Execução Fiscal 0904519-30.2015.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.616,91

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

JOAO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 17:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

24/08/2023, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOAO OLIVEIRA DA SILVA, Guia 6288332, Subguia 3263543

24/08/2023, 19:41

Juntada - Guia Gerada - JOAO OLIVEIRA DA SILVA - Guia 6288332 - R$ 814,95

24/08/2023, 19:41

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

24/08/2023, 19:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Custas Satisfeitas - 24/08/2023 19:30:21)

24/08/2023, 19:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Custas Satisfeitas - 24/08/2023 19:30:21)

24/08/2023, 19:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

24/08/2023, 18:24

Transitado em Julgado

24/08/2023, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/07/2023, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/06/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/06/2023, 01:32

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 12:22

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

31/07/2024, 17:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

24/08/2023, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOAO OLIVEIRA DA SILVA, Guia 6288332, Subguia 3263543

24/08/2023, 19:41

Juntada - Guia Gerada - JOAO OLIVEIRA DA SILVA - Guia 6288332 - R$ 814,95

24/08/2023, 19:41

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 14:54

24/08/2023, 19:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Custas Satisfeitas - 24/08/2023 19:30:21)

24/08/2023, 19:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Custas Satisfeitas - 24/08/2023 19:30:21)

24/08/2023, 19:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

24/08/2023, 18:24

Transitado em Julgado

24/08/2023, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/07/2023, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/06/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/06/2023, 01:32

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 12:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09045193020158240064

29/05/2023, 13:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09045193020158240064/TJSC

03/04/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA APELADO: JOAO OLIVEIRA DA SILVA (EXECUTADO) INTERESSADO: JOSE CARLOS DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO: OFELIA VIEIRA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0904519-30.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

10/02/2023, 18:31

Decisão interlocutória

31/01/2023, 14:54

Conclusos para decisão

30/01/2023, 18:36

Juntada de certidão

30/01/2023, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta

11/10/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/10/2022, 12:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2022 até 12/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Conforme Portaria nº 04/2022 - da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca de Florianópolis

05/09/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/08/2022, 08:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2022, 23:03

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/10/2020, 08:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

09/09/2020, 23:59

Juntada de Petição

08/09/2020, 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

02/09/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/09/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/08/2020, 00:11

Ato ordinatório praticado

30/08/2020, 00:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/08/2020, 00:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/08/2020, 00:10

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WFNS.20.10095310-7 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 24/08/2020 20:24

24/08/2020, 20:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2020, 22:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20020538-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 11/03/2020 16:31

11/03/2020, 16:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/02/2020, 21:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/02/2020, 14:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de pagamento ou garantia da Execução, fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, e, caso necessário, apresentar o valor atualizado do débito, ficando ciente de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF.

04/02/2020, 14:25

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:33

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:33

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem que o executado efetuasse o pagamento do principal ou garantisse o juízo.

11/09/2019, 18:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/06/2019, 20:22

Juntada

05/06/2019, 20:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR676272402TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação e Intimação Execução Fiscal - Comarca de São José - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Joao de Oliveira da Silva Diligência : 03/06/2019

03/06/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação e Intimação Execução Fiscal - Comarca de São José - Autoenvelopável - AR Simples

28/05/2019, 13:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 07:34

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I - Providencie-se a citação, com as advertências legais, e a intimação da parte Executada para comparecer à audiência de conciliação. II - Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. III - Cumpra-se.

16/12/2015, 15:02

Conclusos para despacho

11/12/2015, 20:08

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/12/2015, 20:08

Juntada

11/12/2015, 20:08

SENTENÇA

•12/08/2022, 23:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2020, 00:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 14:25

DESPACHO

•16/12/2015, 15:02