Execução de Título Extrajudicial 0307067-15.2015.8.24.0020 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0307067-15.2015.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/06/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JOSE NORBERTO PERUCCHI ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: LUIZ CARLOS ZANATTA ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE EDUARDO ZANATTA ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: REJANE ZANATTA RODRIGUES APELADO: IMBRALIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E FRIBROCIMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: OLIVEIRA TRUST SERVICER S/A ADVOGADO(A): JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB SP298104) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0307067-15.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 172) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JOSE NORBERTO PERUCCHI ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: LUIZ CARLOS ZANATTA ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE EDUARDO ZANATTA ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: REJANE ZANATTA RODRIGUES APELADO: IMBRALIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E FRIBROCIMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: OLIVEIRA TRUST SERVICER S/A ADVOGADO(A): JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB SP298104) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0307067-15.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JOSE NORBERTO PERUCCHI ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: LUIZ CARLOS ZANATTA ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE EDUARDO ZANATTA ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: REJANE ZANATTA RODRIGUES APELADO: IMBRALIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E FRIBROCIMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: OLIVEIRA TRUST SERVICER S/A ADVOGADO(A): JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB SP298104) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307067-15.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JOSE NORBERTO PERUCCHI ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: LUIZ CARLOS ZANATTA ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE EDUARDO ZANATTA ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: REJANE ZANATTA RODRIGUES APELADO: IMBRALIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E FRIBROCIMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: OLIVEIRA TRUST SERVICER S/A ADVOGADO(A): JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB SP298104) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0307067-15.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA ADVOGADO: GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) ADVOGADO: FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO: ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO: ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO: ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JOSE NORBERTO PERUCCHI ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO: ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: LUIZ CARLOS ZANATTA ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO: ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE EDUARDO ZANATTA ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO: ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: REJANE ZANATTA RODRIGUES APELADO: IMBRALIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E FRIBROCIMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO: ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: OLIVEIRA TRUST SERVICER S/A ADVOGADO: JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB SP298104) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307067-15.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

22/02/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/12/2020, 16:02

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

31/07/2020, 21:43

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

31/07/2020, 21:43

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

31/07/2020, 21:43

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

31/07/2020, 21:42

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

31/07/2020, 21:42

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

31/07/2020, 21:42

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

31/07/2020, 21:40

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/07/2020, 15:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2018, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JOSE NORBERTO PERUCCHI ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: LUIZ CARLOS ZANATTA ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE EDUARDO ZANATTA ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: REJANE ZANATTA RODRIGUES APELADO: IMBRALIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E FRIBROCIMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: OLIVEIRA TRUST SERVICER S/A ADVOGADO(A): JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB SP298104) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0307067-15.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

06/12/2023, 00:00

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA ADVOGADO(A): GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JOSE NORBERTO PERUCCHI ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: LUIZ CARLOS ZANATTA ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE EDUARDO ZANATTA ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: REJANE ZANATTA RODRIGUES APELADO: IMBRALIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E FRIBROCIMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO(A): ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: OLIVEIRA TRUST SERVICER S/A ADVOGADO(A): JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB SP298104) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0307067-15.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA ADVOGADO: GIOVANA ZOTTIS (OAB RS048921) ADVOGADO: FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO: ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO: ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE ZANATTA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO: ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JOSE NORBERTO PERUCCHI ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO: ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: LUIZ CARLOS ZANATTA ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO: ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: JORGE EDUARDO ZANATTA ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO: ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: REJANE ZANATTA RODRIGUES APELADO: IMBRALIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E FRIBROCIMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) ADVOGADO: ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) APELADO: OLIVEIRA TRUST SERVICER S/A ADVOGADO: JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB SP298104) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307067-15.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

22/02/2023, 00:00

Determinado a citação/notificação - 1. É sabido e consabido que os títulos de crédito são passíveis de circulação por mero endosso, de forma que, não sendo apresentado o original do documento, pode-se acarretar prejuízo a direito de terceiros, bem assim ao próprio executado, além da própria legitimidade ativa restar duvidosa. Em especial, tratando-se de processo eletrônico, cujo original não se tem como "juntar" fisicamente. É dizer, a apresentação, a priori, é necessária. Todavia, desnecessário é o depósito em cartório, como faculta o art. 365, §2º, do Código de Processo Civil. Aliás, conforme Circular n. 192 da CGJ, de 1º de setembro de 2014, "considerando a circularidade, característica dos títulos de crédito extrajudicial, por cautela, recomenda-se a exigência da apresentação do documento tão somente para vinculação ao processo judicial eletrônico, mediante a utilização do carimbo padronizado - modelo 45 - disponibilizado pela Diretoria de Insfraestrutura deste Tribunal de Justiça, com posterior devolução ao seu possuidor". (sem grifo no original). Assim, FACULTO (não há obrigatoriedade) a parte autora a utilizar-se do procedimento aludido, de modo que o título seja vinculado ao processo, mediante a utilização de carimbo padronizado e posterior devolução a seu possuidor. 2. No mais, tendo a credora/exequente demonstrado ser o possuidora do título, ao menos, aparentemente, tanto é que com ele instruiu a inicial, para não causar prejuízo a tramitação do feito: 2.1. CITE-SE (o)a executado(a) para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput do CPC). 2.2. Não efetuado o pagamento, DEVERÁ o Oficial de Justiça, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, os executados (§ do art. 652). Na efetivação da penhora, DEVERÁ o Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelo exequente e pela executada, e observar a ordem de bens enumerada no art. 655 do CPC. 2.3. Na hip

17/08/2015, 17:13

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Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

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