Execução Fiscal 0301804-19.2015.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2015

Valor da Causa

R$ 2.019,67

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SC

CNPJ

Autor

OSMAR GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

PATRICK FERRAO CUSTODIO

OAB/SC 042781·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

10/02/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

10/02/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

10/02/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

10/02/2023, 09:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

09/02/2023, 13:47

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 132. Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

09/02/2023, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2023, 13:44

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 132. Parte: OSMAR GOMES

09/02/2023, 13:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

09/02/2023, 13:06

Transitado em Julgado

09/02/2023, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 586,17

09/02/2023, 10:48

Expedição de Alvará

07/02/2023, 12:40

Juntado(a)

31/01/2023, 17:46

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

10/02/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

10/02/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

10/02/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 12:45

SENTENÇA

•09/01/2023, 12:08

10/02/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

10/02/2023, 09:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

09/02/2023, 13:47

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 132. Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

09/02/2023, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2023, 13:44

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 132. Parte: OSMAR GOMES

09/02/2023, 13:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

09/02/2023, 13:06

Transitado em Julgado

09/02/2023, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 586,17

09/02/2023, 10:48

Expedição de Alvará

07/02/2023, 12:40

Juntado(a)

31/01/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

30/01/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

30/01/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/01/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

09/01/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2023, 12:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/12/2022, 14:04

Juntada de Petição

12/12/2022, 09:37

Conclusos para despacho

14/11/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

10/11/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 16:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/03/2022 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2022

08/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: OSMAR GOMES EDITAL Nº 310024836682 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): OSMAR GOMES, cpf: 01657057950, endereço: RUA DORVALINO ROSTIROLA, 45, CASA - SAO CRISTOVAO - 89560000 (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Automóvel FORD/PAMPA L (nacional), cor rosa, ano/modelo 1994/1994, placa MAN 3509. Valor do Débito: 6.989,83. Data do Cálculo: 13/07/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301804-19.2015.8.24.0079/SC

08/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022

07/03/2022, 18:38

Expedição de Edital - intimação

07/03/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/02/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/02/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2022, 15:54

Expedição de Termo/auto de Penhora

12/02/2021, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/02/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/02/2021, 17:23

Despacho

10/02/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/02/2021, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

04/02/2021, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 12:12

Expedição de Termo/auto de Penhora

29/01/2021, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2021, 12:09

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2021, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2021, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

19/08/2020, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/08/2020, 18:16

Decisão interlocutória

10/08/2020, 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2020, 20:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2020, 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94

13/07/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 93 e 94

12/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/07/2020, 14:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/07/2020, 14:59

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do executado acerca da intimação.

02/07/2020, 14:58

Juntada de documento

20/05/2020, 17:08

Certidão emitida - Afixação de Edital

18/05/2020, 19:01

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

18/05/2020, 18:56

Determinado a citação/notificação - Cite(m)-se por edital o(s) devedor(es), porquanto comprovado o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, mediante expedição de carta com aviso de recebimento e diligência do Oficial de Justiça, consoante arts. 5º, LIV e LV, da CRFB e 8º, I, III e IV, da Lei 6.830/1980, em consonância com o entendimento cristalizado no verbete sumular 414 do STJ. O edital deve englobar eventuais feito(s) apenso(s) em que não houver a citação pessoal por carta ou mandado, para que surta efeitos quanto a eles também. Tal orientação decorre da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmada em sede de recurso repetitivo, no sentido de que "segundo o art. 8º da Lei 6.830/30, a citação por edital, na execução fiscal, somente é cabível quando não exitosas as outras modalidades de citação ali previstas: a citação por correio e a citação por Oficial de Justiça. Precedentes de ambas as Turmas do STJ" (STJ, REsp 1103050, Teori Albino Zavascki, 25.03.2009).

12/05/2020, 16:09

Conclusos para despacho

07/04/2020, 12:39

Conclusos para despacho

07/04/2020, 12:39

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WVID.20.10005150-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 06/04/2020 16:38

06/04/2020, 16:50

Juntada

30/03/2020, 13:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/03/2020, 18:48

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF.

25/03/2020, 18:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2019, 22:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/11/2019, 17:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Osmar Gomes, em virtude de não localizar a casa de número indicado. Nas proximidades do referido número, Elizangela Lentes afirmou que a casa de n. 1142 pegou fogo há algum tempo; o imóvel onde se situava a referida edificação, por sua vez, pertence a seus genitores, Vilmar Lentes e Nadir R. Lentes. Em relação ao executado Osmar Gomes, a moradora disse que desconhece pessoa com o referido nome e que não é a primeira vez que tentam citá-lo no endereço, embora ele não resida no local. Com o citando em local incerto, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

05/11/2019, 17:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2019/010515-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/11/2019 Local: Oficial de justiça - Hyago de Souza Otto

01/11/2019, 18:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/07/2019, 13:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/07/2019 através da guia nº 079.3026076-09 no valor de 174,86

16/07/2019, 21:24

Juntada

16/07/2019, 21:24

Juntada

11/07/2019, 16:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/07/2019, 18:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça. O boleto poderá ser emitido pelo site do TJSC (www.Tjsc.Jus.Br), por meio da consulta processual - visualizar custas.

08/07/2019, 18:48

Recebidos os autos

18/06/2019, 14:13

documento digitalizado

18/06/2019, 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2019, 16:21

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

13/06/2019, 16:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/04/2019, 03:10

Juntada

19/04/2019, 03:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920852744TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Osmar Gomes

11/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

04/04/2019, 10:37

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WVID.19.10006373-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/03/2019 09:30

13/03/2019, 09:35

Juntada

13/03/2019, 09:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/03/2019, 14:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (Certifico que deixei de proceder à citação de Osmar Gomes em virtude de ele não residir no local. Dou fé.)", no prazo de 05 (cinco) dias.

18/02/2019, 16:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/12/2018, 14:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que deixei de proceder à citação de Osmar Gomes em virtude de ele não residir no local. Dou fé.

18/12/2018, 14:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2018/009171-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/12/2018 Local: Oficial de justiça - Dorinel Vieira Machado Junior

28/11/2018, 17:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/08/2018 através da guia nº 079.3021071-26 no valor de 19,80

29/08/2018, 21:06

Juntada

29/08/2018, 21:06

Juntada

15/08/2018, 13:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/07/2018, 07:56

Juntada

13/07/2018, 15:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/07/2018, 16:13

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

10/07/2018, 16:13

Recebidos os autos

29/06/2018, 14:54

Realizado cálculo de custas

29/06/2018, 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/06/2018, 11:40

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

29/06/2018, 11:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/06/2018, 09:11

Juntada

28/06/2018, 09:11

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR889708126TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Osmar Gomes

25/06/2018, 00:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/06/2018, 03:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

18/05/2018, 16:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.17.10018747-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 14/08/2017 11:22

14/08/2017, 12:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/08/2017, 10:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2017, 13:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (Certifico que diligenciei na rua abaixo indicada e não avistei casa identificada pelo número 45 (a rua é de pequena extensão) e em contato com o morador Leonir este afirmou que o executado Osmar Gomes é pessoa desconhecida no local.)", no prazo de 05 (cinco) dias

03/08/2017, 13:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/05/2017, 11:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/05/2017, 11:41

documento digitalizado

29/05/2017, 11:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2017/003187-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/05/2017 Local: Videira / Giany José Thibes

20/04/2017, 15:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 24/02/2017 através da guia nº 079.3013115-44 no valor de 17,46

28/02/2017, 08:26

Juntada

28/02/2017, 08:26

Juntada

15/02/2017, 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0718/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2486 Página:

01/12/2016, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0718/2016 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Mario Pedro Fontanella (OAB 17918/SC)

29/11/2016, 19:16

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

18/11/2016, 18:39

Recebidos os autos

29/09/2016, 15:25

Realizado cálculo de custas

29/09/2016, 15:25

Remetido os autos à Contadoria

28/09/2016, 18:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.16.10015260-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 20/07/2016 11:51

20/07/2016, 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2393 Página:

18/07/2016, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR459761793TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - AutoenvelopávelDestinatário : Osmar Gomes). Advogados(s): Mario Pedro Fontanella (OAB 17918/SC)

14/07/2016, 19:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2016, 18:47

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR459761793TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - AutoenvelopávelDestinatário : Osmar Gomes).

24/04/2016, 18:47

Juntada

24/04/2016, 18:47

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR459761793TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável Destinatário : Osmar Gomes

12/04/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

06/04/2016, 13:03

Juntada de documento

05/04/2016, 14:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.15.10016996-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/10/2015 17:24

08/10/2015, 01:46

Juntada

19/08/2015, 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2015 Data da Publicação: 19/08/2015 Número do Diário: 2178 Página:

19/08/2015, 12:10

Juntada

17/08/2015, 13:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR380353890TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Osmar Gomes). Advogados(s): Mario Pedro Fontanella (OAB 17918/SC)

17/08/2015, 13:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/08/2015, 08:26

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR380353890TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Osmar Gomes).

13/08/2015, 08:26

Juntada

13/08/2015, 08:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR380353890TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Osmar Gomes

06/07/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

24/06/2015, 17:20

Determinado a citação/notificação - 1. O presente despacho inicial importa ordem para: a) citação; b) penhora; c) arresto; d) registro de penhora ou do arresto; e) avaliação dos bens penhorados ou arrestados (art. 7º). 2. Cite-se o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por meio de Oficial de Justiça (art. 8º, I e II). O executado poderá, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. 3. Não pago o débito nem garantida a execução, o Oficial de Justiça fará a penhora de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora (art. 13). 4. Se não forem oferecidos embargos, ou se forem rejeitados, "a alienação de quaisquer bens penhorados será feita em leilão público", sejam bens móveis ou imóveis, tudo conforme art. 23 da Lei n.º 6.830/80, observando-se, ainda, as Súmulas números 121 e 128 do STJ. O leilão será precedido de publicação de edital, afixado no local de costume, na sede do Juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, na imprensa oficial. O prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser superior a 30 (trinta) dias, nem inferior a 10 (dez) dias (art. 22, § 1º). 5. Honorários para pronto pagamento em 10%.

24/06/2015, 17:20

Conclusos para despacho

20/06/2015, 10:07

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/06/2015, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 20:52

DESPACHO

•12/05/2020, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2019, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2019, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2017, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2016, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2016, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2015, 08:26

DESPACHO

•24/06/2015, 17:20