Recurso Especial 0500788-58.2013.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 678.173,31

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 11º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ELIENAY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ELIANAI ALVES CORDEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

ELIENAY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 18/03/2026

23/03/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:02

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)

19/02/2026, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 22:10

Prejudicado o recurso de ELIANAI ALVES CORDEIRO e ELIENAY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

19/02/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/03/2024, 16:32

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/03/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/03/2024, 15:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 22:10

Acórdão

•14/03/2024, 15:34

Despacho de admissibilidade

•14/03/2024, 15:34

Despacho de admissibilidade

•14/03/2024, 15:34

Decisão do STJ indicada como descumprida

•14/03/2024, 15:34

Decisão do STJ indicada como descumprida

•14/03/2024, 15:34

Decisão

•14/03/2024, 15:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/03/2024, 15:33

Decisão do STJ indicada como descumprida

•14/03/2024, 15:33

Acórdão

•14/03/2024, 15:33

Decisão

•14/03/2024, 15:33

Sentença

•14/03/2024, 15:33

Despacho

•14/03/2024, 15:33

Despacho

•14/03/2024, 15:33

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 22:10

Acórdão

•14/03/2024, 15:34

Despacho de admissibilidade

•14/03/2024, 15:34

Despacho de admissibilidade

•14/03/2024, 15:34

Decisão do STJ indicada como descumprida

•14/03/2024, 15:34

Decisão do STJ indicada como descumprida

•14/03/2024, 15:34

Decisão

•14/03/2024, 15:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/03/2024, 15:33

Decisão do STJ indicada como descumprida

•14/03/2024, 15:33

Acórdão

•14/03/2024, 15:33

Decisão

•14/03/2024, 15:33

Sentença

•14/03/2024, 15:33

Despacho

•14/03/2024, 15:33

Despacho

•14/03/2024, 15:33

Despacho

•14/03/2024, 15:33

Despacho

•14/03/2024, 15:33