Mandado de Segurança Criminal 5007147-80.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALMandado de Segurança Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

IOVANIA MARIA BOTTEGA

CPF

Autor

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCORDIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2022, 17:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

28/04/2022, 16:10

Custas Satisfeitas - Parte: IOVANIA MARIA BOTTEGA FOSCARINI

28/04/2022, 16:09

Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia

28/04/2022, 16:09

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

27/04/2022, 16:06

Transitado em Julgado

27/04/2022, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

27/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/04/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

31/03/2022, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2022, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2022, 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

31/03/2022, 13:24

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

28/04/2022, 17:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

28/04/2022, 16:10

Custas Satisfeitas - Parte: IOVANIA MARIA BOTTEGA FOSCARINI

28/04/2022, 16:09

Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia

28/04/2022, 16:09

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 13:27

EXTRATO DE ATA

•24/03/2022, 11:37

27/04/2022, 16:06

Transitado em Julgado

27/04/2022, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

27/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/04/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

31/03/2022, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2022, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2022, 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

31/03/2022, 13:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/03/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/03/2022, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/03/2022, 07:45

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502

18/03/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 17:15

Indeferido o pedido

18/03/2022, 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

18/03/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502

18/03/2022, 14:01

Juntada de Petição

18/03/2022, 09:42

Indeferido o pedido

17/03/2022, 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

17/03/2022, 17:35

Juntada de Petição

17/03/2022, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 09:00:00</b>

08/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: IOVANIA MARIA BOTTEGA FOSCARINI ADVOGADO: CELSO ANTONIO FROZZA (OAB SC005225) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANTONIO LUIS FOSCARINI INTERESSADO: DEMARCO ANTONIO FOSCARINI INTERESSADO: GUILHERME STALLBAUM INTERESSADO: RONALDO FERNANDO ZAPALAI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2022. Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Mandado de Segurança Criminal Nº 5007147-80.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

08/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2022

07/03/2022, 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 27

07/03/2022, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

07/03/2022, 19:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

03/03/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/03/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/03/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/02/2022, 18:07

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5

23/02/2022, 15:58

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50016165320228240019/SC

23/02/2022, 15:15

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50007270220228240019/SC referente ao evento 14

22/02/2022, 17:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50016165320228240019/SC

22/02/2022, 16:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/02/2022, 10:48

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC

18/02/2022, 17:36

Não Concedida a Medida Liminar

18/02/2022, 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

18/02/2022, 17:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 166412, Subguia 42947 - Boleto pago (1/1) - R$ 206,61

16/02/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502

15/02/2022, 17:59

Juntada de certidão

15/02/2022, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO FERNANDO ZAPALAI. Justiça gratuita: Não requerida.

15/02/2022, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME STALLBAUM. Justiça gratuita: Não requerida.

15/02/2022, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEMARCO ANTONIO FOSCARINI. Justiça gratuita: Não requerida.

15/02/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO LUIS FOSCARINI. Justiça gratuita: Não requerida.

15/02/2022, 17:49

Alterado o assunto processual

15/02/2022, 17:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Concórdia - EXCLUÍDA

15/02/2022, 17:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

15/02/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 16:54

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

15/02/2022, 16:54

Juntada de Petição

15/02/2022, 15:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 166412, Subguia 42947

15/02/2022, 14:54

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 14:54

Juntada - Guia Gerada - IOVANIA MARIA BOTTEGA FOSCARINI - Guia 166412 - R$ 206,61

15/02/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 16:54