Procedimento Comum Cível 0300225-49.2016.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCrédito RotativoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 29.599,68

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Indaial

Partes do Processo

JAIME SARTOR EIRELI

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALE LTDA UNICRED VALE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 15:16

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

07/08/2024, 15:16

Transitado em Julgado

07/08/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

14/05/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/04/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/04/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/04/2024, 06:25

Homologada a Transação

18/04/2024, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 21:19

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03031444520158240031/SC referente ao evento 145

17/04/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 13:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/04/2024, 13:35

Juntada de Petição

02/04/2024, 15:03

Baixa Definitiva

06/12/2023, 14:30

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

07/08/2024, 15:16

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

07/08/2024, 15:16

Transitado em Julgado

07/08/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

14/05/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Documentos

SENTENÇA

•18/04/2024, 21:19

SENTENÇA

•17/04/2024, 16:43

20/04/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/04/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/04/2024, 06:25

Homologada a Transação

18/04/2024, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 21:19

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03031444520158240031/SC referente ao evento 145

17/04/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 13:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/04/2024, 13:35

Juntada de Petição

02/04/2024, 15:03

Baixa Definitiva

06/12/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

31/10/2023, 01:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 08:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6530931, Subguia 3378667 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 105,06

10/10/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/10/2023, 06:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IDL01CV

29/09/2023, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/10/2023. Parte COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALE LTDA UNICRED VALE, Guia 6530931, Subguia 3378667

29/09/2023, 18:39

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALE LTDA UNICRED VALE - Guia 6530931 - R$ 105,06

29/09/2023, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2023, 18:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAIME SARTOR EIRELI

29/09/2023, 18:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IDL01CV -> DCJE

26/09/2023, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME SARTOR EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.

26/09/2023, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALE LTDA UNICRED VALE. Justiça gratuita: Não requerida.

26/09/2023, 13:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0303144-45.2015.8.24.0031/SC - ref. ao(s) evento(s): 61

26/09/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/05/2023, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/05/2023, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/05/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:03

Transitado em Julgado

30/05/2023, 16:02

Recebidos os autos - TJSC -> IDL01CV Número: 03002254920168240031

14/04/2023, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME SARTOR EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: NEREU RICARDO MAES NETO (OAB SC020627) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALE LTDA UNICRED VALE (RÉU) ADVOGADO: FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ADVOGADO: MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300225-49.2016.8.24.0031/SC (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IDL01CV -> TJSC

13/12/2022, 14:42

Alterado o assunto processual

13/12/2022, 14:41

Alterado o assunto processual

13/12/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME SARTOR EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

13/12/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME SARTOR EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.

13/12/2022, 14:24

Juntada - Guia Cancelada - JAIME SARTOR EIRELI - Guia 4112645 - R$ 583,58

13/12/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/10/2022, 12:14

Juntada de Petição

05/10/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/09/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/09/2022, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 68. Guia: 4112645 Situação: Em aberto.

15/09/2022, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

10/09/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/08/2022, 23:59

Juntada - Guia Gerada - JAIME SARTOR EIRELI - Guia 4112645 - R$ 583,58

23/08/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/08/2022, 11:20

Julgado procedente em parte o pedido

17/08/2022, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2022, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2022, 22:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/06/2020, 03:54

Conclusos para sentença

22/11/2018, 17:42

Mero expediente - SAJ

03/10/2018, 17:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIDL.17.10018865-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/11/2017 14:59

28/11/2017, 15:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/11/2017, 08:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR735694338TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Coop. de Créd. dos Médicos e Demais Profi.da Saúde, Cont., Professores e Empresários de Blumenau e V Diligência : 07/11/2017

12/11/2017, 08:09

Juntada

12/11/2017, 08:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/11/2017, 08:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR735694324TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Samaná Industria e Comércio de Confecções Ltda. Epp Diligência : 07/11/2017

12/11/2017, 08:09

Juntada

12/11/2017, 08:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0486/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2701 Página:

06/11/2017, 11:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0486/2017 Teor do ato: Tendo em vista interesse da parte ré na participação da XII Semana Nacional da Conciliação, fica designado o dia 29/11/2017, às 10:30 horas, para realização da audiência de conciliação. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 12826/SC), Nereu Ricardo Maes Neto (OAB 20627/SC)

01/11/2017, 18:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

31/10/2017, 16:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

31/10/2017, 16:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista interesse da parte ré na participação da XII Semana Nacional da Conciliação, fica designado o dia 29/11/2017, às 10:30 horas, para realização da audiência de conciliação.

31/10/2017, 16:13

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 29/11/2017 Hora 10:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

31/10/2017, 16:12

Conclusos para decisão Bacenjud

16/10/2017, 15:27

Certidão emitida - Apensado ao processo 0303144-45.2015.8.24.0031 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

08/08/2017, 13:09

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0303144-45.2015.8.24.0031 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

08/08/2017, 13:09

Mero expediente - SAJ - Apensem-se os presentes autos à execução sob n° 0303144-45.2015.8.24.0031, por se referirem à mesma causa de pedir, para que sejam reunidas para processamento conjunto, nos termos do art. 55, § 3º do CPC.Após, voltem os autos conclusos.

28/07/2017, 17:58

Conclusos para despacho

11/07/2017, 15:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.17.10008817-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/07/2017 17:18

06/07/2017, 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0227/2017 Data da Publicação: 16/06/2017 Número do Diário: 2605 Página:

16/06/2017, 10:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0227/2017 Teor do ato: À réplica. Advogados(s): Nereu Ricardo Maes Neto (OAB 20627/SC)

13/06/2017, 16:57

Mero expediente - SAJ - À réplica.

10/06/2017, 13:52

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIDL.17.10005380-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/05/2017 17:59

25/05/2017, 13:29

Conclusos para despacho

10/05/2017, 11:33

Juntada de documento

10/04/2017, 14:41

Juntada de Substabelecimento

10/04/2017, 14:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - "aguarde-se o prazo de resposta. Após, à réplica e conclusos"

10/04/2017, 14:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.17.10003760-3 Tipo da Petição: Petição Data: 03/04/2017 16:42

06/04/2017, 15:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIDL.17.10003948-7 Tipo da Petição: Informações Data: 05/04/2017 17:18

05/04/2017, 17:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/03/2017, 13:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649798304TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Coop. de Créd. dos Médicos e Demais Profi.da Saúde, Cont., Professores e Empresários de Blumenau e V Diligência : 24/03/2017

30/03/2017, 13:01

Juntada

30/03/2017, 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2550 Página:

27/03/2017, 14:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2017 Teor do ato: Assim, indefiro o pedido de tutela provisória por não estar presente o requisito da probabilidade do direito.Designo audiência de conciliação (art. 334 do CPC) para o dia 10/04/2017, às 14h30min., destacando que as partes devem estar acompanhadas por advogado ou defensor público. Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, acerca da decisão e para comparecimento à audiência de conciliação.Cite-se a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de realização da audiência de conciliação/mediação ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I do CPC (ambas as partes manifestarem expressamente o desinteresse), oferecer contestação, consignado-se que em caso de omissão presumir-se-ão como verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora, conforme preceitua o artigo 344 do Código de Processo Civil e intime-se para comparecer a audiência conciliatória, bem como apresentar, no prazo da contestação, todos os contratos e documentos atinentes desde o início da contratualidade, sob as penas do art. 400, CPC. Advogados(s): Nereu Ricardo Maes Neto (OAB 20627/SC)

22/03/2017, 16:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

17/03/2017, 13:34

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 10/04/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

16/03/2017, 22:51

Não Concedida a Medida Liminar - Assim, indefiro o pedido de tutela provisória por não estar presente o requisito da probabilidade do direito.Designo audiência de conciliação (art. 334 do CPC) para o dia 10/04/2017, às 14h30min., destacando que as partes devem estar acompanhadas por advogado ou defensor público. Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, acerca da decisão e para comparecimento à audiência de conciliação.Cite-se a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de realização da audiência de conciliação/mediação ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I do CPC (ambas as partes manifestarem expressamente o desinteresse), oferecer contestação, consignado-se que em caso de omissão presumir-se-ão como verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora, conforme preceitua o artigo 344 do Código de Processo Civil e intime-se para comparecer a audiência conciliatória, bem como apresentar, no prazo da contestação, todos os contratos e documentos atinentes desde o início da contratualidade, sob as penas do art. 400, CPC.

16/03/2017, 09:38

Conclusos para despacho

01/02/2017, 13:34

Conclusos para despacho

15/07/2016, 15:37

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 17/06/2016 através da guia nº 031.3006739-14 no valor de 398,14

21/06/2016, 08:11

Juntada

21/06/2016, 08:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIDL.16.10008914-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 20/06/2016 14:11

20/06/2016, 22:52

Juntada

16/06/2016, 17:08

Realizado cálculo de custas

16/06/2016, 17:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0238/2016 Data da Publicação: 16/06/2016 Número do Diário: 2371 Página:

16/06/2016, 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0238/2016 Teor do ato: O pedido de reconsideração não tem previsão legal, não podendo ser conhecido.Porém, o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico em discussão judicial ou, em se tratando de pedido inestimável, ao montante que reflita as peculiaridades da demanda, consoante art. 291 do CPC.Especificamente em se tratando de ação discutindo a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de negócio jurídico, à causa merece ser atribuído o valor referente ao "ato ou o de sua parte controvertida", conforme art. 292, II, do CPC.Do exposto, de ofício revejo a decisão de fl. 30 a fim atribuir o valor da causa como a parte controvertida e não o valor total do contrato. Diante disso, corrijo o valor da causa para R$ 29.599,68 (vinte e nove mil e quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), que é a diferença entre o valor incontroverso (R$ 250.980,48 - página 8) e o pactuado (R$ 280.580,16 - página 2), para que corresponda mais aproximadamente à importância econômica da demanda, consoante interpretação do art. 292, § 3º, do CPC (cf. STJ, AgRg no Ag 711517, Luís Felipe Salomão, 27.10.2009).Intime-se a parte ativa para efetuar o recolhimento das custas adicionais, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Nereu Ricardo Maes Neto (OAB 20627/SC)

14/06/2016, 16:28

Juntada

13/06/2016, 22:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 27/01/2016 através da guia nº 031.3005220-37 no valor de 205,55

13/06/2016, 22:19

Decisão interlocutória - SAJ - O pedido de reconsideração não tem previsão legal, não podendo ser conhecido.Porém, o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico em discussão judicial ou, em se tratando de pedido inestimável, ao montante que reflita as peculiaridades da demanda, consoante art. 291 do CPC.Especificamente em se tratando de ação discutindo a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de negócio jurídico, à causa merece ser atribuído o valor referente ao "ato ou o de sua parte controvertida", conforme art. 292, II, do CPC.Do exposto, de ofício revejo a decisão de fl. 30 a fim atribuir o valor da causa como a parte controvertida e não o valor total do contrato. Diante disso, corrijo o valor da causa para R$ 29.599,68 (vinte e nove mil e quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), que é a diferença entre o valor incontroverso (R$ 250.980,48 - página 8) e o pactuado (R$ 280.580,16 - página 2), para que corresponda mais aproximadamente à importância econômica da demanda, consoante interpretação do art. 292, § 3º, do CPC (cf. STJ, AgRg no Ag 711517, Luís Felipe Salomão, 27.10.2009).Intime-se a parte ativa para efetuar o recolhimento das custas adicionais, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

23/05/2016, 22:38

Conclusos para despacho

15/05/2016, 21:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIDL.16.10003870-6 Tipo da Petição: Outros Data: 21/03/2016 16:34

15/05/2016, 21:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2016 Data da Publicação: 17/03/2016 Número do Diário: 2311 Página:

17/03/2016, 15:12

Juntada

15/03/2016, 17:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a exordial, valorando corretamente a causa, que deverá corresponder ao valor do contrato ora discutido, pagando as devidas custas complementares, sob as penas da lei. Advogados(s): Nereu Ricardo Maes Neto (OAB 20627/SC)

15/03/2016, 16:47

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a exordial, valorando corretamente a causa, que deverá corresponder ao valor do contrato ora discutido, pagando as devidas custas complementares, sob as penas da lei.

02/02/2016, 11:27

Conclusos para despacho

29/01/2016, 14:05

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/01/2016, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 16:03

SENTENÇA

•17/08/2022, 22:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2017, 16:13

DESPACHO

•28/07/2017, 17:58

DESPACHO

•10/06/2017, 13:52

DECISÃO

•16/03/2017, 09:38

DECISÃO

•23/05/2016, 22:38

DECISÃO

•02/02/2016, 11:27