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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 28.167,96

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

VENICIO DEBIASI

CPF

Autor

EVERTON JULIANO FERNANDES 01993757988

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CRUZETTA

OAB/SC 021980·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 017479·CPF·Representa: Autor

LORENÇO ASCARI JUNIOR

OAB/SC 032533·CPF·Representa: Autor

MAIRON EING ORBEN

OAB/SC 031603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

16/12/2024, 13:20

Juntada de Petição

06/11/2024, 09:54

Baixa Definitiva

29/11/2023, 14:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

25/09/2023, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte EVERTON JULIANO FERNANDES 01993757988, Guia 6490866, Subguia 3360390

25/09/2023, 18:41

Custas Satisfeitas - Parte: VENICIO DEBIASI

25/09/2023, 18:41

Juntada - Guia Gerada - EVERTON JULIANO FERNANDES 01993757988 - Guia 6490866 - R$ 31,36

25/09/2023, 18:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

13/09/2023, 14:21

Transitado em Julgado

13/09/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/09/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/08/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/08/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 13:57

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição

16/12/2024, 13:20

Juntada de Petição

06/11/2024, 09:54

Baixa Definitiva

29/11/2023, 14:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

25/09/2023, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte EVERTON JULIANO FERNANDES 01993757988, Guia 6490866, Subguia 3360390

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 10:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2023, 11:25

25/09/2023, 18:41

Custas Satisfeitas - Parte: VENICIO DEBIASI

25/09/2023, 18:41

Juntada - Guia Gerada - EVERTON JULIANO FERNANDES 01993757988 - Guia 6490866 - R$ 31,36

25/09/2023, 18:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

13/09/2023, 14:21

Transitado em Julgado

13/09/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/09/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/08/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/08/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 13:57

Decisão interlocutória

08/08/2023, 13:57

Conclusos para decisão

27/06/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/05/2023, 11:11

Juntada de Petição

16/05/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/05/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

30/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VENICIO DEBIASI. Justiça gratuita: Não requerida.

14/04/2023, 15:01

Recebidos os autos - TJSC -> OLS01 Número: 03006462920188240044

14/04/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VENICIO DEBIASI (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDO CRUZETTA ADVOGADO: LORENCO ASCARI JUNIOR APELADO: EVERTON JULIANO FERNANDES 01993757988 (RÉU) ADVOGADO: EMANUELI DACHERI (OAB SC047930) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300646-29.2018.8.24.0044/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

17/02/2023, 00:00

Juntada de Petição

28/02/2021, 18:05

Juntada de Petição

16/04/2020, 17:38

Juntada de Petição

16/04/2020, 17:38

Remessa Externa - OLS01 -> TJSC

16/04/2020, 12:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2020, 12:59

Certificado a tempestividade - Tempestividade

16/04/2020, 12:57

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WOLS.20.10003234-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/04/2020 10:09

16/04/2020, 10:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0117/2020 Data da Publicação: 27/03/2020 Número do Diário: 3270

27/03/2020, 08:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0117/2020 Teor do ato: Certifico que o recurso de apelação retro é tempestivo. Fica a parte passiva intimada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Emanueli Dacheri (OAB 47930/SC)

25/03/2020, 21:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o recurso de apelação retro é tempestivo. Fica a parte passiva intimada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

25/03/2020, 15:52

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WOLS.20.10001951-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/03/2020 15:57

06/03/2020, 16:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240

12/02/2020, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2020 Teor do ato: Do exposto nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito da demanda e julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial e acolhendo em parte as teses defensivas deduzidas nos embargos monitórios, para condenar a parte ré/embargante a pagar o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em favor da parte autora/embargada, dívida representada pelos cheques 900025 e 900029, corrigido pelo INPC e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir de cada vencimento até o dia do efetivo pagamento. AINDA, nos temos do artigo 485, inciso VI, do CPC, julgo extinto o feito em relação aos cheques 900024, 900026, 900030, 900028, 900027 e 900031. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes, na proporção de 30% para o embargante/réu e de 70% para o embargado/autor, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Como consequência, constituo, de pleno direito, os cheques 900025 e 900029 em título executivo judicial, determinando o prosseguimento do processo na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial do CPC, Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora/embargada para promover a fase de cumprimento, apresentando demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC), Fernando Cruzetta (OAB 21980/SC), Emanueli Dacheri (OAB 47930/SC)

10/02/2020, 21:45

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

10/02/2020, 17:02

Certificado a publicação e registro da sentença

10/02/2020, 17:02

Julgado procedente o pedido - Do exposto nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito da demanda e julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial e acolhendo em parte as teses defensivas deduzidas nos embargos monitórios, para condenar a parte ré/embargante a pagar o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em favor da parte autora/embargada, dívida representada pelos cheques 900025 e 900029, corrigido pelo INPC e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir de cada vencimento até o dia do efetivo pagamento. AINDA, nos temos do artigo 485, inciso VI, do CPC, julgo extinto o feito em relação aos cheques 900024, 900026, 900030, 900028, 900027 e 900031. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes, na proporção de 30% para o embargante/réu e de 70% para o embargado/autor, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Como consequência, constituo, de pleno direito, os cheques 900025 e 900029 em título executivo judicial, determinando o prosseguimento do processo na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial do CPC, Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora/embargada para promover a fase de cumprimento, apresentando demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

10/02/2020, 17:02

Conclusos para sentença

09/09/2019, 18:51

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, cumpridas as formalidades legais, verificou-se a presença das partes e do(s) advogado(a) acima identificado(s).A procuradora do embargante requereu o reconhecimento da apresentação extemporâneo do rol de testemunhas pela parte autora/embargada. A procuradora do embargante dispensou a inquirição da testemunha Sandro Ramirez Tamagno ausente ao ato. Ao final foi proferida o(a) seguinte despacho: "ACOLHO o pedido formulado pela parte embargante uma vez que no despacho e fl. 48 foi concedido o prazo de 15 dias para apresentação do rol de testemunhas e ainda que tenha sido cancelada a audiência em razão de problemas de saúde do embargado tal fato não reabriu o prazo para apresentação do rol este que só veio aos autos quase um ano depois. Dessa forma não havendo prova oral a produzir determino a remessa dos autos conclusos para sentença. "

03/09/2019, 19:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/08/2019, 14:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Everton Juliano Fernandes 01993757988 Me, na pessoa de Everton Juliano Fernandes, e Venício Debiasi, que bem cientes ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé que ofereci, tendo exarado sua assinatura. Dou fé.

29/08/2019, 14:00

documento digitalizado

29/08/2019, 13:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2019/004373-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2019 Local: Oficial de justiça - Igor Mainieri Piotrovski

28/08/2019, 13:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.19.10009687-3 Tipo da Petição: Petição Data: 09/07/2019 10:57

09/07/2019, 10:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067 Página:

27/05/2019, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2019 Teor do ato: À vista do petitório retro (fls. 76/77), embora a parte autora tenha peticionado apenas um dia antes da audiência, acolho seu pedido em razão de ter sido suficientemente justificado (art. 362, inciso II, do CPC), de modo que cancelo a solenidade outrora marcada (fl. 74) e a redesigno para o dia 03 de setembro de 2019, às 15:00 horas. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC), Fernando Cruzetta (OAB 21980/SC), Emanueli Dacheri (OAB 47930/SC)

23/05/2019, 20:41

Redesignada audiência - À vista do petitório retro (fls. 76/77), embora a parte autora tenha peticionado apenas um dia antes da audiência, acolho seu pedido em razão de ter sido suficientemente justificado (art. 362, inciso II, do CPC), de modo que cancelo a solenidade outrora marcada (fl. 74) e a redesigno para o dia 03 de setembro de 2019, às 15:00 horas.

21/05/2019, 12:56

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/09/2019 Hora 15:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

20/05/2019, 18:41

Conclusos para despacho

20/05/2019, 17:41

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WOLS.19.10006728-8 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 20/05/2019 15:29

20/05/2019, 15:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 3024 Página:

28/03/2019, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2019 Teor do ato: À vista do petitório retro, embora a parte autora tenha peticionado apenas um dia antes da audiência (fls. 51/72), acolho seu pedido em razão de ter sido suficientemente justificado (art. 362, inciso II, do CPC), de modo que cancelo a solenidade outrora marcada (fl. 48) e a redesigno para o dia 21 de maio de 2019, às 17:00 horas. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC), Fernando Cruzetta (OAB 21980/SC), Emanueli Dacheri (OAB 47930/SC)

20/03/2019, 14:27

Redesignada audiência - À vista do petitório retro, embora a parte autora tenha peticionado apenas um dia antes da audiência (fls. 51/72), acolho seu pedido em razão de ter sido suficientemente justificado (art. 362, inciso II, do CPC), de modo que cancelo a solenidade outrora marcada (fl. 48) e a redesigno para o dia 21 de maio de 2019, às 17:00 horas.

19/03/2019, 13:59

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 21/05/2019 Hora 17:00 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

19/03/2019, 13:45

Conclusos para despacho

18/03/2019, 18:12

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WOLS.19.10002831-2 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 18/03/2019 17:54

18/03/2019, 18:01

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WOLS.19.10002823-1 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 18/03/2019 17:07

18/03/2019, 17:14

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WOLS.18.10016187-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 27/11/2018 23:30

27/11/2018, 23:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0495/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2939 Página:

05/11/2018, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0495/2018 Teor do ato: Não havendo preliminares, dou o feito por saneado.Defiro às partes a produção da prova testemunhal.Para tanto, designo o dia 19/03/2019, às 14:00 horas para realização da audiência de instrução e julgamento.Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem os róis de testemunhas.Procedam os procuradores na forma do art. 455 do CPC.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Fernando Cruzetta (OAB 21980/SC), Emanueli Dacheri (OAB 47930/SC)

31/10/2018, 19:10

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/03/2019 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

31/10/2018, 19:06

Designada audiência - Não havendo preliminares, dou o feito por saneado.Defiro às partes a produção da prova testemunhal.Para tanto, designo o dia 19/03/2019, às 14:00 horas para realização da audiência de instrução e julgamento.Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem os róis de testemunhas.Procedam os procuradores na forma do art. 455 do CPC.Intimem-se.Cumpra-se.

26/10/2018, 16:55

Conclusos para despacho

03/09/2018, 14:13

Especificação de provas - Nº Protocolo: WOLS.18.10011321-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 03/09/2018 10:56

03/09/2018, 11:11

Especificação de provas - Nº Protocolo: WOLS.18.10011144-8 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 29/08/2018 09:38

29/08/2018, 09:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0323/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880 Página:

10/08/2018, 13:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0323/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem, fundamentadamente, as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, cientes de que a inércia poderá acarretar no julgamento antecipado do mérito. Advogados(s): Fernando Cruzetta (OAB 21980/SC), Emanueli Dacheri (OAB 47930/SC)

08/08/2018, 14:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem, fundamentadamente, as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, cientes de que a inércia poderá acarretar no julgamento antecipado do mérito.

06/08/2018, 19:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.18.10009721-6 Tipo da Petição: Petição Data: 06/08/2018 17:21

06/08/2018, 17:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2018, 23:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0272/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2863 Página:

18/07/2018, 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0272/2018 Teor do ato: Certifico que o embargos apresentado é tempestivo. Fica o autor intimado para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fernando Cruzetta (OAB 21980/SC)

16/07/2018, 17:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o embargos apresentado é tempestivo. Fica o autor intimado para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

12/07/2018, 19:54

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WOLS.18.10008178-6 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 12/07/2018 16:09

12/07/2018, 16:12

documento digitalizado

25/06/2018, 12:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/06/2018, 12:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Everton Juliano Fernandes 01993757988 Me, na pessoa de seu representante legal, o(a) Sr(a). Everton Juliano Fernandes, o(a) qual, após ter tomado ciência do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, aceitou a contrafé que ofereci, tendo o mesmo exarado sua assinatura. Dou fé.

25/06/2018, 12:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2018/003806-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/06/2018 Local: Oficial de justiça - Vânio Debiasi

21/06/2018, 16:47

Determinado a citação/notificação - Preenchidos os requisitos legais, recebo a inicial.Em conformidade com o artigo 701 do Código de Processo Civil, expeça-se mandado de pagamento do saldo devedor no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de 5% (cinco por cento) do valor da causa a título de honorários advocatícios, advertindo-se o executado, ainda, de que, no mesmo prazo, poderá oferecer embargos, que, se regularmente opostos, suspenderão a eficácia do mandado inicial (art. 702, §4º, CPC).Anote-se, por oportuno, que cumprida espontaneamente a obrigação no prazo assinalado, ficará o réu isento do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º, CPC).Em caso de oposição de embargos monitórios, remetam-se os autos à parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.Na sequência, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam fundamentadamente se pretendem a produção de outras provas, acostando aos autos, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de julgamento antecipado.Desde já ressalte-se que, não apostos os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se o feito na forma do Título II, do Livro I, da Parte Especial, Capítulo X, do Código de Processo Civil, com a expedição do mandado de penhora e avaliação.Intimem-se.Cumpra-se.

13/06/2018, 18:27

Conclusos para despacho

12/06/2018, 14:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/06/2018 através da guia nº 044.3006402-34 no valor de 595,31

07/06/2018, 20:36

Juntada

07/06/2018, 20:36

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/06/2018, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 12:52

SENTENÇA

•10/02/2020, 14:02

DESPACHO

•21/05/2019, 09:56

DESPACHO

•19/03/2019, 10:59

DESPACHO

•26/10/2018, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2018, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 16:54

DESPACHO

•13/06/2018, 15:27