Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026967-02.2020.8.24.0018 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026967-02.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:24

Juntada de certidão

18/08/2025, 16:23

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 50269670220208240018/TJSC

15/08/2025, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50269670220208240018/TJSC

04/12/2023, 11:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50269670220208240018/TJSC

04/12/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILDA TEREZINHA BET (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A): EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ADVOGADO(A): ROSE MARIA DOS PASSOS (OAB SC036876) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5026967-02.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador CID GOULART

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILDA TEREZINHA BET (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A): EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ADVOGADO(A): ROSE MARIA DOS PASSOS (OAB SC036876) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos a seguir elencados (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada de processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador ODSON CARVALHO FILHO. Apelação Nº 5026967-02.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador CID GOULART

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILDA TEREZINHA BET (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO: EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ADVOGADO: ROSE MARIA DOS PASSOS (OAB SC036876) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5026967-02.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador CID GOULART

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC

05/05/2021, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILDA TEREZINHA BET. Justiça gratuita: Deferida.

05/05/2021, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/04/2021, 01:06

Determinada a intimação

07/04/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/03/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/03/2021, 15:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 15:05

SENTENÇA

•10/03/2021, 13:28

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 50269670220208240018/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50269670220208240018/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50269670220208240018/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILDA TEREZINHA BET. Justiça gratuita: Deferida.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

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