Agravo em Recurso Especial 5008095-27.2019.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5008095-27.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/08/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649789/2024

06/08/2024, 13:51

Protocolizada Petição 649789/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 13:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024, 16:30

Prejudicado o recurso de COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN

02/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 335569/2024

29/04/2024, 15:56

Protocolizada Petição 335569/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/04/2024

29/04/2024, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

22/03/2024, 12:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/03/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024, 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/03/2024, 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2024, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 16:30

•05/12/2023, 17:26

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