Execução Fiscal 5083567-28.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.738,65

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ

Autor

HJ SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/03/2025, 14:01

Determinada a intimação

25/02/2025, 19:26

Conclusos para decisão

20/02/2025, 12:15

Juntada de Petição

22/08/2024, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

25/04/2024, 14:38

Expedição de ofício - 1 carta

25/03/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/04/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/04/2023, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 14:24

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50835672820208240023

06/03/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

06/03/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HJ SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/03/2023, 14:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50835672820208240023/TJSC

27/02/2023, 16:36

Todas as movimentações(36)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/03/2025, 14:01

Determinada a intimação

25/02/2025, 19:26

Conclusos para decisão

20/02/2025, 12:15

Juntada de Petição

22/08/2024, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 14:25

25/04/2024, 14:38

Expedição de ofício - 1 carta

25/03/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/04/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/04/2023, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 14:24

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50835672820208240023

06/03/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

06/03/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HJ SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/03/2023, 14:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50835672820208240023/TJSC

27/02/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: CLEBERSON DAS NEVES APELADO: HJ SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5083567-28.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

02/02/2023, 17:27

Juntada de certidão

02/02/2023, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta

16/11/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/11/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/11/2022, 16:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2022, 11:20

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 18:42

Juntada de certidão

30/09/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/09/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/09/2022, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2022, 18:36

Indeferida a petição inicial

20/09/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/08/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 14:56

Determinada a intimação

10/03/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 12:27

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 16:43

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 14:24

SENTENÇA

•09/11/2022, 11:20

SENTENÇA

•20/09/2022, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 14:56