Embargos à Execução 5005451-65.2020.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 90.181,17

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

JANETE ROQUE DE SOUZA

CPF

Autor

AZEMUR SOARES

CPF

Autor

ANGELINO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA BRUNO

OAB/SC 053008·CPF·Representa: Autor

GIANCARLO SOARES DE SOUZA

OAB/SC 005435·CPF·Representa: Autor

BARBARA REIS

OAB/SC 020558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

07/10/2024, 11:23

Baixa Definitiva

21/06/2024, 13:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

12/06/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: AZEMUR SOARES

12/06/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,66%. Parte: JANETE ROQUE DE SOUZA

12/06/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

12/06/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: ANGELINO FERREIRA DE SOUZA

12/06/2024, 16:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CV -> DCJE

12/06/2024, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

12/06/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

12/06/2024, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

05/06/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

20/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/05/2024, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024, 18:21

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição

07/10/2024, 11:23

Baixa Definitiva

21/06/2024, 13:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

12/06/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: AZEMUR SOARES

12/06/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,66%. Parte: JANETE ROQUE DE SOUZA

Documentos

SENTENÇA

•10/05/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 23:55

12/06/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

12/06/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: ANGELINO FERREIRA DE SOUZA

12/06/2024, 16:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CV -> DCJE

12/06/2024, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

12/06/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

12/06/2024, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

05/06/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

20/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/05/2024, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024, 18:21

Julgado procedente em parte o pedido

10/05/2024, 18:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/05/2024, 17:52

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:57

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:57

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:57

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:57

Juntada de Petição

12/09/2023, 14:24

Conclusos para decisão

12/04/2023, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELINO FERREIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

06/04/2023, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE ROQUE DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

06/04/2023, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AZEMUR SOARES. Justiça gratuita: Indeferida.

06/04/2023, 09:05

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 50054516520208240004

06/04/2023, 09:05

Juntada de Petição

09/03/2023, 18:19

Juntada de Petição

09/03/2023, 18:19

Juntada de Petição

09/03/2023, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELINO FERREIRA DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO CORAL MACCARINI (OAB SC054224) ADVOGADO: HENRIQUE SOARES DE SOUZA (OAB SC051306) APELANTE: JANETE ROQUE DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO CORAL MACCARINI (OAB SC054224) ADVOGADO: HENRIQUE SOARES DE SOUZA (OAB SC051306) APELANTE: AZEMUR SOARES (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO CORAL MACCARINI (OAB SC054224) ADVOGADO: HENRIQUE SOARES DE SOUZA (OAB SC051306) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005451-65.2020.8.24.0004/SC (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

22/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

04/10/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62 e 61

03/10/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 23:55

Decisão interlocutória

22/09/2022, 23:55

Conclusos para decisão

19/08/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/08/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/07/2022, 21:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3864642, Subguia 2067373 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

18/07/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2022, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 53. Guia: 3864642 Situação: Em aberto.

15/07/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45 e 44

15/07/2022, 14:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3864642, Subguia 2067373

15/07/2022, 10:20

Juntada - Guia Gerada - ANGELINO FERREIRA DE SOUZA - Guia 3864642 - R$ 583,58

15/07/2022, 10:20

Juntada de Petição

12/07/2022, 14:22

Juntada de Petição

12/07/2022, 14:22

Juntada de Petição

12/07/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/06/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/05/2022, 15:46

Juntada de Petição - JANETE ROQUE DE SOUZA / AZEMUR SOARES / ANGELINO FERREIRA DE SOUZA (SC051306 - HENRIQUE SOARES DE SOUZA)

16/05/2022, 17:18

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

10/05/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/05/2022, 20:38

Juntada de Petição

30/03/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 30

02/06/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/05/2021, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 15:16

Determinada a intimação

03/05/2021, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/01/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 20

22/01/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 15:02

Não Concedida a tutela provisória

17/11/2020, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/10/2020, 01:15

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14

28/10/2020, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

05/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2020, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2020, 12:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

25/09/2020, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2020, 12:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/09/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5

22/09/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

28/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

18/08/2020, 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2020, 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2020, 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2020, 20:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2020, 14:08

Juntada de certidão

15/07/2020, 13:50

Distribuído por dependência - Número: 03038105920178240004

14/07/2020, 16:44

SENTENÇA

•10/05/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 20:10