Execução Fiscal 0023643-97.2010.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 896,00

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

RAQUEL LUZ POVOAS

CNPJ

Reu

RAQUE LUZ POVOAS

Reu

RAQUEL LUZ POVOAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 14:14

Transitado em Julgado

28/08/2024, 14:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

22/08/2024, 15:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAQUEL LUZ POVOAS)

22/08/2024, 15:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAQUEL LUZ POVOAS)

22/08/2024, 15:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

22/08/2024, 14:56

Juntado(a)

20/08/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/08/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/08/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 13:09

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/08/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 17:44

Juntada de Petição

14/08/2024, 17:44

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

05/08/2024, 05:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAQUE LUZ POVOAS - EXCLUÍDA

05/08/2024, 05:27

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

28/08/2024, 14:14

Transitado em Julgado

28/08/2024, 14:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

22/08/2024, 15:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAQUEL LUZ POVOAS)

22/08/2024, 15:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAQUEL LUZ POVOAS)

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2024, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 14:49

22/08/2024, 15:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

22/08/2024, 14:56

Juntado(a)

20/08/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/08/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/08/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 13:09

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/08/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 17:44

Juntada de Petição

14/08/2024, 17:44

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

05/08/2024, 05:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAQUE LUZ POVOAS - EXCLUÍDA

05/08/2024, 05:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL LUZ POVOAS. Justiça gratuita: Não requerida.

05/08/2024, 05:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL LUZ POVOAS. Justiça gratuita: Não requerida.

05/08/2024, 05:26

Decisão interlocutória

22/07/2024, 12:44

Conclusos para decisão

22/04/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/04/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/03/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:49

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:47

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/02/2023 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: RAQUE LUZ POVOAS EDITAL Nº 310039218881 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAQUE LUZ POVOAS, CPF/CNPJ: (#)CPFREU(#), endereço: Rua: Criciuma, 147 - Bela Vista - 88110307, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 10445/2010. Valor do Débito: 896,00. Data do Cálculo: 25/11/2010. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023643-97.2010.8.24.0064/SC

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

16/02/2023, 18:50

Expedição de Edital - citação

16/02/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/09/2020, 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

29/09/2020, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/09/2020, 03:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/09/2020, 03:48

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:19

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:19

Juntada

08/10/2019, 10:19

Recebidos os autos

03/09/2018, 14:26

Decisão interlocutória - SAJ - Exec Fiscal - Edital Defiro

30/08/2018, 19:15

Conclusos para despacho

30/07/2018, 14:21

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DSJE18000148457 - Complemento: Edital.

27/07/2018, 15:26

Recebidos os autos - Beira mar

27/07/2018, 13:02

Mero expediente - SAJ - Genérico

02/02/2018, 12:43

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Beira mar

29/01/2018, 15:07

Certificado

22/08/2016, 13:06

Certificado - CITAÇÃO EDITAL - ESC. 708

28/04/2015, 16:11

Certificado - CITAÇÃO EDITAL - ESC. 708

30/04/2014, 16:19

Aguardando expedir edital - CITAÇÃO EDITAL - 20- (708)

10/04/2012, 12:00

Aguardando expedir edital

13/03/2012, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 01 - não cumprido

12/03/2012, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - ag. mandado -E (esc.307)

27/02/2012, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - ag. mandado - E (esc. 307)

27/02/2012, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

22/02/2012, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

02/12/2011, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Executivos Fiscais - 28/02/2012

30/11/2011, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/10/2011 através da guia nº 1251256-74 no valor de 40,62

17/10/2011, 12:00

Aguardando pagamento custas intermediárias

06/10/2011, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

19/09/2011, 12:00

Aguardando pagamento custas intermediárias

14/09/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

10/08/2011, 12:00

Aguardando expedir edital

08/07/2011, 12:00

Aguardando expedir edital

01/06/2011, 12:00

Despacho em audiência - Diante da situação, os autos da presente Execução Fiscal foram encaminhados ao cartório para o cumprimento da Portaria n. 017/09-VFP - Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. Presentes intimados. Nada mais.

25/05/2011, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR009155755TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Raque Luz Povoas

06/05/2011, 12:00

Audiência Designada - SAJ

26/04/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Execução Fiscal - Citação e Intimação para audiência de Conciliação

25/04/2011, 12:00

Audiência Designada - SAJ

19/04/2011, 12:00

Audiência Designada - SAJ

24/03/2011, 12:00

Aguardando outros - AUDIÊNCIA MAIO CX 07

06/12/2010, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 25/05/2011 Hora 15:00 Local: Pauta 3 - ExFis Situacão: Realizada

01/12/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

29/11/2010, 12:00

Processo distribuído por sorteio

25/11/2010, 12:00

DESPACHO

•08/10/2019, 10:19

DESPACHO

•08/10/2019, 10:19

DECISÃO

•08/10/2019, 10:19