade da intervenção do Judiciário apenas se comprovado que houve recusa no atendimento. Intimem-se. .

04/04/2014, 15:35

Juntada petição de contestação - contestação da reconvinda. prot. n. 1DBE7

10/04/2013, 12:00

Conclusos para sentença

25/03/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

08/03/2013, 12:00

Juntada de réplica - do requerente, 06/03/2013

08/03/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0082/2013 Data da Publicação: 22/02/2013 Número do Diário: 1574 Página:

22/02/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0082/2013 Data da Publicação: 22/02/2013 Número do Diário: 1574 Página:

22/02/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

22/02/2013, 12:00

Carga ao Advogado - Autorizada: Viviane Veit fone: 3222-7158 com 195 folhas 128/02

22/02/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0082/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 121/159, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Danilo Martinelli Junior (OAB 030.989/SC)

20/02/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0082/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor/reconvindo, para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Danilo Martinelli Junior (OAB 030.989/SC)

20/02/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/02/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 121/159, no prazo de 10 (dez) dias.

13/02/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Reconvenção - Fica intimado o autor/reconvindo, para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/02/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/02/2013, 12:00

Juntada de contestação - prot. 514346 - do réu

07/02/2013, 12:00

Juntada de reconvenção - prot. 514345 - do réu

07/02/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR099493290TJ Situação : Cumprido Destinatário : Aucon Automação Diligência : 07/12/2012

31/01/2013, 12:00

Juntada de petição - do requerente, 26/11/2012

15/01/2013, 12:00

Juntada de ofício - Ofício N° 231/2012, de Florianópolis-SC, prot. 506055

15/01/2013, 12:00

Aguardando petição

15/01/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

22/11/2012, 12:00

Correção de classe - saída

22/11/2012, 12:00

Correção de classe - entrada

22/11/2012, 12:00

Certificado outros - Certifico que entreguei, nesta data, o ofício de fls. 113 a procuradora do autor Marataisa Machado dos Santos - OAB/SC 29425.

22/11/2012, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 21/11/2012 através da guia nº 1543393-50 no valor de 1.741,07

22/11/2012, 12:00

Juntada de outros - Substabelecimento do autor

21/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

21/11/2012, 12:00

Carga ao Advogado - tel. 3222 7158 UF 96 29/019

21/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

21/11/2012, 12:00

Juntada de petição - do requerente - Prot. 501541.

21/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/11/2012, 12:00

Decisão concedendo antecipação de tutela - À vista do exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a imediata SUSTAÇÃO DO PROTESTO do título de fl. 107, ou a suspensão de seus efeitos, caso já lavrado o ato. OFICIE-SE ao 2º Tabelionato de Notas e 1º de Protesto de Títulos da comarca da Capital, comunicando a decisão. CITE-SE o réu para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

21/11/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0505/2012 Teor do ato: Dessa forma, DETERMINO que a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, EMENDE a inicial adequando o valor da causa ao proveito econômico pretendido e complemente as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial. INTIME-SE. Advogados(s): Danilo Martinelli Junior (OAB 030.989/SC)

20/11/2012, 12:00

Despacho determinando a emenda da inicial - Dessa forma, DETERMINO que a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, EMENDE a inicial adequando o valor da causa ao proveito econômico pretendido e complemente as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial. INTIME-SE.

19/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

19/11/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

16/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/11/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/11/2012, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/11/2012 através da guia nº 1542878-81 no valor de 109,40

16/11/2012, 12:00

Processo distribuído por sorteio

14/11/2012, 12:00

SENTENÇA

•10/10/2018, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2015, 14:08

DESPACHO

•26/07/2015, 21:30

DESPACHO

•26/07/2015, 21:30

DECISÃO

•26/07/2015, 21:30

DECISÃO

•26/07/2015, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2015, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2015, 21:30

DESPACHO

•26/07/2015, 21:30

DESPACHO

•26/07/2015, 21:30