Execução Fiscal 0313601-37.2015.8.24.0064 - TJSC

Execução Fiscal 0313601-37.2015.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 14:43

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

02/06/2023, 14:41

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03136013720158240064

29/05/2023, 13:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03136013720158240064/TJSC

03/04/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA APELADO: VALDIR ARCENO (EXECUTADO) ADVOGADO: JESSICA CRISTINE SCHMITT (OAB SC045190) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0313601-37.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

09/02/2023, 17:12

Decisão interlocutória

01/02/2023, 19:09

Conclusos para decisão

01/02/2023, 13:30

Juntada de certidão

01/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Parte Isenta

03/11/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/11/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/10/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/09/2022, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022, 19:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 19:09

SENTENÇA

•09/09/2022, 19:16

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