Procedimento Comum Cível 0301671-35.2017.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2017

Valor da Causa

R$ 10.800,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 13:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA01CV

30/01/2024, 18:23

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IDAIR BRUNETTO

30/01/2024, 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

30/01/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/12/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/12/2023, 15:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA01CV -> DCJE

15/12/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/11/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/11/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2023

13/11/2023, 13:24

Recebidos os autos - TJSC -> JCA01CV Número: 03016713520178240037

13/11/2023, 09:40

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

31/01/2024, 13:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA01CV

30/01/2024, 18:23

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IDAIR BRUNETTO

30/01/2024, 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

30/01/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/12/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/12/2023, 15:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA01CV -> DCJE

15/12/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/11/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/11/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2023

13/11/2023, 13:24

Recebidos os autos - TJSC -> JCA01CV Número: 03016713520178240037

13/11/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IDAIR BRUNETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Ana Paula Santos Moretto (OAB SC020495) ADVOGADO(A): MARCOS COSSUL (OAB SC014476) ADVOGADO(A): IVONIR LUIZ MAESTRI (OAB SC008872) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301671-35.2017.8.24.0037/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IDAIR BRUNETTO (AUTOR) ADVOGADO: Ana Paula Santos Moretto (OAB SC020495) ADVOGADO: MARCOS COSSUL (OAB SC014476) ADVOGADO: IVONIR LUIZ MAESTRI (OAB SC008872) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301671-35.2017.8.24.0037/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JCA01CV -> TJSC

15/02/2023, 12:44

Despacho

14/02/2023, 12:12

Conclusos para despacho

19/08/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

18/08/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/07/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/07/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/07/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/07/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/07/2022, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

28/06/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/05/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/04/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/04/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:40

Juntada de Petição

27/04/2022, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

22/03/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/10/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 13:26

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 13:25

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 03016713520178240037

30/04/2021, 14:33

Remessa Externa - JCA01CV -> TJSC

11/08/2020, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/04/2020, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

08/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

30/03/2020, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2020, 18:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 76 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 19/03/2020 14:31:41)

29/03/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

20/03/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/03/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2020, 16:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/03/2020, 14:31

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante da interposição das apelações (fls. 237-257 e fls. 258-263), intime-se as partes apeladas para querendo, contrarrazoarem no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1.º, do CPC). 2. Ocorrendo apelação adesiva por parte do(s) apelado(s), intime-se o(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 2.º, do CPC). 3. Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens deste Juízo. Intime-se. Cumpra-se.

17/03/2020, 18:10

Conclusos para despacho

17/03/2020, 13:58

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJCA.20.10003587-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/03/2020 22:21

14/03/2020, 22:25

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJCA.20.10003513-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/03/2020 18:27

12/03/2020, 18:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/03/2020, 06:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0037/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 3245

19/02/2020, 08:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0037/2020 Teor do ato: Genérico Advogados(s): Ivonir Luiz Maestri (OAB 8872/SC), Marcos Cossul (OAB 14476/SC), Ana Paula Santos Moretto (OAB 20495/SC)

17/02/2020, 21:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/02/2020, 16:04

Decisão interlocutória - SAJ - Genérico

17/02/2020, 09:45

Conclusos para decisão interlocutória

16/01/2020, 22:45

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do requerente sobre os embargos declaratórios de fls. 211-213. O referido é verdade e dou fé.

16/01/2020, 22:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/11/2019, 03:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/10/2019, 08:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0374/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 3173

23/10/2019, 13:02

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJCA.19.10022683-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/10/2019 11:49

22/10/2019, 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0374/2019 Teor do ato: Intime-se os embargados para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Advogados(s): Ivonir Luiz Maestri (OAB 8872/SC), Marcos Cossul (OAB 14476/SC), Ana Paula Santos Moretto (OAB 20495/SC)

21/10/2019, 16:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2019, 10:02

Mero expediente - SAJ - Intime-se os embargados para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC. Após, retornem os autos conclusos para decisão.

03/10/2019, 16:44

Conclusos para despacho

23/06/2019, 21:25

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os Embargos de Declaração de fls. 216-220 são tempestivos, porque o prazo teve início em 18/06/2019 e término em 25/06/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 18/06/2019.

23/06/2019, 21:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/06/2019, 03:03

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJCA.19.10012964-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 18/06/2019 14:42

18/06/2019, 14:55

Conclusos para despacho

17/06/2019, 21:00

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os Embargos de Declaração de fls. 211-213 são tempestivos.

17/06/2019, 20:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 3082 Página:

17/06/2019, 15:24

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJCA.19.10012630-6 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 14/06/2019 12:22

14/06/2019, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2019 Teor do ato: Dispositivo 8. Isso posto, nos termos do art. 487, I, do NCPC, este Juízo julga improcedentes os pedidos propostos por Idair Brunetto em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A improcedência se impõe ante a não comprovação de invalidez parcial ou total e permanente para o exercício de atividade laboral e a não comprovação de incapacidade temporária, (artigos 59 e 86 da Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social - Lei n.º 8.213/91). 8.1 Ainda, este Juízo deixa de condenar o(a) autor(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, diante da isenção prevista no art. 129, parágrafo único da Lei n. 8.213/91. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sentença transitada em julgado, arquive-se. Advogados(s): Ivonir Luiz Maestri (OAB 8872/SC), Marcos Cossul (OAB 14476/SC), Ana Paula Santos Moretto (OAB 20495/SC)

13/06/2019, 16:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/06/2019, 18:00

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

12/06/2019, 18:00

Certificado a publicação e registro da sentença

12/06/2019, 18:00

Julgado improcedente o pedido - Dispositivo 8. Isso posto, nos termos do art. 487, I, do NCPC, este Juízo julga improcedentes os pedidos propostos por Idair Brunetto em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A improcedência se impõe ante a não comprovação de invalidez parcial ou total e permanente para o exercício de atividade laboral e a não comprovação de incapacidade temporária, (artigos 59 e 86 da Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social - Lei n.º 8.213/91). 8.1 Ainda, este Juízo deixa de condenar o(a) autor(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, diante da isenção prevista no art. 129, parágrafo único da Lei n. 8.213/91. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sentença transitada em julgado, arquive-se.

11/06/2019, 14:16

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJCA.18.10022706-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/12/2018 11:03

05/12/2018, 11:10

Conclusos para sentença

04/12/2018, 14:31

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJCA.18.10022472-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 03/12/2018 11:41

03/12/2018, 11:56

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJCA.18.10022300-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 29/11/2018 15:10

29/11/2018, 15:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/11/2018, 05:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0320/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2945 Página:

14/11/2018, 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0320/2018 Teor do ato: 3. À vista do exposto, este Juízo indefere o pedido de intimação do perito judicial para apresentar resposta aos quesitos complementares apresentados pelo autor às fls. 174-184. 4. Não obstante isso e não havendo outras questões a serem dirimidas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem razões finais.5. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Ivonir Luiz Maestri (OAB 8872/SC), Marcos Cossul (OAB 14476/SC), Ana Paula Santos Moretto (OAB 20495/SC)

09/11/2018, 10:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/11/2018, 14:23

Decisão interlocutória - SAJ - 3. À vista do exposto, este Juízo indefere o pedido de intimação do perito judicial para apresentar resposta aos quesitos complementares apresentados pelo autor às fls. 174-184. 4. Não obstante isso e não havendo outras questões a serem dirimidas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem razões finais.5. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se.

07/11/2018, 18:17

Juntada de documento

09/08/2018, 14:07

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

19/04/2018, 17:11

Conclusos para despacho

12/04/2018, 06:42

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJCA.18.10005886-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/04/2018 16:16

10/04/2018, 16:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2779 Página:

16/03/2018, 14:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls. 117/121 é tempestiva.Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ana Paula Santos Moretto (OAB 20495/SC)

14/03/2018, 12:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls. 117/121 é tempestiva.Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/03/2018, 00:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.17.10020603-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 26/10/2017 10:01

26/10/2017, 10:08

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJCA.17.10019884-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/10/2017 18:56 Complemento: Dr. Rafael Derkoski Dalla Nora

19/10/2017, 16:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/09/2017, 11:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

20/09/2017, 11:46

Juntada de documento

20/09/2017, 11:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 037.2017/006661-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2017 Local: Chapecó / Nilvei Joviatti

01/09/2017, 13:53

Certidão emitida - CERTIFICO que o requerido não comprovou o adiantamento do valor dos honorários periciais, conforme determinado no item 3.1.2. da decisão de fls. 34-36.

29/08/2017, 18:19

Juntada

29/08/2017, 18:16

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WJCA.17.10016209-2 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 29/08/2017 15:56

29/08/2017, 16:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/07/2017, 12:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655804879TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Idair Brunetto Diligência : 24/07/2017

26/07/2017, 12:29

Juntada

26/07/2017, 12:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.17.10013038-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/07/2017 14:00

19/07/2017, 14:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/07/2017, 10:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655804851TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 12/07/2017

15/07/2017, 10:04

Juntada

15/07/2017, 10:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2017 Data da Publicação: 10/07/2017 Número do Diário: 2621 Página:

10/07/2017, 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2017 Teor do ato: 2. Desde já, este Juízo defere ao autor a isenção de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência, com fulcro no art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91. 3. Quanto ao requerimento probatório este Juízo defere sua produção na espécie pericial, e, para tanto, nomeia o Dr. Dr. Clomar Francisco Milani, com endereço profissional na Rua Coronel Farrapos, nº. 555, Centro, Campos Novos/SC. Telefone: (49) 3544-0379, como perito judicial.3.1 E por conseguinte, este Juízo designa o dia 22/08/2017, às 07h00min, para a perícia médica, a ser realizada nas dependências do Fórum de Joaçaba.3.1.1 Este Juízo, fixa os honorários do perito judicial em R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme estabelecido pela Resolução n. 232, de 13/06/2016, do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 2º da mencionada Resolução. Expõe-se abaixo os critérios para a fixação dos honorários perícias.3.1.1.1 O valor da perícia fixado em observância: a) a inexistência no presente caso de extrema complexidade, pois trata-se mera averiguação e diagnóstico quanto a redução da capacidade laborativa (art. 2º, I da Resolução n° 232 do CNJ); b) ao zelo do profissional, pois trata-se de perito capacitado e especialista (art. 2º, I da Resolução n° 232 do CNJ); c) quanto ao lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço denota-se que a perícia dar-se-a nas dependências deste Fórum incorrendo gastos ao perito judicial somente no deslocamento para a cidade de Joaçaba-SC (art. 2º, III da Resolução n° 232 do CNJ); e d) que inexistem peculiaridades regionais, portanto, não levadas em conta para a fixação dos honorários periciais (art. 2º, IV da Resolução n° 232 do CNJ).3.1.2 Notifique-se a autarquia ré quanto a designação da perícia e para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o adiantamento do valor dos honorários periciais, nos termos do artigo 354, §2º, do Decreto 3.048/99, e do artigo 8º, §2º da Lei 8.620/93 e, queren

06/07/2017, 13:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

05/07/2017, 18:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

05/07/2017, 17:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

05/07/2017, 17:48

Determinado perícia - 2. Desde já, este Juízo defere ao autor a isenção de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência, com fulcro no art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91. 3. Quanto ao requerimento probatório este Juízo defere sua produção na espécie pericial, e, para tanto, nomeia o Dr. Dr. Clomar Francisco Milani, com endereço profissional na Rua Coronel Farrapos, nº. 555, Centro, Campos Novos/SC. Telefone: (49) 3544-0379, como perito judicial.3.1 E por conseguinte, este Juízo designa o dia 22/08/2017, às 07h00min, para a perícia médica, a ser realizada nas dependências do Fórum de Joaçaba.3.1.1 Este Juízo, fixa os honorários do perito judicial em R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme estabelecido pela Resolução n. 232, de 13/06/2016, do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 2º da mencionada Resolução. Expõe-se abaixo os critérios para a fixação dos honorários perícias.3.1.1.1 O valor da perícia fixado em observância: a) a inexistência no presente caso de extrema complexidade, pois trata-se mera averiguação e diagnóstico quanto a redução da capacidade laborativa (art. 2º, I da Resolução n° 232 do CNJ); b) ao zelo do profissional, pois trata-se de perito capacitado e especialista (art. 2º, I da Resolução n° 232 do CNJ); c) quanto ao lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço denota-se que a perícia dar-se-a nas dependências deste Fórum incorrendo gastos ao perito judicial somente no deslocamento para a cidade de Joaçaba-SC (art. 2º, III da Resolução n° 232 do CNJ); e d) que inexistem peculiaridades regionais, portanto, não levadas em conta para a fixação dos honorários periciais (art. 2º, IV da Resolução n° 232 do CNJ).3.1.2 Notifique-se a autarquia ré quanto a designação da perícia e para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o adiantamento do valor dos honorários periciais, nos termos do artigo 354, §2º, do Decreto 3.048/99, e do artigo 8º, §2º da Lei 8.620/93 e, querendo, apresente quesitos. 3.1.3 Os quesitos a serem respon

04/07/2017, 16:02

Conclusos para despacho

03/07/2017, 13:33

Redistribuição de processo - saída - Competência do Juízo da 1ª Vara Cível

03/07/2017, 13:04

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência do Juízo da 1ª Vara Cível

03/07/2017, 13:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/06/2017, 16:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 10:25

DECISÃO

•17/03/2020, 15:10

DECISÃO

•17/02/2020, 06:45

DESPACHO

•03/10/2019, 13:44

SENTENÇA

•11/06/2019, 11:16

DECISÃO

•07/11/2018, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2018, 21:26

DECISÃO

•04/07/2017, 13:02