Embargos à Execução 0302211-20.2018.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 487.999,62

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Videira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ABEL JOSE FACCIN

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI

OAB/SC 008609·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SC 054351·CPF·Representa: Réu

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

20/05/2023, 01:15

Juntada de Petição

19/05/2023, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

17/05/2023, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

11/05/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/04/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII01CV

17/04/2023, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/05/2023. Parte ESPÓLIO DE ABEL FACCIN, Guia 5420614, Subguia 2831536

17/04/2023, 17:29

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

17/04/2023, 17:29

Juntada - Guia Gerada - ESPÓLIO DE ABEL FACCIN - Guia 5420614 - R$ 133,17

17/04/2023, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/04/2023, 05:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII01CV -> DCJE

14/04/2023, 12:52

Transitado em Julgado

14/04/2023, 12:52

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

20/05/2023, 01:15

Juntada de Petição

19/05/2023, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

17/05/2023, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

11/05/2023, 01:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/04/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII01CV

17/04/2023, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/05/2023. Parte ESPÓLIO DE ABEL FACCIN, Guia 5420614, Subguia 2831536

17/04/2023, 17:29

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

17/04/2023, 17:29

Juntada - Guia Gerada - ESPÓLIO DE ABEL FACCIN - Guia 5420614 - R$ 133,17

17/04/2023, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/04/2023, 05:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII01CV -> DCJE

14/04/2023, 12:52

Transitado em Julgado

14/04/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 12:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300530-15.2018.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 79

14/04/2023, 12:51

Recebidos os autos - TJSC -> VII01CV Número: 03022112020188240079

14/04/2023, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIETE ANA FACCIN PANAZZOLO (Inventariante) ADVOGADO: ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) APELANTE: ABEL JOSE FACCIN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302211-20.2018.8.24.0079/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VII01CV -> TJSC

08/02/2023, 12:08

Alterado o assunto processual - De: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Para: Compromisso

08/02/2023, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

08/02/2023, 01:13

Juntada de Petição

21/12/2022, 12:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4765766, Subguia 2506346 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

13/12/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/12/2022, 01:53

Juntada de Petição

12/12/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 104. Guia: 4765766 Situação: Em aberto.

12/12/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/12/2022, 16:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4765766, Subguia 2506346

09/12/2022, 15:32

Juntada - Guia Gerada - ESPÓLIO DE ABEL FACCIN - Guia 4765766 - R$ 583,58

09/12/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/12/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/11/2022, 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022, 14:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2022, 14:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/11/2022, 13:11

Conclusos para despacho

07/11/2022, 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/11/2022 13:17:44)

04/11/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/10/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/10/2022, 23:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/10/2022 até 11/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 002/2022

11/10/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/10/2022, 02:11

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/10/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/09/2022, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE ABEL FACCIN. Justiça gratuita: Não requerida.

23/09/2022, 18:01

Julgado improcedente o pedido

23/09/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 17:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/09/2022, 09:33

Conclusos para decisão

08/09/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/07/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 14:34

Decisão interlocutória

20/06/2022, 14:34

Conclusos para decisão

17/06/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/03/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/02/2022, 23:59

Despacho

10/02/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 18:20

Conclusos para decisão

09/02/2022, 17:02

Juntada de Petição

29/12/2021, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/11/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/08/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/08/2021, 23:59

Decisão interlocutória

29/07/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 10:13

Juntada de certidão

29/07/2021, 10:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

24/05/2021, 12:41

Expedição de ofício - 1 carta

26/04/2021, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/10/2020, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/10/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

19/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

10/09/2020, 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020, 14:51

Decisão interlocutória

09/09/2020, 14:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/06/2020, 01:47

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WVID.20.10000096-7 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/01/2020 13:32

07/01/2020, 13:35

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

06/11/2019, 18:29

Conclusos para despacho

06/11/2019, 14:11

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WVID.19.10032928-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 04/11/2019 16:48

04/11/2019, 16:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/10/2019, 21:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0771/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 3165 Página:

11/10/2019, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0771/2019 Teor do ato: Considerando o decurso do prazo postulado à p. 63, intime-se o embargante para que, no prazo de 15 dias, promova o integral cumprimento à decisão de p. 46, sob pena extinção. Advogados(s): Alexandre Maurício Andreani (OAB 8609/SC)

09/10/2019, 18:21

Mero expediente - SAJ - Considerando o decurso do prazo postulado à p. 63, intime-se o embargante para que, no prazo de 15 dias, promova o integral cumprimento à decisão de p. 46, sob pena extinção.

09/10/2019, 14:13

Conclusos para despacho

21/08/2019, 14:52

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WVID.19.10024889-4 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 21/08/2019 09:24

21/08/2019, 09:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0546/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

31/07/2019, 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0546/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente/exequente para dar andamento ao processo no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alexandre Maurício Andreani (OAB 8609/SC)

29/07/2019, 16:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente/exequente para dar andamento ao processo no prazo de 15 (quinze) dias.

22/07/2019, 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:

23/04/2019, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2019 Teor do ato: Fica concedido o prazo de 60 dias, conforme requerido pela parte Autora. Advogados(s): Alexandre Maurício Andreani (OAB 8609/SC)

17/04/2019, 18:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedido o prazo de 60 dias, conforme requerido pela parte Autora.

16/04/2019, 17:19

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WVID.19.10010562-7 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 15/04/2019 15:08

15/04/2019, 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 3025 Página:

25/03/2019, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2019 Teor do ato: Fica intimado o embargante para dar andamento ao processo no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alexandre Maurício Andreani (OAB 8609/SC)

21/03/2019, 17:38

Reativado processo suspenso

20/03/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante para dar andamento ao processo no prazo de 15 (quinze) dias.

20/03/2019, 14:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

14/02/2019, 20:52

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WVID.19.10000534-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/01/2019 16:26

16/01/2019, 16:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/11/2018, 03:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0772/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:

23/11/2018, 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0772/2018 Teor do ato: Tendo em vista o noticiado óbito do embargante, nos termos do art. 313, I, do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 2 meses e determino que o procurador do embargante proceda à habilitação dos herdeiros do falecido. Advogados(s): Alexandre Maurício Andreani (OAB 8609/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850A/SC)

21/11/2018, 18:04

Processo suspenso - SAJ

14/11/2018, 18:35

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista o noticiado óbito do embargante, nos termos do art. 313, I, do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 2 meses e determino que o procurador do embargante proceda à habilitação dos herdeiros do falecido.

13/11/2018, 16:42

Conclusos para despacho

15/10/2018, 15:10

Informações - Nº Protocolo: WVID.18.10025072-3 Tipo da Petição: Informações Data: 11/10/2018 10:33

11/10/2018, 10:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0607/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2912 Página:

25/09/2018, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0607/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte embargante para manifestar-se acerca da impugnação de fls. 23-41, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alexandre Maurício Andreani (OAB 8609/SC)

21/09/2018, 18:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargante para manifestar-se acerca da impugnação de fls. 23-41, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/09/2018, 13:00

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WVID.18.10021564-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/09/2018 18:01

11/09/2018, 18:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0496/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2886 Página:

20/08/2018, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0496/2018 Teor do ato: Recebo os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos.A teor do § 1º do artigo 919 do Código de Processo Civil, tendo em vista a nomeação e aceitação de bens à penhora, bem como os relevantes fundamentos apesentados nos embargos e o evidente risco de perecimento do direito invocado, CONCEDO efeito suspensivo, determinando o sobrestamento da execução em apenso até a resolução destes embargos. Ressalvo, contudo, que poderá ser avaliada a possibilidade de expropriação dos semoventes objetos da penhora, com depósito nos autos do valor da alienação, uma vez que tratam-se de bens sujeitos a perecimento. Certifique-se a existência dos embargos nos autos do processo de execução. Após, ao embargado para impugnar, querendo, no prazo legal. Advogados(s): Alexandre Maurício Andreani (OAB 8609/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850A/SC)

16/08/2018, 17:39

Despacho para apresentar resposta - Recebo os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos.A teor do § 1º do artigo 919 do Código de Processo Civil, tendo em vista a nomeação e aceitação de bens à penhora, bem como os relevantes fundamentos apesentados nos embargos e o evidente risco de perecimento do direito invocado, CONCEDO efeito suspensivo, determinando o sobrestamento da execução em apenso até a resolução destes embargos. Ressalvo, contudo, que poderá ser avaliada a possibilidade de expropriação dos semoventes objetos da penhora, com depósito nos autos do valor da alienação, uma vez que tratam-se de bens sujeitos a perecimento. Certifique-se a existência dos embargos nos autos do processo de execução. Após, ao embargado para impugnar, querendo, no prazo legal.

06/08/2018, 11:51

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300530-15.2018.8.24.0079 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Inadimplemento

03/08/2018, 15:28

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300530-15.2018.8.24.0079 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Inadimplemento

03/08/2018, 15:28

Certidão emitida - CERTIFICO que os Embargos à Execução são tempestivos.

02/08/2018, 17:18

Conclusos para despacho

01/08/2018, 17:14

Conclusos para despacho

01/08/2018, 16:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 30/07/2018 através da guia nº 079.3020717-76 no valor de 3.981,35

31/07/2018, 20:49

Juntada

31/07/2018, 20:49

Distribuido por dependência (SAJ) - Artigo 914 e seguintes CPC

30/07/2018, 16:25

SENTENÇA

•08/11/2022, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 18:50

SENTENÇA

•23/09/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 14:51

DESPACHO

•09/10/2019, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2019, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2019, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2019, 14:44

DECISÃO

•13/11/2018, 16:42

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 16:47

SENTENÇA

•08/11/2022, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 18:50

SENTENÇA

•23/09/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 14:51

DESPACHO

•09/10/2019, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2019, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2019, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2019, 14:44

DECISÃO

•13/11/2018, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2018, 13:00

DESPACHO

•06/08/2018, 11:51