Agravo em Recurso Especial 0302870-97.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

JEAN MARCELO ESSER

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/11/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 16/11/2023

16/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072971/2023

27/10/2023, 15:36

Protocolizada Petição 1072971/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

20/10/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023, 22:50

Não conhecido o recurso de JEAN MARCELO ESSER

18/10/2023, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2023, 18:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/08/2023, 10:37

Documentos

•06/08/2023, 10:35

•06/08/2023, 10:34