Procedimento Comum Cível 5002683-75.2019.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ANTONIO DE SOUZA FRANCA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OZIEL PAULINO ALBANO

OAB/SC 018398·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC 047610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/06/2024, 09:40

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

03/06/2024, 17:35

Baixa Definitiva

27/04/2023, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/04/2023, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/03/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/03/2023, 12:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5225394, Subguia 2735224 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 381,70

22/03/2023, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/03/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/03/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/03/2023, 11:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

16/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/04/2023. Parte BANCO PAN S.A., Guia 5225394, Subguia 2735224

16/03/2023, 14:21

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO DE SOUZA FRANCA

16/03/2023, 14:21

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 5225394 - R$ 381,70

16/03/2023, 14:21

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição

17/06/2024, 09:40

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

03/06/2024, 17:35

Baixa Definitiva

27/04/2023, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/04/2023, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 15:10

29/03/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/03/2023, 12:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5225394, Subguia 2735224 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 381,70

22/03/2023, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/03/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/03/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/03/2023, 11:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

16/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/04/2023. Parte BANCO PAN S.A., Guia 5225394, Subguia 2735224

16/03/2023, 14:21

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO DE SOUZA FRANCA

16/03/2023, 14:21

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 5225394 - R$ 381,70

16/03/2023, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2023, 14:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

16/03/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 11:41

Transitado em Julgado

16/03/2023, 11:39

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50026837520198240175

15/03/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: ANTONIO DE SOUZA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: OZIEL PAULINO ALBANO (OAB SC018398) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002683-75.2019.8.24.0175/SC (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

12/12/2022, 21:24

Juntada de Petição

27/09/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/05/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/03/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 (10/03/2022). Guia: 3146321 Situação: Baixado.

22/03/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/03/2022, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 12:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3146321, Subguia 1712984 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

11/03/2022, 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3146321, Subguia 1712984

09/03/2022, 13:43

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 3146321 - R$ 583,58

09/03/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/03/2022, 17:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 19:40

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/10/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/09/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/09/2021, 23:35

Decisão interlocutória

22/09/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para julgamento - 12/08/2021 21:58:03)

22/09/2021, 13:30

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA04 para FNSURBA07) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/07/2021, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/07/2021, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/06/2021, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 17:18

Julgado procedente o pedido

21/06/2021, 17:18

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50122409220208240000/TJSC

18/02/2021, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50122409220208240000/TJSC

17/11/2020, 17:26

Autos com Juiz para Sentença

28/07/2020, 20:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

28/07/2020, 11:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

23/07/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

17/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

08/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

07/07/2020, 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/07/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/07/2020, 13:18

Ato ordinatório praticado

28/06/2020, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2020, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/06/2020, 16:51

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

10/06/2020, 16:45

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

29/05/2020, 18:23

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50122409220208240000/TJSC

25/05/2020, 23:37

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50122409220208240000/TJSC

18/05/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/05/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

13/05/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2020, 18:46

Não Concedida a tutela provisória

07/05/2020, 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2020, 21:51

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 18:36

SENTENÇA

•21/06/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2020, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 15:46