Execução Fiscal 0000448-24.2011.8.24.0040 - TJSC

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2024, 17:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/08/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

22/08/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

28/06/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 15:51

Conclusos para decisão

28/06/2023, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/06/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 12:37

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00004482420118240040

28/04/2023, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: RICHARD MOLINER (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000448-24.2011.8.24.0040/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

25/10/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

25/10/2022, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 88 Parte Isenta

25/10/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

31/08/2022, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/08/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 13:04

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2021, 13:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO COMUNITARIA DO ALAGAMAR - EXCLUÍDA

15/06/2021, 13:00

Decisão interlocutória

01/06/2021, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 17:41

Juntada de certidão

11/03/2021, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/03/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 14:21

Juntada de íntegra do processo

18/01/2021, 19:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 01:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR811823591TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal Destinatário : Richard Moliner

03/12/2020, 15:00

Juntada de e-mail

21/11/2019, 15:57

Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

01/10/2019, 18:35

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

30/09/2019, 17:13

Recebidos os autos

29/07/2019, 15:19

Concedida a utilização do Bacenjud

29/07/2019, 13:47

Conclusos para decisão Bacenjud

04/06/2019, 17:51

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

31/05/2019, 16:24

Recebidos os autos

13/03/2019, 17:33

Autos entregues em carga ao Advogado

19/04/2018, 17:39

Recebidos os autos

14/12/2017, 13:09

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o Exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.

14/12/2017, 13:06

Remetidos os autos da Contadoria

13/12/2017, 17:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/12/2017, 17:12

Remetido os autos à Contadoria

07/12/2017, 16:48

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar cálculo de diligências.

07/12/2017, 16:38

Recebidos os autos

22/11/2017, 15:48

Mero expediente - SAJ - D E S P A C H O:DEFIRO o pedido retro.Em decorrência, DETERMINO seja expedido o respectivo Mandado de Penhora e Intimação para Embargos, bem como ofício para o registro da penhora nos órgãos competentes. Diligência fora da comarca, via Carta Precatória.Realizada a penhora de bens, desde já, DETERMINO a intimação da parte exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias e, subsequentemente, a expedição de ofício para registro da penhora no órgão competente, em havendo aceitação do mesmo pela parte credora. Caso ainda não intimado a parte devedora acerca da penhora, deverá ser procedido a intimação para fins de embargos no prazo legal.Havendo nomeação de bem à penhora, DETERMINO a lavratura do respectivo Termo de Penhora, a intimação para fins de embargos e a expedição de Mandado de Avaliação do bem. Deverá ainda cumprir o que consta no item acima.Aguarde-seIntime-seCumpra-se.

20/11/2017, 14:44

Conclusos para despacho

14/12/2015, 17:46

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de mandado em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DLGA15000074971 - Complemento: DLGA.15.00007497-1 Ricardo Augusto Silveira

14/12/2015, 17:37

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de mandado em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DLGA15000074957 - Complemento: DLGA.15.00007495-7 Ricardo Augusto Silveira

14/12/2015, 17:37

Recebidos os autos

30/11/2015, 17:46

Autos entregues em carga ao Advogado

03/08/2015, 14:33

Recebidos os autos

13/08/2014, 17:57

Não concedida a utilização do Bancejud

08/08/2014, 15:01

Concluso para despacho - SAJ

02/09/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/08/2013, 12:00

Juntada de petição

19/06/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/06/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

28/05/2013, 12:00

Aguardando petição

28/05/2013, 12:00

Carga ao Advogado

25/04/2013, 12:00

Juntada de mandado

29/01/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o(a) procurador do exequente, para manisfesta-se sobre o teor da certidão de fls retro, no prazo de 5 ( cinco) dias.

29/01/2013, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

29/01/2013, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto de Penhora e Depósito

24/01/2013, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Laudo de Avaliação

24/01/2013, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - Intimação Negativa - PF/PJ

24/01/2013, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

14/08/2012, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 28/01/2013

06/08/2012, 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

06/08/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

18/07/2012, 12:00

Despacho outros - DETERMINO a expedição de Mandado de Penhora e Avaliação, respeitadas as normas de impenhorabilidade (Lei nº. 8.009/90 e arts. 648 a 649 do CPC) e a possibilidade de relacionar os bens que guarnecem a residência do devedor (CPC, art.659,§ 3º), observando preferencialmente a ordem legal (art. 655 do CPC). Sendo frustrada a penhora obedecendo a ordem legal, penhore-se o bem indicado na petição retro; No caso de penhora, o devedor deverá, em princípio, ser nomeado o depositário. Caso se recuse a exercer o "munus", o encargo será imediatamente transferido ao credor ou seu representante legal, quando deverá ser providenciada a imediata remoção do bem. Além disso, deverá ser observada a ordem estabelecida no art. 11 da Lei n.º 6.830/80. Seguro o Juízo, poderá o executado opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei n.º 6.830/80). Cumpra-se.

13/07/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

13/07/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

31/05/2012, 12:00

Juntada de petição - Requerendo a expedição de mandado de penhora.

29/05/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/05/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

02/04/2012, 12:00

Aguardando petição

02/04/2012, 12:00

Carga ao Advogado

22/03/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0522/2012 Data da Publicação: 20/03/2012 Número do Diário: 1354 Página:

21/03/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0522/2012 Teor do ato: Diante da inexistência de manifestação do executado, fica intimado o procurador do exequente para rerquerer o que entender de direito em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo. Advogados(s): Adriano Teixeira Massih (OAB 008.089/SC), Ricardo Augusto Silveira (OAB 006.998/SC)

16/03/2012, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do ofício/mandado de fls. .

14/03/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Diante da inexistência de manifestação do executado, fica intimado o procurador do exequente para rerquerer o que entender de direito em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo.

14/03/2012, 12:00

Aguardando manifestação do Réu

01/12/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR027661435TJ Situação : Cumprido Destinatário : Richard Moliner Diligência : 20/10/2011

28/11/2011, 12:00

Aguardando juntada de AR

05/09/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

02/09/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

22/08/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho - Escaninho 73

16/06/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

24/02/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

24/02/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/02/2011, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se o executado por correspondência, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, mais as despesas do processo e honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor da causa, ou garantir a execução através de depósito em dinheiro à ordem do juízo, fiança bancária ou nomeação de bens à penhora. Advirta-se, ainda, de que o prazo para a oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Intime-se.

23/02/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/02/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

10/02/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

13/01/2011, 12:00

—

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00004482420118240040

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

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