Agravo de Instrumento 5055174-94.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 18:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

24/08/2023, 17:34

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

24/08/2023, 17:34

Custas Satisfeitas - Parte: VALERIA GOUVEA GHANEM

24/08/2023, 17:34

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

22/08/2023, 18:48

Transitado em Julgado

22/08/2023, 18:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/07/2023, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

20/07/2023, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/07/2023, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): ANGELA RITTER WOELTJE AGRAVADO: VALERIA GOUVEA GHANEM ADVOGADO(A): CAROLINE SANT ANA FRANCO (OAB SC050235) ADVOGADO(A): GISELE GHANEM CARDOSO (OAB SC047433) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055174-94.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

03/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

24/08/2023, 18:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

24/08/2023, 17:34

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

24/08/2023, 17:34

Custas Satisfeitas - Parte: VALERIA GOUVEA GHANEM

24/08/2023, 17:34

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

22/08/2023, 18:48

Transitado em Julgado

22/08/2023, 18:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/07/2023, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

20/07/2023, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/07/2023, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): ANGELA RITTER WOELTJE AGRAVADO: VALERIA GOUVEA GHANEM ADVOGADO(A): CAROLINE SANT ANA FRANCO (OAB SC050235) ADVOGADO(A): GISELE GHANEM CARDOSO (OAB SC047433) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055174-94.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

03/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

30/06/2023, 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141

30/06/2023, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/06/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/03/2023, 14:59

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0104

24/03/2023, 17:39

Juntada de Petição

23/03/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/03/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

09/03/2023, 20:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/03/2023, 20:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/03/2023, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

22/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: ANGELA RITTER WOELTJE AGRAVADO: VALERIA GOUVEA GHANEM ADVOGADO: CAROLINE SANT ANA FRANCO (OAB SC050235) ADVOGADO: GISELE GHANEM CARDOSO (OAB SC047433) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055174-94.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

22/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2023

17/02/2023, 09:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 138

17/02/2023, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/02/2023, 09:54

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104

19/10/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/10/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/10/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 20:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1

30/09/2022, 20:02

Concedida a tutela provisória

30/09/2022, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (27/09/2022). Guia: 4321604 Situação: Baixado.

28/09/2022, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104

27/09/2022, 13:38

Juntada de certidão

27/09/2022, 13:38

Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP

27/09/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 4321604 Situação: Em aberto.

27/09/2022, 13:13

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Número: 50524614920228240000/TJSC

27/09/2022, 13:13

Documentos

ACÓRDÃO

•20/07/2023, 16:13

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 14:19

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 20:25

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 13:24