Agravo em Recurso Especial 5023400-46.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5023400-46.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/12/2024, 20:03

Transitado em Julgado em 26/11/2024

03/12/2024, 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977606/2024

04/11/2024, 19:41

Protocolizada Petição 977606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 19:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:29

Não conhecido o recurso de BERNARDETE SILVA

28/10/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/10/2024, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2024, 22:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 894438/2024

09/10/2024, 21:51

Protocolizada Petição 894438/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024, 21:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

31/07/2024, 11:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/07/2024, 11:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

31/07/2024, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 18:00

Acórdão

•03/04/2024, 18:04

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Partes do Processo(6)